05/10/2020 às 18h25min - Atualizada em 05/10/2020 às 18h25min

Justiça Eleitoral concede decisão favorável à candidatura de Placidino Stábile

MDB agora tem duas candidaturas protocoladas no TSE; caso semelhante acontece no PTB de Uberlândia, entre Felipe Attiê e Chico Humberto

DHIEGO BORGES

A 314ª Zona Eleitoral de Uberlândia atendeu a um pedido feito pela defesa de Placidino Stábile e considerou válido o registro dele como candidato a prefeito pelo MDB nas eleições deste ano. Stábile recorreu à Justiça Eleitoral após uma intervenção da Executiva Nacional do partido, que tentou anular a convenção partidária na qual ele foi escolhido como postulante ao cargo pela legenda. A solicitação de anulação partiu do radialista Lourival Santos, que registrou sua candidatura ao executivo pelo mesmo partido. 

Em reportagem publicada no dia 22 de setembro, o Diário mostrou a reviravolta na campanha da legenda. Na época, a defesa de Lourival Santos alegou que o pedido de intervenção tinha sido baseado em irregularidades identificadas durante a convenção municipal, que aconteceu no dia 16/09. O pedido de anulação da indicação de Placidino foi enviado à Comissão Eleitoral do Diretório Estadual, junto com a solicitação de homologação do nome do Lourival como candidato oficial pelo partido, apoiado pela Executiva Nacional. 

Na sentença publicada nesta semana, no entanto, a Justiça Eleitoral não considerou válidas as alegações da Executiva Nacional em desfavor de Placidino. O documento, assinado pelo juiz eleitoral Paulo Roberto Caixeta, assinala que “não foi possível identificar qualquer circunstância da informação que indicasse violação por parte do MDB de Uberlândia à norma ou diretriz estabelecida sobre coligação pela Diretiva do MDB Nacional para as eleições municipais de 2020”.

A decisão liminar, que foi publicada no dia 3 de outubro, concede também o respectivo tempo de TV a Placidino Stábile e a vice Odete Afonso de Castro. Em entrevista ao Diário, o candidato disse que está tranquilo e segue em campanha. “Estou muito tranquilo porque sei que a nossa convenção foi legítima, seguiu todas as regras do regimento e do estatuto do MDB, bem como a Lei Eleitoral. Foram 38 votos a favor da minha candidatura contra 16, portanto prevalece a democracia”, destacou Placidino.  

As candidaturas de Placidino e Lourival foram registradas e aguardam pelo julgamento, assim como os registros de outros nove candidatos à Prefeitura de Uberlândia, conforme consta no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A defesa de Lourival Santos foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O Diário também fez contato com o Diretório Nacional da legenda, mas não obteve retorno.

CASO PTB
Caso semelhante acontece no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Uberlândia, entre Felipe Attiê e Chico Humberto. No início de setembro, o Diário noticiou o impasse dentro da legenda com relação à escolha do representante do partido para concorrência à Prefeitura de Uberlândia. 

Chico Humberto, que até então era pré-candidato pelo PTB, foi destituído da Comissão Provisória da qual era presidente pela Executiva Estadual, que nomeou Attiê em seu lugar e oficializou-o como o candidato oficial pela legenda. 

Em resposta, a defesa de Chico Humberto entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alegando que a destituição foi feita sem a garantia do direito ao contraditório e ampla defesa. A liminar foi indeferida no dia 8 de setembro, mas a defesa de Humberto continuou tocando a ação.  

No último sábado (3), a 335ª Zona Eleitoral de Uberlândia se manifestou sobre o caso. A decisão assinada pelo juiz eleitoral Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro entendeu que não houve violação de ampla defesa e contraditório na destituição da Comissão Provisória então dirigida por Chico Humberto. O juiz concluiu pela legitimidade da candidatura de Attiê e determinou pela distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão.

O Diário tentou contato com Chico Humberto na tarde desta segunda-feira (5), mas não obteve retorno até a publicação da matéria.


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