19/10/2020 às 14h52min - Atualizada em 19/10/2020 às 14h52min

Governo anuncia rematrículas para escolas estaduais

Processo será totalmente online e deve ser realizado por alunos interessados em permanecer na mesma escola; rede municipal também elabora regras

DHIEGO BORGES

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou o prazo para rematrículas de alunos da rede estadual que pretendem permanecer na mesma escola em 2021. A renovação da vaga precisa ser feita pelos estudantes até 30 de outubro. Por conta da pandemia, neste ano o processo será feito de forma online. Para garantir a matrícula na mesma unidade de ensino, os pais e/ou responsáveis, ou o próprio aluno, desde que maior de 18 anos, devem acessar o site e seguir o passo a passo.

De acordo com a Secretaria, as famílias que não têm acesso à internet, ou que encontrarem dificuldade no processo, devem entrar em contato com a escola, por meio de telefone, aplicativo de mensagens ou outros meios disponíveis. Para quem pretende mudar de escola ou migrar de outra rede de ensino para a rede pública estadual, será necessário aguardar o momento do cadastramento escolar, previsto para novembro. Atualmente, a rede pública estadual de Uberlândia tem aproximadamente 55 mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio.

AULAS PRESENCIAIS
No fim de setembro, o Governo de Minas anunciou a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em regiões inseridas na Onda Verde do programa Minas Consciente. O retorno foi determinado para o dia 5 de outubro para docentes e diretores e 19, também de outubro, para os estudantes do terceiro ano do ensino médio. 

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), no entanto, entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), alegando que a deliberação da Secretaria de Estado de Educação contraria as medidas de isolamento e coloca em risco profissionais, alunos e as famílias dos estudantes. A liminar foi favorável e determinou a suspensão do retorno das atividades presenciais.  

Na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Sind-UTE, Guilherme Faria, conversou com o Diário de Uberlândia e destacou que os profissionais de educação não estão de acordo com o retorno das aulas presenciais neste momento. 

“Não compactuamos com o retorno porque isso não resolve a questão do aprendizado e não recupera o tempo perdido. A maioria dos professores, por exemplo, são do grupo de risco. Além disso, metade dos profissionais que fazem limpeza nas escolas está afastado e não temos estrutura suficiente para garantir a segurança tanto dos alunos quanto dos professores. Por isso, entendemos que só se deve retornar mediante uma vacina”, destacou.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que, diante da liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aguardar as futuras deliberações e decisões pertinentes à questão judicial para dar sequência ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais localizadas nos municípios que estão na onda verde do Plano Minas Consciente, nos casos em que houver a autorização do município. 

Ressaltou também que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas. Disse ainda que um checklist do protocolo sanitário para reforçar a segurança de servidores, estudantes e comunidades escolares foi aplicado nas escolas. 

Segundo o Estado, o documento foi assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares com o objetivo de garantir a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, EPI’s para funcionários, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento, entre outros. Por fim, disse que a manutenção destes protocolos nas unidades será acompanhada e garantida pelo serviço de inspeção escolar.  

REDE MUNICIPAL
A rede municipal de ensino, de acordo com Prefeitura de Uberlândia, tem aproximadamente 70 mil alunos. Segundo nota encaminhada pelo Município ao Diário de Uberlândia, a rede municipal está elaborando os procedimentos de rematrícula e inscrição escolar que em breve serão divulgados.


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