A comissão processante que analisa o pedido de cassação do vereador afastado Silésio Miranda (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (18), para a leitura do parecer final. Segundo o texto do relator Heliomar Bozó (PSD), mesmo com toda documentação apresentada em fases anteriores do processo, Silésio não comprovou ter usado a verba indenizatória de forma correta.
O parecer foi acompanhado pela presidente da comissão Jussara Matsuda (PSL) e o membro Cleyton César (PP), que rejeitaram as alegações da defesa e julgaram procedente a acusação e o pedido de cassação.
O relatório foi publicado no jornal O Legislativo desta quinta e a sessão de julgamento será na próxima terça (23), segundo a Câmara.
Silésio Miranda acompanhou a leitura do relatório e ao fim afirmou lamentar o resultado e disse ainda que a Câmara, para limpar a imagem do Legislativo, quer fazer justiça a todo custo e que o texto do parecer não é conclusivo sobre sua culpa.
“Falam de provas, mas não apresentaram nenhuma. O próprio relator disse várias vezes durante o relatório a expressão ‘paira dúvida sobre a produção dos materiais’ na sua totalidade. ‘Paira dúvida sobre os pagamentos’. Se paira dúvida a legislação diz que favorece quem está sendo acusado”, disse Silésio.
O vereador afastado também informou ao Diário de uma intervenção de fora do Legislativo para o resultado do relatório. “Tenho informações de que houve interferência externa, que a comissão estaria para dar um parecer pelo arquivamento, mas teve uma interferência externa de um outro poder de outra autoridade da cidade. Me pergunto se isso realmente aconteceu. Chegou ao meu conhecimento de pessoa de dentro desse poder”.
Em nota, a comissão processante informou que refuta e repudia qualquer insinuação de haver interferência em seus trabalhos e decisões. Afirma também "que todo o processo foi embasado em documentações, assegurando, assim, a lisura do mesmo e a condução idônea e independente da Comissão. E garantiu ao vereador afastado o direito ao contraditório e à ampla defesa, respeitando os critérios legais e o rito normal estabelecido no Decreto Lei 201/67".
Os relatórios das comissões processantes são usados como orientação para que os demais vereadores definam pela cassação ou não.
Silésio Miranda é o último vereador denunciado na Operação Má Impressão, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a ser julgado pela Câmara por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter feito uso de notas fiscais ideologicamente falsas para receber a verba indenizatória.
