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05/11/2020 às 14h52min - Atualizada em 05/11/2020 às 14h52min

Moradores denunciam festas clandestinas em vias públicas de Uberlândia

Diário recebeu denúncias de aglomerações com perturbação da ordem durante a pandemia; Procon Estadual apura pelo menos 20 ocorrências

DHIEGO BORGES
Após aglomeração, imagens mostram lixo deixado na Alameda dos Copaíbas, setor sul | Foto: Redes Sociais/Instagram/Rotatória da Bagunça
Mesmo com a proibição estabelecida por decreto municipal, as chamadas festas clandestinas continuam acontecendo em Uberlândia. Nesta semana, o Diário recebeu novas denúncias de aglomerações que têm tirado o sono de moradores, principalmente na região sul da cidade.

Entre as denúncias, dois locais têm sido alvos de reclamações recorrentes. Um deles é a Avenida Landscape, no bairro Jardim Sul. Na região, onde há diversos condomínios residenciais, moradores relatam aglomerações constantes de veículos e pessoas promovendo reuniões com música alta, bebida e até uso de drogas. 

Um dos moradores, que preferiu não se identificar, disse à reportagem que as aglomerações se intensificaram nas últimas cinco semanas. Um vídeo registrado pelo denunciante na última sexta-feira (30) e enviado ao Diário mostra diversos veículos parados na avenida, em um local praticamente deserto. “Eles vão parando os carros, na avenida, em cima de calçadas, vai chegando gente, música muito alta, bebida demais, tem até sexo ao ar livre, parece carnaval. De sexta para sábado, tinha uns 300 veículos estacionados, dava mais ou menos uns dois quilômetros só de carro e gente”, relatou. 

Ainda segundo o morador, as reuniões têm ocorrido a partir das 23h e algumas duram até seis da manhã. Condomínios próximos têm se unido para intensificar o número de reclamações à Polícia Militar (PM) e ao Procon Municipal, mas as festas continuam acontecendo. “A polícia diz está tendo muita chamada na cidade e que eles não têm efetivo suficiente para conter isso. E colocam que a aglomeração é responsabilidade do Procon e não da polícia. Já a Prefeitura diz que é a Polícia. Então, é um jogando a bola pro outro”, afirmou.

As festas, segundo o morador, têm sido chamadas de Luau e são combinadas através das redes sociais e WhatsApp. “Tem até olheiros, mais ou menos 11 da noite é possível ver motos circulando e olhando se tá tendo algum movimento, se tá vazio, se tem polícia passando”, complementou. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Nas mesmas proximidades, na Alameda dos Copaíbas, também no setor Sul de Uberlândia, há outras denúncias da mesma natureza. Uma página do Instagram, intitulada “Rotatória da Bagunça”, tem divulgado as aglomerações feitas no local. Imagens e vídeos compartilhados pelo perfil mostram as reuniões promovidas durante os finais de semana. Em um dos registros é possível observar a quantidade de pessoas próximas umas das outras e sem a utilização de máscaras. Outras fotos mostram o lixo deixado no local após a realização dos eventos. 

O Diário de Uberlândia procurou a Polícia Militar para saber sobre as ocorrências nestes locais. Também perguntou se os militares têm comparecido mediante as denúncias de moradores. A PM informou que fará uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (6) para esclarecer sobre o assunto. Um dos vídeos recentes compartilhados, há cerca de dois dias, mostra uma abordagem policial durante a aglomeração, mas o resultado da ação não foi divulgado.

Morador registra carros estacionados na Avenida Landscape, no setor sul | Foto:
Redes Sociais/Instagram/Rotatória da Bagunça

FESTAS NA SAUNA 
Uma outra denúncia feita ao Diário por um leitor que também preferiu não se identificar relatou a ocorrência de aglomerações e festas em um estabelecimento onde, segundo o denunciante, funciona uma sauna, na avenida Belo Horizonte, no bairro Osvaldo Rezende.  

Segundo o relato, no local são realizadas reuniões com música todos os dias, sendo que o movimento maior ocorre nos finais de semana. “A casa funciona como sauna, tem aglomeração, venda de bebidas e som até a meia-noite, com 100 a 150 pessoas. Fiz duas denúncias ao Procon e nenhuma providência foi tomada”, destacou. 

PROCON MUNICIPAL ESCLARECE
Em entrevista ao Diário, o chefe da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon), Egmar Sousa Ferraz, esclareceu que as festas clandestinas devem ser apuradas pela Polícia Militar e que o Procon atua somente com a fiscalização em locais em que há comercialização de produtos ou eventos com venda de ingressos.

“Toda aglomeração em via pública ou perturbação do sossego, mesmo dentro de casa, é responsabilidade da Polícia Militar. O Procon verifica a situação da pandemia nos estabelecimentos comerciais”, disse.

Em relação às autuações e denúncias de irregularidades em estabelecimentos comerciais, o superintendente disse que as ocorrências diminuíram, mas o quantitativo não foi informado. As denúncias competentes ao órgão podem ser feitas pelo Fale com o Procon, no 151, pelo WhatsApp da Prefeitura, no (34) 99774-0616 ou ainda pelo e-mail [email protected]

PROCON ESTADUAL APURA DENÚNCIAS
Na tarde desta quarta (4), o Diário de Uberlândia também conversou com o promotor de Justiça Fernando Martins, que tem recebido diversas denúncias de festas clandestinas que são encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). 

O promotor disse à reportagem que há pelo menos 20 denúncias dessa natureza sendo apuradas. No entanto, existe uma dificuldade para a responsabilização e judicialização desses casos. “Precisamos da formalização dessas denúncias na Polícia Militar, que tem nos repassado todos os registros de ocorrência. Na medida do possível, encaminhamos ações civis públicas. Mas, essas ações são complicadas, estamos analisando a viabilidade, pois é preciso identificar o local, uma referência e um responsável”, destacou. 

As ocorrências de festas clandestinas, segundo o promotor, vêm crescendo na cidade. Recentemente, o MPE ajuizou ação civil por conta de um evento realizado em junho em um setor de chácaras. Na época, 150 pessoas foram flagradas no evento. De acordo com o promotor, houve decisão recente favorável à ação. 

“O juiz deu liminar proibindo a realização das festas no local e estamos aguardando a contestação para que possamos fazer a réplica. Também há uma lei municipal que admite a perda da propriedade em caso de descumprimento”, afirmou. 


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