19/11/2020 às 13h26min - Atualizada em 19/11/2020 às 13h56min

Prefeitura cancela posse de professores concursados

Segundo líder do prefeito, Antônio Carrijo, motivo da suspensão é para remoção de servidores efetivos; Secretária de Educação prestou esclarecimentos na tarde desta quinta-feira (19)

SÍLVIO AZEVEDO

Candidatos já haviam sido comunicados que a posse aconteceria a partir desta semana | Foto: Sílvio Azevedo

Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Uberlândia para os cargos de professor de português e ensino religioso, que estavam com posse marcada para acontecer entre esta quinta-feira (19) e três de dezembro, estão revoltados com a decisão do Município de cancelar a convocação.

Segundo relatos dos aprovados, o comunicado foi enviado na tarde da última quarta-feira (18) via mensagem eletrônica. No e-mail, assinado pelo Núcleo de Recrutamento de Pessoal, a informação é de que houve uma revisão nos procedimentos internos da secretaria e que uma nova data seria informada posteriormente.

Para Ademir Cesar Sampaio de Almeida, um dos 20 professores que tomariam posse, há 10 dias houve a convocação para que os candidatos levassem uma lista de documentos, fizessem os exames médicos custeados pelo poder público e abrissem uma conta-salário no banco conveniado.

“O que a gente busca, enquanto grupo e nas pessoas que estão sem fonte de renda agora, seria a posse imediata. Mas, havendo uma justificativa razoável pelo poder público para esse adiamento, que ela seja divulgada. Lembrando que vários cargos já foram nomeados e empossados. É um problema que, por enquanto, acontece com os professores de português e ensino religioso”.

Para ele, o mais preocupante é a situação de alguns dos aprovados que deixaram empregos ou saíram de suas cidades para assumir os cargos nas escolas.

“Quando trouxe meus documentos, os servidores do RH da Prefeitura já orientaram as pessoas a saírem dos seus empregos por conta da compatibilidade de horários ou acúmulos de cargos, que, em alguns casos, é vedado pela Constituição. E assim foi feito por alguns aprovados, que abandonaram os trabalhos, saíram de suas cidades, alguns de Goiás e Rio de Janeiro. Se programaram para a viagem e, para nossa surpresa, recebemos o cancelamento”, informou Ademir.

O professor Ademir Sampaio é um dos prejudicados com a decisão | Foto: Sílvio Azevedo

Em entrevista, o líder do Executivo na Câmara Municipal, Antônio Carrijo (PP), comentou sobre a situação, já que dois vereadores da oposição registraram pedidos de informação sobre o caso. Segundo ele, após contato com a secretária Tânia Toledo, foi informado que a posse foi suspensa, pois a Prefeitura deverá fazer, de imediato, a publicação da remoção dos servidores, que deveria ter sido feita antes da convocação dos novos concursados.

A remoção é quando o servidor efetivo solicita remoção de uma unidade escolar para outra que possui vaga e deve acontecer antes das convocações dos aprovados no concurso. O problema, segundo Sarah Pessoa, aprovada como professora de ensino religioso e que também tomaria posse a partir desta quinta, é que os concursados já escolheram as escolas que trabalhariam, sendo inclusive, apresentados às direções e demais servidores.

“Esse caso mostra o descaso que a Prefeitura teve com a relação ao processo, que sai da Secretaria de Educação, passa pela Administração, responsável pela gestão de pessoas, e, antes de ser publicado, ainda tem que passar por uma revisão da Procuradoria do Município. Eu não consigo acreditar que três órgãos administrativos compostos por servidores com ampla experiência, não tenham se atentado a um erro tão pueril de não realizar o processo de remoção antes da convocação dos candidatos aprovados”, disse.

Sarah acredita que o que é de direito tem que ser cumprido e aponta descaso com os concursados aprovados.

“Acho que a gente tem que seguir o devido processo. É um direito dos professores efetivos que deve ser resguardado, mas, ao mesmo tempo, demonstra total descaso e falta de consideração com aqueles professores que largaram seus empregos ou funções administrativas para não acumular cargos. É um cartão de visitas que a Prefeitura está dando para os servidores que passaram por um desgastante concurso público”.

ESCLARECIMENTOS
A Secretaria Municipal de Educação convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da posse dos professores aprovados no concurso público da Prefeitura.

De acordo com Tânia Toledo, responsável pela pasta, a suspensão da posse dos candidatos ocorreu pela percepção de demora no chamamento dos aprovados para o processo, o que, segundo ela, seria uma injustiça com os servidores já efetivados e lotados na secretaria, que devem passar pelo processo de remoção na segunda quinzena de dezembro.

“Historicamente, e isso é previsto legalmente no estatuto do servidor, o servidor efetivo tem o direito de passar pelo processo de remoção. Quando nós percebemos que estávamos sendo injustos com os profissionais efetivos da rede municipal, nós simplesmente adiamos o processo de posse desses servidores”, disse Tânia.

Questionada sobre a vinda dos candidatos de outras cidades para a posse, a secretária afirmou que uma agenda conjunta está sendo produzida com a Secretaria de Administração, para que os professores aprovados possam se organizar futuramente sem a ocorrência de novos transtornos.

“A gente sente muito. Eu afirmo que estamos procurando todos os aprovados para que eles sejam chamados o mais rapidamente possível. Nós vamos precisar de todos eles no próximo ano, até porque os contratos terminam no dia 19 de dezembro. Ano que vem, independente do formato que nós tenhamos, eu vou precisar desses profissionais. Então, todos eles, dentro do número de vagas, vão tomar posse”, explicou.

Ainda durante a coletiva, a reportagem questionou a possibilidade da realização da posse dos candidatos anteriormente. De acordo com Tânia Toledo, a realização do processo em agosto ou setembro teria sido a melhor opção.

“Nós percebemos essa demora. O que poderia ter evitado [o transtorno] era se a gente tivesse conseguido fazer a posse mais cedo. Mas percebendo isso, não tenho nenhum receio de recuar. Eu prefiro recuar e não ser injusta com os servidores efetivos. Em relação aos candidatos, eles têm uma expectativa de nomeação. Nenhuma pessoa que prestou o concurso foi lesada, porque ela ainda não foi nomeada. Não teve o processo de posse e não teve o procedimento de exercício, então ainda é uma expectativa”, falou Tânia Toledo à imprensa.

No caso dos professores que já haviam visitado escolas e conversado com diretos, a secretária de Educação disse que o ato representa uma expectativa de vaga. Segundo ela, a pasta concede à pessoa a possibilidade de escolha de vaga e conhecer o local. De acordo com Tânia Toledo, isso não significa que o candidato necessariamente atuará naquele lugar, uma vez que um servidor efetivo pode optar por uma vaga no mesmo local, através do processo de remoção.

“Ao final do processo, pode ser que a vaga que o candidato havia escolhido não esteja mais disponível. Mas a vaga para ele e a quantidade de vagas não muda, ela vai permanecer”, finalizou.

*Matéria atualizada às 15h45 de 19/11/2020 para acréscimo de informações.