03/02/2020 às 10h01min - Atualizada em 03/02/2020 às 10h47min
Primeira sessão da Câmara é marcada por manifestações
Professores reivindicam reajuste salarial; protestos contra o novo presidente da Casa Wilson Pinheiro também aconteceram nesta segunda (3)
SÍLVIO AZEVEDO
Manifestantes em protesto contra vereador Wilson Pinheiro e reajuste | Foto: Sílvio Azevedo A primeira sessão da Câmara Municipal de Uberlândia de 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), está sendo marcada por manifestações contra o reajuste salarial dos servidores e o novo presidente da Casa, Wilson Pinheiro (PP). Cartazes e faixas foram utilizadas pelos manifestantes.
Vereadores e suplentes foram surpreendidos pelos protestos que preencheram o plenário durante a sessão que tinha o objetivo de discutir e criar estratégias para a situação atual da Câmara após a renúncia e afastamento de diversos parlamentares. O número de pessoas que participaram das ações não foi mensurado.
Professores municipais se reuniram para reivindicar o reajuste salarial anunciado pelo prefeito Odelmo Leão na última sexta-feira (31) em sua página do Facebook. O aumento, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,31%, mas não agradou a classe. Leão também disse em seu post que enviaria a proposta à Câmara para que o reajuste seja cumprido ainda neste mês de fevereiro.
A educadora infantil Maria Madalena Rocha estava com uma faixa questionando os 4,31%, afirmando que não era suficiente, pois segundo apontou, só o convênio médico teve aumento de 14%. “Essa porcentagem não supre as nossas demandas. Queremos abrir um canal de comunicação para que a administração possa ouvir a proposta dos servidores. Nossas demandas são com reajuste, melhores condições de trabalho, contra o aumento arbitrário do convênio e nosso salário sem reajuste. 4,31% nós servidores não vamos aceitar”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Ronaldo Branco, mostrou-se surpreso com o anúncio feito na sexta-feira, principalmente porque havia protocolado um oficio pedindo encontro com o prefeito para discutir o assunto.
“Inclusive existe previsão legal para isso. Se pegar o artigo 61, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município, existe a previsão de que as negociações referentes a salário não podem acontecer sem a anuência do sindicato. Mas para nossa surpresa o nosso prefeito anunciou o índice sem falar com a diretoria”.
Para Ronaldo Branco, a porcentagem a ser dada deveria ser bem maior do que 4,31%. “Buscaríamos uma recomposição salarial, no mínimo do índice que buscamos na justiça ano passado quando ingressamos com uma ação, mais o acumulado de 2019 e no mínimo 2% de aumento real. Então a nossa proposta inicial seria de 8% de reposição e 2% de ganho real, mais o pagamento dos seis meses do ticket atrasado e aumento nesse valor de ticket de 50%, saindo de R$ 100 para R$ 150”.
O vereador Adriano Zago informou que apresentará emendas propondo um aumento maior, diante de perdas nos últimos anos. “Se pegar o índice inflacionário e a recomposição dos últimos anos, não chegamos nesse número consolidado. E o prefeito, em uma inversão, escolhe um outro índice menor do que eles teriam direito. Então o mínimo que nós podemos fazer é apresentar a emenda para que haja a recomposição de acordo com a inflação. Isso não é reajuste, é a simples correção dos salários dos servidores”. A Secretaria Municipal de Administração esclareceu, em nota, que o reajuste proposto atende a lei eleitoral nº 9.504/1997, artigo 73, inciso VIII. Além disso, a escolha do índice foi feita com base em estudos técnicos da gestão municipal, que apontaram a impossibilidade do Município de oferecer valores superiores ao IPCA sem que houvesse prejuízo para as áreas prioritárias, como Saúde e Educação.
WILSON PINHEIRO
Guilherme Valeriano era um dos manifestantes que gritavam palavras de ordem contra Wilson Pinheiro. Desacreditado com a situação política da cidade, afirmou que se sentiu traído pelos vereadores e criticou a posse do presidente da Câmara. “Eu acho uma grande sacanagem (Wilson Pinheiro como presidente da Casa). Ele não tem moral. Mesmo que o regimento interno permita, ele teria que ter bom senso de deixar como estava. Se fosse um cara que tivesse um pouquinho de coerência, deixaria como estava. Enquanto o Carrijo estava como interino tudo ia certinho”, disse Guilherme.
Líder de um dos movimentos sociais em Uberlândia, Pedro Cherulli estava acompanhando a reunião e aprovou a presença da população nas galerias da Câmara. “Estamos satisfeitos com a presença popular e que surgiu efeito e o ambiente ficou pequeno para uma chamada popular”.
O Movimento Brasil Livre (MBL) em Uberlândia protocolou um pedido de cassação do mandato de Wilson Pinheiro. “Nós protocolamos em virtude de o vereador nos envergonhar em função de estar com tornozeleira eletrônica (o artefato, na verdade, já foi retirado). Fizemos isso em prol dele mesmo, pois a sociedade cobra porque foi protocolado um processo de cassação contra os outros vereadores e com ele não”, disse Pedro.
Entre os parlamentares que subiram à tribuna, Thiago Fernandes cobrou o chamamento de uma nova eleição para a mesa diretora. “Ele [Wilson] pode assumir interinamente até recompor o quórum e convocar novas eleições. Mas ad eaternum como ele quer, ficar no cargo até que se julgue o mérito dos outros vereadores afastados, não pode e nem tem previsão no regimento legal para isso”.
Ainda segundo o vereador, situação semelhante aconteceu em 2015, quando o então presidente Professor Neivaldo se licenciou para tomar posse no cargo de deputado estadual. “O vereador Wilson Pinheiro, junto com outros parlamentares, não aceitou que Adriano Zago assumisse como presidente. E agora o mesmo entendimento não se aplica a esse caso. Naquela época valia, mas agora o Wilson entende que não vale”, citou Fernandes.
Thiago ainda afirmou que se não for convocada nova eleição, deverá entrar com um mandado de segurança pedindo que o juiz declare a vacância, nomeie e determine uma nova eleição até que as decisões do mérito dos outros vereadores sejam tomadas. “É verdade que essa mesa terá um caráter provisório. Mas não pode ficar provisoriamente sendo presidida por um presidente ilegítimo que não tem apoio popular, legal e de nenhum vereador dessa casa, que não nos sentimos representados por ele”.
O OUTRO LADO
Pinheiro assumiu a mesa diretora no lugar do interino Antônio Carrijo (PSDB), na última semana, após ter revertida a decisão judicial que o afastava dos trabalhos no Legislativo.
Wilson foi preso no final de outubro de 2019 em razão da operação O Poderoso Chefão, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O parlamentar é acusado de organização criminosa e falsidade ideológica. Em entrevista à imprensa nesta manhã, Pinheiro disse estar tranquilo em relação às manifestações.
“Os protestos são normais e aceitamos isso. Em relação ao meu caso eu tenho a consciência tranquila e vou provar minha inocência, mas quem me ofendeu durante a manifestação será processado”, disse o presidente. * O texto foi atualizado às 18h08 desta segunda-feira (3).
