12/05/2020 às 11h42min - Atualizada em 12/05/2020 às 12h21min

Vereadores Baiano e Isac Cruz são cassados em julgamentos na Câmara de Uberlândia

Sessões ocorreram na manhã desta terça-feira (12) no plenário; parlamentares respondiam a processos por quebra de decoro

SÍLVIO AZEVEDO
Isac e Hélio Ferraz-Baiano respondiam a processos de cassação por quebra de decoro parlamentar | Foto: Divulgação/PMU

O ex-presidente da Câmara de Uberlândia, Hélio Ferraz-Baiano (PSDB), e o também vereador afastado Isac Cruz (Republicanos) foram cassados durante sessões de julgamento na manhã desta terça-feira (12). Com o mandato cassado, eles ficam inelegíveis por oito anos.

Os dois respondiam aos processos de cassação por quebra de decoro parlamentar ao serem investigados e denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Isac foi acusado pelo uso irregular dos recursos da verba indenizatória na operação Má Impressão, enquanto Baiano foi processado pelo mesmo motivo e ainda em um esquema de propina na operação Guardião. 

Para haver a cassação, é necessário 2/3 dos votos favoráveis, ou seja, 18 dos 27 vereadores tem que aprovar o pedido, sendo que o presidente da Casa e o suplente, parte interessada, não votam. O primeiro a ser julgado foi Baiano, e havia a expectativa sobre seu comparecimento, o que não aconteceu. Como não constituiu defesa ao longo do processo, o denunciado foi representado pela advogada dativa Francismeire Pereira dos Santos.

Após a leitura do parecer favorável à cassação, elaborado pela comissão processante, a advogada fez suas considerações e, em seguida, houve a votação. Por 23 votos favoráveis e duas abstenções, Baiano foi considerado culpado e o nono vereador cassado em 2020. Quem assume a titularidade é Neivaldo Silva, Magoo (PSDB). “Assumir nessas condições não é a melhor situação. Eu participei de um jogo chamado eleição, com suas regras e quando você não cumpre está sujeito às punições. Mas, para mim não muda absolutamente nada. O trabalho continua”.

Baiano ocupava a presidência da Casa pela terceira legislatura até o final do ano passado. Foi preso em dezembro de 2019 após investigações das operações Má Impressão e Guardião, que investigou irregularidades no contrato de prestação de serviços de segurança da Câmara.

Questionado sobre a abstenção do voto, Antônio Carrijo (PSDB) afirmou que recebeu uma orientação do partido. Já a outra vereadora do PSDB, Gláucia da Saúde, disse que não recebeu nenhuma orientação e negou interferência partidária na votação. O Diário tentou contato com o presidente do PSDB, o deputado Luiz Humberto Carneiro, mas de acordo com a assessoria de comunicação, ele encontra-se em viagem e não foi localizado para comentar o assunto. 


Isac Cruz
Em seguida foi o julgamento de Isac Cruz, que também não constituiu defesa e foi representado pela advogada dativa Francismeire. Isac foi cassado por 24 votos a favor. Não votaram o presidente Ronaldo Tannús, o suplente Delfino Rodrigues (PT), que assumirá a titularidade, e Minéia do Glória (PP), outra suplente da coligação.


“Não altera em absolutamente nada no nosso trabalho. Independente de suplente ou efetivo, não interfere no nosso desempenho com nossas atribuições, apenas reforça o nosso compromisso”, disse Delfino.

Até
o momento, o Legislativo cassou dez vereadores alvos das investigações do Ministério Público Estadual (MPE). Já perderam o mandato Juliano Modesto, Alexandre Nogueira, Rodi Borges, Vico Queiroz, Ceará, Doca Mastroiano, Wender Marques, além de Isac e Baiano. Wilson Pinheiro também foi cassado, mas conseguiu suspender os efeitos da cassação na Justiça e retomou o cargo na última sexta-feira.  

DEMAIS COMISSÕES 
À tarde, foi a vez das comissões processantes que analisam as denúncias por improbidade contra Ronaldo Alves (DC) e Vilmar Resende (PP). Em ambos os casos, as comissões aprovaram os pareceres dos relatórios pela condenação e cassação dos vereadores afastados após serem denunciados na Operação Má Impressão, por uso indevido da verba indenizatória.

Segundo o presidente da Câmara, Ronaldo Tannús, os julgamentos serão marcados para sessão ordinária convocada para amanhã e que são pautas que atrapalham o andamento dos trabalhos do Legislativo. 

“Como eu sempre tenho dito, é um momento que nenhum de nós gostaria de passar, mas infelizmente as pessoas pagam pelos seus atos. Os julgamentos têm atrapalhado os trabalhos da Câmara, já que poucos projetos têm sido votados, até pelo período de pandemia, mas isso tudo vai passar e vamos recuperar a imagem do poder Legislativo, que é de muita importância para todos nós”.

 

* A matéria foi atualizada às 18h32 desta terça-feira (12). 





 





























 

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