31/12/2019 às 14h32min - Atualizada em 31/12/2019 às 14h32min
Após surto de intoxicação, defesa pede liberdade de vereadores presos
Direção do presídio de Uberlândia confirmou que entre os que passaram mal estavam alguns parlamentares; MP analisa processos para dar parecer
CAROLINE ALEIXO*
Pedidos protocolados na comarca de Uberlândia foram feitos durante plantão forense | Foto: Sílvio Azevedo As defesas dos 14 vereadores presos preventivamente no presídio Professor Jacy de Assis entraram com novos pedidos de liberdade provisória, nesta terça-feira (31), para liberação dos parlamentares. A petição ocorre após o surto de intoxicação na unidade prisional de Uberlândia e que atingiu a maioria dos detentos no domingo e na segunda.
A reportagem apurou que os advogados de todos os parlamentares que ainda estão detidos entraram com o pedido entre esta segunda e terça. Além da epidemia de diarreia, são argumentados o afastamento automático do mandato dos vereadores e a suspensão da verba indenizatória. Com isso, não haveria necessidade de se manter a prisão preventiva.
Os advogados ainda argumentam que manter todos os parlamentares presos é antecipar cumprimento de pena sem sequer ter assegurado o princípio do contraditório e ampla defesa dos réus.
O Ministério Público Estadual (MPE) já recebeu os pedidos para dar o parecer. O promotor de Justiça em plantão, Thiago Ferraz, disse que aguarda o processo completo solicitado ao juiz e que tem até esta quarta-feira para fazer a manifestação. Os pedidos para revogação das prisões são feitos para que os vereadores possam passar o Ano Novo em casa.
Em seguida, caberá ao juiz de plantão da comarca de Uberlândia, Lourenço Migliorini, analisar os pedidos e o parecer para conceder ou não a liberdade aos presos. O Diário procurou o magistrado para mais informações sobre o assunto e ele disse que não poderia se manifestar sobre processos em andamento e esses, em específico, que estão sob segredo de Justiça.
INTOXICAÇÃO
Segundo as informações repassadas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), bem como pela direção local do presídio, o surto de diarreia começou no último domingo (29) e se estendeu até nesta segunda. Nesta terça-feira (31) não houve novos sintomas, porém ainda estão sendo realizados alguns atendimentos e os médicos ficarão em alerta em caso de novos sintomas nos detentos.
Ainda não se sabe o que causou o surto e nem o quantitativo exato de pessoas afetadas. Foram recolhidas amostras da água e da comida para análises. A direção prisional confirmou que entre os presos com os sintomas estavam vereadores, porém não informou quantos e quais.
Equipes de saúde da Prefeitura de Uberlândia também deram apoio aos atendimentos. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SME) informou que possui convênio firmado com o Estado para oferecer atenção primária dentro do sistema prisional, com profissionais de apoio nas duas unidades da cidade.
“Todas as situações encontradas pelas equipes de Saúde do município desde o último domingo (29) estão sendo descritas em relatório técnico, que será entregue à diretoria da unidade prisional e demais órgãos competentes”, esclareceu.
* Colaboraram Walace Torres e Bruna Merlin.
