Instituições particulares do ensino básico, fundamental, médio e superior de Uberlândia têm relatado dificuldades para administrar os custos devido às deliberações que visam a redução dos valores das mensalidades por causa da pandemia do novo coronavírus. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Triângulo Mineiro (Sinepe-TM) prevê que a medida, estabelecida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por meio do Ministério Público Estadual (MPE), gerará consequências futuras às unidades.
Segundo a presidente do Sinepe-TM, Átila Rodrigues, a maioria das instituições da cidade estão cumprindo com a recomendação que pede a concessão de um desconto mínimo de aproximadamente 29,03% no valor das mensalidades. Mas, a falta de previsão para a retomada das atividades presenciais, tem tornado a situação preocupante e a classe pede maior flexibilização das medidas implantadas.
“No início, estávamos planejando voltar em junho, depois adiamos para julho, agora tivemos que postergar para agosto e não sabemos se poderemos contar com isso. Muitas coisas terão que ser adaptadas porque senão, as instituições não darão conta”, disse a presidente.
Um dos pedidos diz respeito à negociação do desconto de acordo com a situação de cada cliente. O sindicato aponta que nem todos sofreram prejuízos com a pandemia e acredita que não seja justo conceder reduções igualitárias aos mesmos.
“Em algumas escolas de ensino básico e fundamental temos pais que são donos de supermercados, farmácias e outros estabelecimentos dos setores que não tiveram retração por se tratarem de comércios essenciais. Nós entendemos que muitos precisam realmente do desconto e iremos atendê-los, mas não é viável e justo para nenhuma empresa manter um percentual linear para todos os casos”, detalhou Átila.
FUNCIONÁRIOS O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Triângulo Mineiro (Sinepe-TM) acredita que a diminuição significativa nos valores das mensalidades gerará uma cadeia de problemas até a normalização das atividades. Entre eles, está a demissão em massa de professores e colaboradores e o fechamento de aproximadamente 25% das unidades na cidade.
Atualmente, aproximadamente 70 instituições do ensino infantil ao superior são filiadas ao sindicato. De acordo com a presidente, algumas já estão em processo de desfiliação porque não conseguem mais sustentar os custos e resolveram fechar por tempo indeterminado.
“Escolas pequenas de bairros, principalmente as que oferecem ensino infantil, já estão anunciando venda de alguns patrimônios para fazer rescisão de contrato de professores e outros funcionários. Precisamos de auxílio neste momento e nosso lado também deve ser visto”, ressaltou Átila Rodrigues.
AULAS ONLINE Entre as principais reclamações dos consumidores que pedem a redução das mensalidades está a de as escolas e universidades estarem procedendo com as atividades remotas. O entendimento é de que as despesas, sem as aulas presenciais, estariam reduzidas e poderiam ser levadas em consideração na hora de oferecer o desconto.
Contudo, as instituições que estão oferecendo o serviço online alegam que, mesmo havendo redução em custos como energia e água, houve um aumento de gastos para a criação e manutenção de uma plataforma virtual. Além disso, os professores que ministram as aulas continuam sendo pagos de forma integral.
“Conforme liminar da Justiça do Trabalho, os professores não podem ter prejuízos de salários quando são inseridos no ensino virtual temporariamente. Então, além dos gastos com o ensino à distância, os funcionários continuam sendo pagos normalmente e não tem como reverter isso”, complementou a presidente do Sindicato.
SEM DEBATES A representante do Sindicato acredita que o Ministério Público e Procon Estadual falharam em não conceder um espaço para um debate sobre quais seriam as melhores medidas para ajudar ambas as partes. Segundo a presidente, não houve convite para conversas ou opiniões sobre as recomendações.
“Nós não queremos prejudicar nenhum cliente, mas as instituições também estão enfrentando problemas financeiros e isso gerará um efeito dominó. Poderia haver flexibilizações nas deliberações, mas não quiseram nos ouvir”, finalizou.
O Diário de Uberlândia tentou contato com o Ministério Público Estadual, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.
