27/04/2020 às 16h45min - Atualizada em 27/04/2020 às 16h45min

Vereador Vilmar Resende não comparece à audiência de instrução

Comissão se reuniu na tarde desta segunda (27) na Câmara Municipal de Uberlândia; reunião para ouvir testemunhas do processo do Baiano também foi realizada

DA REDAÇÃO
Audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal | Foto: CMU/Divulgação

A comissão processante que apura quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Vilmar Resende (PSB) realizou, na tarde desta segunda-feira (27), a audiência de instrução para ouvir os envolvidos e as testemunhas do caso. A reunião foi presidida pelo parlamentar Pastor Átila Carvalho e aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia.

O vereador denunciado não compareceu à audiência e não apresentou suas justificativas. Além de Vilmar, as testemunhas da comissão, Luciana Alves Resende e Maria Elizabeth, também não se apresentaram ao plenário, embora tenham sido devidamente intimadas.

Resende não arrolou nenhuma testemunha para sua defesa. Foi nomeada uma advogada dativa para garantir o amplo direito ao denunciado. Seguindo as diretrizes do Decreto Lei 201/1967, a partir de agora a comissão abrirá vista do processo de cassação à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias. Logo após, a comissão emitirá o parecer final, pela procedência ou improcedência da cassação de mandato do acusado.

BAIANO

A audiência de instrução do vereador afastado e ex-presidente da Câmara, Hélio Ferraz, Baiano (PSDB), também aconteceu nesta segunda-feira (27). O parlamentar que também foi notificado não compareceu à reunião.

A reunião foi realizada remotamente, com a presidente da comissão, Dra. Jussara Matsuda (PSL), e o relator, Cleiton César (PP), que participaram de maneira virtual. Somente o membro, Thiago Fernandes (PSL), esteve presente no plenário.

Foram arroladas três testemunhas da comissão, donos de gráficas que teriam prestado serviços para Baiano, mas que não compareceram. O vereador não apresentou defesa prévia e nem indicou testemunhas de defesa. Para acompanhar os trabalhos, foi nomeado um advogado dativo, Dra. Francismeire Pereira. Também foram notificados os denunciantes, Gabriel Santos Miranda e Guilherme Rossi Grossi.

O pedido de cassação foi baseado nas denúncias feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nas operações Má Impressão, por desvio de recursos da verba indenizatória, e da Guardião, por esquema de propina envolvendo contrato de segurança da Câmara Municipal.

O resultado da reunião foi publicado no jornal O Legislativo, sendo que o vereador Baiano tem agora cinco dias para apresentar suas alegações finais. Segundo Thiago Fernandes, os trabalhos continuaram apesar das ausências das testemunhas e do denunciado. 

“Uma vez deliberado o fim do prazo de inclusão as provas, que aconteceu na audiência, o relator vai aguardar prazo de cinco dias para que Baiano apresente suas alegações finais e depois dará o parecer”.

 

RONALDO ALVES
A audiência de instrução do vereador Ronaldo Alves (PSC) está marcada para acontecer nesta terça-feira (28). A comissão processante se reunirá para ouvir o acusado e as testemunhas a partir das 14h na Câmara Municipal.


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