03/02/2020 às 08h30min - Atualizada em 03/02/2020 às 08h30min
MPF pede realização dos procedimentos de correção de retina que estão atrasados no HC-UFU
Unidade é centro de referência para o tratamento e está há seis meses sem os aparelhos necessários; ação pede prazo de 10 dias para que os procedimentos sejam feitos
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, em tutela de urgência, para que o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) realize, em até 10 dias, procedimentos de correção de deslocamento de retina de seus pacientes. A unidade é centro de referência na cidade para o tratamento e está há seis meses sem os aparelhos necessários para os procedimentos, segundo o órgão.
Na ação consta que o MPF tomou conhecimento da situação após um paciente, diagnosticado pelos especialistas do HC-UFU com deslocamento de retina, não poder realizar os procedimentos urgentes adequados ao tratamento no hospital. De acordo com a vítima, o aparelho para a realização de fotocoagulação, o vitreófago, necessário para a preservação da retina em iminente rompimento, foi retirado da unidade de saúde pela empresa fornecedora.
Para o Ministério, a direção do HC-UFU tinha o conhecimento da retirada do aparelho seis meses antes disso acontecer. Porém, não adotou nenhuma providência para que o serviço não fosse descontinuado.
A empresa, que também fornece o aparelho facoemulsificador à unidade, que possibilita a realização de cirurgias de catarata, informou ao hospital que vai retirar o equipamento. Por enquanto, de acordo com a ação, nenhuma providência foi tomada pela direção do HC.
“O acinte da direção do hospital é tão grande que os pacientes tomam conhecimento da suspensão do procedimento quando comparecem para a realização dele, que estava há meses ou mesmo anos agendado”, disse o autor da ação, procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
RECURSOS FEDERAIS
Foi firmado em 2017 convênio entre o município de Uberlândia, o HC-UFU, e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) para a integração do hospital à rede de atenção à saúde do município, com execuções de ações e serviços de saúde, gestão, ensino, extensão e avaliação. “A UFU tornou-se uma cogestora de recursos públicos com o município, ao receber diretamente do Ministério da Saúde boa parte dos recursos de saúde em Uberlândia. Esses recursos, no valor de R$ 124 milhões anuais, são depositados diretamente na conta da UFU, que repassa para a fundação de apoio, que atua dentro do hospital”, explica Neves.
De acordo com a ação, 70% dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao HC-UFU são gastos com folha de pagamento, o que, para o MPF, compromete entre outros serviços a compra de medicamentos e a realização de exames e de procedimentos. Com isso, as metas quantitativas previstas no acordo não são cumpridas, como a não realização mínima de 20 cirurgias cardíacas por mês.
Entre as consequências para a população, estão a suspensão dos tratamentos de pacientes oncológicos e a formação de longas filas de espera para a realização de exames e cirurgias.
PEDIDOS
O MPF pede que o HC-UFU, em um prazo de cinco dias, renove a parceria com a empresa responsável pelo comodato do vitreográfo, de modo que os procedimentos de correção de descolamento de retina possam ser realizados em até 10 dias.
Enquanto isso, no prazo de 72 horas, o órgão quer que o Hospital de Clínicas encaminhe os pacientes que aguardam pelo procedimento para a rede privada, com os custos pagos pela unidade, em função do descumprimento do plano de metas do acordo firmado para recebimento dos recursos.
A ação ainda pede a renovação do contrato da empresa que fornece o facoemulsificador. Caso o aparelho deixe de operar, que haja o encaminhamento dos pacientes na fila de espera para a realização de cirurgia de catarata. O MPF também pede que, no prazo máximo de 90 dias, a UFU adquira permanentemente, ao menos, duas unidades de cada um dos aparelhos.
O Diário de Uberlândia entrou em contato com a assessoria de imprensa do HC e aguarda retorno.
