25/05/2020 às 16h40min - Atualizada em 25/05/2020 às 16h40min
Silésio Miranda presta depoimento à comissão que analisa cassação
Parlamentar retornou à Câmara Municipal de Uberlândia para dar esclarecimentos sobre acusação de uso de notas ideologicamente falsas para receber verba indenizatória
SÍLVIO AZEVEDO
Depoimentos foram dados na manhã desta segunda-feira (25) | Foto: Divulgação Após sofrer um mal-estar durante a audiência de instrução que aconteceu na sexta (22), o vereador afastado Silésio Miranda (PT) voltou a prestar depoimento na manhã de desta segunda-feira (25) à comissão processante que analisa seu processo de cassação.
Silésio é o último vereador afastado após denúncias feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Má Impressão, que investiga o uso de notas fiscais ideologicamente falsas de gráficas para recebimento de verba indenizatória da Câmara Municipal. O parlamentar ainda não teve o processo de cassação julgado pelo Plenário.
Antes do início dos trabalhos, Silésio pediu a palavra e agradeceu o atendimento recebido, primeiro na Câmara Municipal, e em seguida, na unidade de saúde. Segundo ele, o mal-estar foi causado pela falta de alimentação e a pressão do trabalho de defesa.
O vereador justificou ainda os questionamentos de que a defesa quer protelar o processo, negando o fato e que apenas quer se defender do que afirma ser uma injustiça, inclusive que os advogados e assistentes, sabendo da situação, estão atuando de forma voluntária.
Logo após a fala de Silésio, a defesa começou a arguir o vereador afastado, que apresentou justificativas sobre os pagamentos feitos às gráficas e produção de materiais.
Silésio questionou o relatório do Gaeco que demonstrou incapacidade de as gráficas produzirem o material e manter o valor cobrado por vários anos, mesmo com reajuste natural no valor dos insumos. A justificativa é que ao longo do tempo, a gramatura dos papéis foi sendo adequada para atender à demanda, o que, segundo o vereador, o documento do MPE não explica. Sobre as denúncias feitas pelo Gaeco, o parlamentar rebateu as acusações, informando que 12 processos contra vereadores são idênticos, mudando apenas os nomes, os valores das notas fiscais e o número de cheques descontados. Ele afirma que elas deveriam ser individualizadas. O mesmo se dá nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “A denúncia de que houve desvio por 32 vezes, totalizando R$207 mil. Essas provas não existem. Elas são idênticas aos outros denunciados. Como, se o próprio promotor disse aqui na quinta, que a gráfica fez e entregou o material?”, disse durante a audiência.
Outro ponto questionado por Silésio e seus advogados é a falta de clareza na denúncia feita pelo MPE. "Mesmo com uma das gráficas comprovando e confirmando a produção e entrega de todo material, e o recebimento dos valores, sendo inclusive dispensada de qualquer acordo, a denúncia foi feita de forma integral, sem levar isso em conta", disse.
Silésio ainda disse que o promotor Daniel Marotta Martinez, então coordenador do Gaeco, pode ter se precipitado devido ao curto espaço de tempo que teria para apresentar as denúncias dos investigados.
“A denúncia tem erros gritantes porque tem cópias idênticas a de outros vereadores. Ele disse em um programa de televisão que estava cansado e, para amigos que ele pode não saber, mas que nós temos em comum, que tinha prazo para terminar, por isso fez a cópia”.
Sobre o processo de cassação que sofre na Câmara Municipal, Silésio se defendeu afirmando que, mesmo sendo direito de todo cidadão, o pedido de cassação feito por Gabriel Santos Miranda e Guilherme Rossi Grossi deveria ter sido arquivado, porque em momento algum estabeleceu alguma irregularidade cometida por ele, e que era apenas uma cópia de outros nove pedidos, além de outros erros regimentais apontados pelo parlamentar.
Ao final da audiência, a comissão afirmou ter todos os elementos para condução do relatório final e a presidente Jussara Matsuda encerrou os trabalhos informando à defesa e a Silésio Miranda que têm até o dia 1° de junho, às 18h, para protocolar as alegações finais. A votação do parecer do relator pela comissão processante será marcada assim que concluído o relatório final que será imediatamente encaminhado à defesa, no mesmo dia ou posterior dependendo do horário em que ocorra a finalização. A pedido da defesa, os documentos juntados pelas testemunhas convocadas pela comissão que se ausentaram, com justificativa, não serão considerados.
