21/11/2020 às 08h00min - Atualizada em 21/11/2020 às 08h00min

Secretário de Cultura destaca a Lei Aldir Blanc

Mário Frias pede retorno da população aos cinemas do país

AGÊNCIA BRASIL
Secretário participou do programa “A Voz do Brasil” nesta semana | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O secretário especial de Cultura do Governo Federal, Mário Frias, participou nesta semana do programa “A Voz do Brasil”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e destacou as ações da secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, no enfrentamento à crise no setor provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O secretário falou sobre a Lei nº 4.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade. A norma possibilitou o repasse de recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura.

Segundo o secretário, os recursos são necessários para garantir a subsistência dos artistas e de outros profissionais de cultura que, segundo ele, estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país.

“Essas restrições prejudicaram demais o setor. Então a gente tem que parabenizar o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso pela tomada de decisão rápida de criar a Lei Aldir Blanc. A gente distribuiu R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão para estados e R$ 1,5 bilhão aos municípios, essa parte já foi feita, a gente já garantiu esse repasse, agora fica a cargo dos entes culturais dos estados e dos municípios de dar vazão a esse auxílio”, disse o secretário.

O secretário também destacou a importância da criação de uma linha de crédito em apoio aos pequenos cinemas do país, que permitiu a criação de 8 mil empregos diretos. Frias chamou ainda a população a retornar às salas de cinema de todo o país.

“Temos que voltar ao cinema com toda a responsabilidade, com todas as normas de segurança cumpridas, mas é importante que a gente volte a frequentar os cinemas porque é uma cadeira cultural muito importante no Brasil, a gente não pode esquecer que o setor de economia criativa gira em torno de 4% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país]”, disse.
 
UBERLÂNDIA
Em Uberlândia, as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc seguem até o dia 31 de dezembro. A iniciativa é voltada para espaços artísticos e culturais que queiram concorrer ao recebimento do subsídio mensal da legislação.

Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o requisitante precisa fazer um cadastro que está disponível no Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br). A inscrição está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.

O cadastramento também vai auxiliar na análise dos principais aspectos da cadeia produtiva do setor, para a construção de indicadores culturais e a elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Os cadastros já validados e homologados podem ser consultados nas Resoluções do Comitê Gestor Municipal, também publicadas no site.

 

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTWOVpFYT21EdfEfZCoMUtoq2-2CeraZptoqHWzhqQMEBjJg/viewform.


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