04/12/2020 às 12h53min - Atualizada em 04/12/2020 às 12h53min

Câmara vai apresentar projeto substitutivo sobre gastos de gabinete

Decisão foi tomada durante reunião com vereadores da base nesta sexta-feira (4) no Legislativo Uberlândia

CAROLINE ALEIXO
Projeto da mesa diretora recebeu críticas de parlamentares durante a sessão | Foto: Aline Rezende
Após a polêmica acerca do projeto de resolução apresentado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Uberlândia, tratando sobre os gastos de gabinete dos vereadores, a proposta será retirada de pauta para ser apresentado um texto substitutivo. A medida foi discutida durante reunião na manhã desta sexta-feira (4).

O encontro ocorreu a portas fechadas, sem a presença da imprensa, logo após o fim da sessão ordinária no plenário. De acordo com o vice-presidente da Casa, Antônio Carrijo (PSDB), a reunião foi realizada entre vereadores da base, incluindo membros da mesa diretora, para discutir os projetos de lei de autoria do prefeito Odelmo Leão. No entanto, aproveitaram a ocasião para analisar o projeto da mesa.

“Ficou definido que vai apresentar um projeto de resolução, onde vamos fazer todas as alterações necessárias e discutir com todos os vereadores. Vamos discutir as condições para o vereador trabalhar para cidade e com a sua equipe, dependendo das necessidades de cada um”, disse Carrijo.

O vice-presidente explicou que a sugestão é que cada vereador faça um requerimento à Câmara explicando quais são suas necessidades para a atividade parlamentar, para o uso do veículo e demais materiais. Desta forma, aqueles que não quiserem dispor da locação veicular, por exemplo, não terão necessidade de utilizar o recurso financeiro, minimizando os gastos públicos. Não foi informado se o novo texto contará com alteração nos valores dessa verba ou no modelo de veículos. 

No projeto anterior, os 27 vereadores contariam com cerca de R$ 2,3 mil licitados para custeio de despesas com itens de escritório e copa para os gabinetes, além de locação de uma minivan com até 12 lugares e abastecimento dos veículos. Um dos principais apontamentos feitos pelos vereadores era de que os próprios membros da mesa diretora não tinham conhecimento do teor do projeto. 
  
“O projeto foi elaborado com assinatura eletrônica, não houve assinatura presencial. Por isso não houve anuência da maioria dos vereadores, mas o novo texto será discutido com todos e assinado presencialmente”, frisou Antônio Carrijo. 
 
ENTENDA

Durante a sessão de quinta (3), a Câmara Municipal deliberou dois projetos. Um revogava o projeto de resolução que instituía a verba indenizatória nos moldes antigos e o segundo criava o novo sistema de custeio da atividade parlamentar. 

A chamada verba indenizatória estava suspensa desde dezembro de 2019 após a série de denúncias na operação Má Impressão, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O mau uso dos valores que deveriam ser utilizados com a produção de materiais gráficos, constatado pelo Ministério Público Estadual (MPE), resultou na renúncia de cinco vereadores e a cassação de outros 15 parlamentares. A extinção da verba havia sido recomendada pelo próprio MPE. Ela ficou revogada desde então, porém era necessário votar um novo projeto para que fosse extinta definitivamente.

A proposta da mesa diretora, por sua vez, repercutiu negativamente e ainda motivou uma denúncia protocolada ao órgão. Nesta manhã (4), a Câmara recebeu um ofício da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público solicitando mais informações sobre a proposição a fim de avaliar a necessidade da locação de 27 minivans, bem como analisar a legalidade do texto. O projeto também recebeu muitas críticas dos vereadores durante a sessão desta sexta-feira. 

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