10/02/2021 às 15h42min - Atualizada em 10/02/2021 às 15h42min

Justiça manda suspender retorno de aulas presenciais em Uberlândia

Decisão considera aumento do número de casos de covid-19 na cidade e a falta da imunização dos professores

DA REDAÇÃO
Atividades foram retomadas nesta segunda-feira (8) na rede municipal | Foto: Divulgação/Danilo Henriques/PMU/Secom
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender o retorno das aulas presenciais em Uberlândia nas redes pública municipal e particular. A determinação, assinada pelo desembargador Alexandre Santiago, foi publicada nesta terça (9) e acata a um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). 

Na última semana, a Defensoria entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão das atividades na cidade até que haja a imunização dos grupos de risco e profissionais da educação. O Diário noticiou a adoção da medida, que foi adotada porque, segundo a DPMG, a Prefeitura de Uberlândia não apresentou resposta à recomendação feita pelo órgão para que fosse adiada a volta das atividades presenciais nas escolas.

A decisão do TJMG considerou válidas as alegações feitas pela Defensoria, entre elas o aumento considerável do número de casos de coronavírus em Uberlândia. No documento, o desembargador entende que “a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”.

A determinação anula os efeitos da deliberação expedida pelo núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 para o retorno das aulas presenciais e estabelece como pena uma multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.


Durante entrevista coletiva realizada na Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (10), a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo, afirmou que a pasta ainda não foi notificada. “Tem uma coisa que nós fazemos com tranquilidade, cumprir regras, cumprir leis. Seja qual for a determinação que vier, se houver qualquer determinação, nós cumpriremos. Mas não recebemos nenhum comunicado ainda. Se recebermos, vamos adotar as medidas cabíveis na situação”, disse.

Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia disse que, até o momento, 
o Município não foi intimado da decisão. Segundo a Prefeitura, as aulas presenciais estão mantidas para esta quinta-feira (11). A retomada das atividades nas escolas em formato híbrido ocorreu na última segunda-feira (8).

Matéria atualizada às 18h27 para acréscimo de informações.


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