12/11/2020 às 13h22min - Atualizada em 12/11/2020 às 13h22min

MPF entra com ação civil pública para melhoria acústica no HC-UFU

Barulho das torres de resfriamento da central de água gelada é o problema a ser resolvido

SÍLVIO AZEVEDO
Pacientes estariam sendo colocados em quartos atingidos por ruído comparado ao provocado por turbina de avião | Foto: Diário de Uberlândia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) cobrando adequações acústicas nas instalações do Hospital das Clínicas (HC). O processo tramita na 3ª Vara Federal de Uberlândia. 

Segundo a Procuradoria, pacientes, em sua maioria submetidos a procedimentos oncológicos, têm sido colocados em enfermarias que recebem intenso ruído provocado pelas máquinas utilizadas para climatização de setores vitais do hospital, dentre eles o Centro Cirúrgico, a UTI Pediátrica e a Enfermaria Cirúrgica II.

Na ação, o procurador da república Cléber Eustáquio Neves informa que a UFU sabe do problema e que 2017 uma denúncia foi feita ao MPF, mostrando dificuldades de 40 pacientes, na maioria oncológicos, que são colocados em quartos atingidos por constantes ruídos que poderiam ser comparado ao provocado por uma turbina de avião, mesmo após passarem por tratamento de quimioterapia e radioterapia, submetem-se a procedimentos cirúrgicos complexos.

Ainda no texto, Cleber Eustáquio afirma que por diversas vezes os responsáveis pela Direção Técnica do HC-UFU não respondeu aos questionamentos do MPF e somente  enviaram um ofício em junho de 2020 informando que o Hospital não teria o dinheiro necessário para atender as indicações do projeto de adequação, que giraria em torno de R$ 50 mil.

“Além de ter um tratamento totalmente desrespeitoso, negando as informações solicitadas e respondendo somente após reiterados pedidos, a tentativa do HC-UFU foi de encerrar o assunto, esquecendo-se que estamos tratando de vidas humanas, que naquele ambiente necessitam de todo cuidado possível, porquanto se trata de um ambiente hospitalar, local de recuperação e cuidados”.

No fim, a ação pede que os responsáveis resolvam o problema dos ruídos em até 60 dias e ainda a aplicação de uma multa reparatória no valor de R$ 300 mil. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 2 de dezembro.

A reportagem entrou em contato com os réus na ação e a UFU informou que não foi intimada da decisão. “Referida decisão deixou de analisar o pedido de tutela de urgência, postergando o ato para após a realização de audiência de conciliação, agendada para o dia 2 de dezembro de 2020. Apenas após ser cientificada/notificada/intimada da referida Ação Civil Pública, a UFU poderá se posicionar oficialmente sobre a mesma”, disse em nota.  

A União disse que ainda não foi citada, nem intimada, mas que irá se manifestar nos autos no momento oportuno. A Ebserh informou que ainda não foi notificada da referida ação do Ministério Público e que caso seja prestará os esclarecimentos dentro do prazo.


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