24/11/2020 às 11h23min - Atualizada em 24/11/2020 às 11h23min
MPE pede suspensão parcial das atividades da Vila Olímpica em Uberlândia
Medida foi protocolada nesta terça-feira (24) após festa irregular no local; processo administrativo e inquérito policial contra os responsáveis também são solicitados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, por meio do Ministério Público Estadual (MPE), publicou nesta terça-feira (24) uma decisão contra o Uberlândia Esporte Clube (UEC) e os responsáveis pela Vila Olímpica devido a uma festa realizada de forma irregular no local no último sábado (21). A portaria decisória pede a suspensão parcial das atividades da Vila Olímpica e outras medidas para investigar o caso.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Fernando Martins, determina que, para evitar o risco de novas contratações de eventos e novos descumprimentos de normas estipuladas a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus, a Vila Olímpica fique proibida de realizar festividades. A decisão esclarece ainda que o local só poderá permanecer com atividades esportivas.
É solicitado ainda que seja instaurado um processo administrativo contra os responsáveis que autorizaram a realização do evento na Vila Olímpica. Além disso, a decisão pede a abertura de um inquérito penal contra os administradores do estabelecimento e diretores responsáveis pelo UEC por infringirem determinações municipais destinadas a impedir a propagação de doenças contagiosas e também para investigar o possível consumo e venda de drogas no local.
Por fim, a portaria solicita cópia dos autos e vídeos, que comprovam a aglomeração de pessoas na Vila Olímpica, para que seja proposta uma ação civil pública com a hipótese de perdimento de bens a favor do Município. O documento também pede que o Município seja oficiado, a fim de informar se houve liberação de alvará para a realização do evento.
FESTA IRREGULAR
Festa com aglomeração de pessoas sem a devida proteção aconteceu no último sábado (21) | Foto: Reprodução/Redes sociais
O evento aconteceu no último sábado (21) e diversos vídeos compartilhados em redes sociais mostram que a Vila Olímpica estava comportando uma aglomeração de várias pessoas em pleno período de pandemia do novo coronavírus. O convite do evento também mostra outro descumprimento das diretrizes municipais, já que a festa se tratava de uma rave que começava às 23h e terminou somente no dia seguinte.
Para o MPE, o evento proporcionou ainda publicidade discriminatória, considerando que o ingresso para o público masculino era pago e a entrada de mulheres foi gratuita. O promotor de Justiça Fernando Martins definiu o ato como "um oportunismo sexista que emprega sociedades desiguais e arcaicas".
RESPOSTAS Nesta segunda-feira (23), o presidente do Uberlândia Esporte Clube (UEC), Flávio Gomide se pronunciou à imprensa dizendo que “o referido evento ocorreu sem qualquer conhecimento da diretoria e que repudia a realização de qualquer evento que venha a contrariar as normas determinadas pelo comitê de enfrentamento à Covid-19, uma vez que o isolamento social é a melhor forma de prevenção contra o vírus”.
Constou ainda que a diretoria do UEC buscará apurar e apontar os responsáveis, se colocando ainda à disposição para colaborar com as autoridades competentes naquilo que for necessário.
O Diário de Uberlândia entrou em contato novamente com o presidente do clube, na manhã desta terça-feira (24), para saber se a diretoria já foi notificada sobre a decisão do MPE, mas as ligações não foram atendidas.
Por sua vez, a Prefeitura de Uberlândia já havia se pronunciado sobre a questão da liberação do alvará para a realização da festa. Por meio de nota, o Município informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos não recebeu pedido de alvará para o referido evento e que, para isso, a solicitação teria que ser feita com antecedência.
A pasta destacou ainda que, devido à pandemia de Covid-19, eventos desse porte continuam proibidos e que qualquer atividade no Município deve seguir as normas de biossegurança definidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura disse que o proprietário do local será notificado, assim como o organizador da festa, uma vez identificado.
