08/02/2020 às 08h10min - Atualizada em 08/02/2020 às 08h10min
Vereadores de Uberlândia questionam nomeação de procuradora-geral
Parlamentares alegaram falta de experiência administrativa de Aline Ribeiro, filha da ex-procuradora
SÍLVIO AZEVEDO
Nova procuradora pediu presença de segurança na porta do gabinete e evitou imprensa | Foto: Sílvio Azevedo A nomeação da nova procuradora-geral da Câmara, Aline Ribeiro de Paula e Silva, publicada no jornal O Legislativo de quinta-feira (6), causou questionamentos na maioria dos vereadores. O assunto, dado em primeira mão pelo Diário de Uberlândia, foi o mais comentado nos corredores do Legislativo durante a quarta sessão ordinária, realizada ontem.
Aline é filha da ex-procuradora-geral Alice Ribeiro, que deixou o cargo na última segunda-feira (3), data em que foi publicada a portaria oficializando a sua aposentadoria. Alice era servidora efetiva da Câmara lotada no cargo de assessora jurídica e ocupou o cargo de procuradora-geral por mais de 15 anos.
O principal questionamento feito pelos vereadores foi a falta de experiência de Aline Ribeiro para assumir um dos mais importantes cargos do Legislativo. Conforme mostra consulta feita ontem no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ela está habilitada em 54 processos (entre ativos e baixados), mas segundo disseram alguns vereadores, nenhum na área administrativa.
No primeiro dia de trabalho, durante toda a manhã, Aline Ribeiro evitou contato com a imprensa, se trancando no gabinete e, em determinado momento, bateu a porta da Procuradoria quando percebeu a presença de uma equipe de uma emissora de TV e solicitou a presença de um segurança em frente a sala.
De acordo com o vereador Professor Edilson Graciolli (PC do B), houve um equívoco por parte de Wilson Pinheiro na nomeação da procuradora, já que ela não possui experiência na área jurídica administrativa para assumir o cargo, o que segundo avaliou, acaba dando mais um motivo para que as ações do presidente sejam questionadas. “Para todas as indicações de cargos comissionados há de se levar em conta a devida experiência, a comprovada competência para a função que vai ser exercida. Eu realmente tenho direito de duvidar que haja essa experiência pelo menos dada, inclusive, a relativa juventude da comissionada”.
Graciolli ainda afirma que os vereadores não foram consultados e que esse questionamento não teria acontecido se houvesse uma nova eleição para a mesa diretora da Câmara. “Como é um cargo de confiança da presidência nós não fomos consultados. Mas eu entendo que essa escolha também se deveu ao fato de não haver uma mesa diretora. No mínimo, a mesa diretora, se visse isso, poderia se pronunciar”, disse se referindo ao fato de hoje haver apenas um dos seis integrantes exercendo o mandato de vereador – os demais estão afastados.
Thiago Fernandes também demonstrou contrariedade à escolha da nova procuradora-geral por parte do presidente Wilson Pinheiro, e lembrou que ele responde a um processo de cassação do mandato.
“Poderia ele se valer do cargo para poder colocar uma pessoa com pouca experiência assim para benefício próprio? Então eu protocolei um requerimento de pedido de informação questionando quais os critérios que ele utilizou para poder nomear no cargo a procuradora-geral da Câmara. Se ficar comprovado que é para tentar se safar, ou ter algum benefício próprio, nós iremos tomar as medidas de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade que está vigente desde o mês de janeiro”, disse.
Thiago Fernandes afirmou ainda que não está descartada a possibilidade de uma representação judicial para pedir a exoneração de Aline Ribeiro. “Vamos aguardar a resposta do presidente e depois se assim julgarmos oportuno, e tomando por base as informações que vamos receber, se realmente for comprovado que ela não tem nenhuma especialização na área de direito administrativo, vamos representar junto ao Ministério Público para que recomende a exoneração dela como Procuradora da Casa”.
Nem mesmo vereadores da base aliada estavam completamente convictos da escolha feita pelo presidente. Leandro Neves (PSD) observou a necessidade de se nomear uma procuradora, mas disse que os parlamentares não foram consultados sobre a decisão. Para ele, é importante ter uma pessoa com experiência para assumir um cargo de tamanha responsabilidade.
”Pelo que eu já analisei o currículo da nova procuradora, é uma advogada que trabalha em um escritório conceituado, porém ainda não tem tanta experiência, no meu ponto de vista, para assumir a Procuradoria de uma casa Legislativa como é nossa Câmara Municipal de Uberlândia, que carrega o orçamento aí junto da Prefeitura de mais de R$ 3 bilhões. Nós precisamos ter muito compromisso e responsabilidade com isso aí”.
O vereador Wilson Pinheiro defendeu a nomeação de Aline Ribeiro, afirmando que ela tem conhecimento, atua em um grande escritório e já está trabalhando para manter o andamento das atividades da Casa. O presidente disse ainda que chegou a convidar outras pessoas para o cargo, mas não houve aceitação.
“Ela tem 8 anos de advocacia. É uma pessoa inteligente, que tem uma formação boa, trabalha num grande escritório. Nós temos que lembrar que os grandes escritórios que atuam nessa área de direito público, que é bem restrita, estão atuando na defesa de vários vereadores, então jamais poderia chamar alguém. Até convidei algumas pessoas, mas que não aceitaram”.
