08/10/2020 às 10h03min - Atualizada em 08/10/2020 às 10h03min

MP apura denúncia contra SPDM de contratação irregular em Uberlândia

Entidade teria contratado a profissional da área de odontologia fora da lista de aprovados em processo seletivo

DHIEGO BORGES
Denúncia aponta que dentista trabalhava de forma fixa dentro do hospital | Foto: Marco Crepaldi

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de irregularidade referente a um processo seletivo realizado em 2019 pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

De acordo com a denúncia, feita por um dos candidatos aprovados no processo seletivo, a SPDM teria contratado uma profissional da área de odontologia no começo deste ano para atuar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Uberlândia, porém ela estaria fora da lista de aprovados no processo de seleção.

No certame, realizado pela Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais (Consesp) foram ofertadas vagas de cadastro de reserva para 40 cargos, entre eles o de dentista. De acordo com o edital, os candidatos aprovados seriam convocados para atuar no Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro por meio de regime celetista.  

O processo seletivo foi homologado em outubro de 2019 e tem validade de um ano a partir da data de homologação, ou seja, outubro de 2020. De acordo com a lista de candidatos aprovados, o cargo em questão teria 72 nomes aprovados à espera da convocação.

No relato feito ao MPE, o candidato questiona o motivo de a SPDM não ter convocado um profissional da área seguindo a lista aprovada no processo seletivo, que ainda tem validade. O denunciante afirma que identificou o fato através das redes sociais ao ver fotos da possível profissional contratada atuando na UTI do Hospital Municipal na função de dentista.

O candidato também relata que procurou a área de Recursos Humanos da SPDM para tentar esclarecer o fato, mas não obteve retorno do contato. Na denúncia, apresentada no mês passado ao promotor Luiz Henrique Borsari, o denunciante também alega que tentou conseguir a escala médica do Hospital, mas sem sucesso.

O Diário também buscou informações no site da SPDM a respeito dos profissionais que trabalham no Hospital Municipal. A entidade, no entanto, não disponibiliza a escala médica e no portal o cargo de dentista também não consta na lista de quadro de pessoal.

A promotoria encaminhou à SPDM um pedido de explicações sobre o fato no último dia 25 de setembro. De acordo com o documento, a entidade tem 15 dias para se manifestar. Após o questionamento, a reportagem foi informada pelo candidato que fez a denúncia de que a funcionária em questão teria sido realocada. A informação, no entanto, não foi confirmada pela SPDM, que se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra: 

 

“A SPDM esclarece que a profissional em questão exerce atividades de assistência odontológica do CAPS Infantil e de unidades de atenção primária sob administração da SPDM. Visando agilizar a assistência de pacientes destinados pelo Hospital Municipal e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC) à estas unidades, a profissional realiza pontualmente atendimentos no próprio hospital, como representante destes locais, apenas para evitar deslocamentos de tais pacientes, atendendo-os de forma rápida e eficaz. É importante esclarecer que o processo de contratação de profissionais aprovados em concurso foi afetado pela pandemia de Covid-19, que exigiu um planejamento de urgência, destinado ao período. Porém, a entidade segue com estudos para viabilizar a contratação de tais profissionais para atendimento no HMMDOLC, o mais rápido possível.”



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