Os pacientes beneficiados estavam aguardando por exame ou cirurgia na fila da Regulação Municipal – setor responsável pelos agendamentos de acordo com a disponibilidade de vaga no prestador de serviço.
O acordo entre a Prefeitura e os hospitais Santa Clara, Santa Genoveva, Madrecor, Santa Marta e Uberlândia Medical Center (UMC) ocorreu em agosto com a anuência do Ministério Público Federal (MPF). Desde então, foram realizados 274 cateterismos, 71 angioplastias com stent e 26 cirurgias cardíacas, totalizando 371 pacientes beneficiados.
O valor repassado para os hospitais particulares é proveniente do bloqueio feito pela Justiça Federal de R$ 1,4 milhão dos mais de 14 milhões que o Estado deixou de repassar para o Município.
“Há algum tempo, a quantidade de procedimentos cardíacos realizados pelo SUS não conseguia atender a demanda da população, já que, além do atraso nos repasses, apenas o Hospital de Clínicas, da Universidade Federal (UFU), é o prestador credenciado pelo Ministério da Saúde para realização dos procedimentos. Com este acordo, já conseguimos reduzir consideravelmente a quantidade de pessoas aguardando. Foi uma parceria que beneficiou muito a população”, destacou o assessor técnico da rede de urgência e emergência, Clauber Lourenço.
O coordenador ressaltou ainda que a atual administração da Prefeitura tem se esforçado para reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cardíacos. Desde 2018, o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro tem realizado, com recurso próprio, cirurgias cardíacas, além de ceder os profissionais do setor de cardiologia do Hospital para realizar os exames de cateterismo e angioplastia junto à equipe do HC-UFU.
O Município também comprou um equipamento para instalar no Hospital Municipal o setor de hemodinâmica, que em breve estará em funcionamento e agilizará ainda mais a realização dos procedimentos.
ENTENDA O CASO A ação, que visava resolver a situação de mais de 200 pacientes que aguardam a realização dos procedimentos em Uberlândia, foi ajuizada pelo MPF em julho deste ano. Até então, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) era o único hospital público da região credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar as cirurgias de alta complexidade em cardiologia e está sobrecarregado, não conseguindo atender toda a demanda. Após o ajuizamento da ação, cinco hospitais privados da região ofereceram-se voluntariamente para realizarem, em conjunto, 20 cirurgias cardíacas por mês, em regime de colaboração com o sistema público de saúde.
No acordo homologado os valores correspondentes a cada intervenção seriam depositados antes de sua realização, e, para garantir esse pagamento, foi determinado o bloqueio de R$ 1,4 milhão nas contas do governo estadual, para viabilizar o atendimento aos pacientes.
Os representantes dos hospitais também concordaram em reduzir os valores cobrados. As quantias anteriormente exigidas para a realização de um cateterismo, por exemplo, que iam de R$ 3.500 a R$ 4.500 foram reduzidas ao valor único de R$ 2 mil. O novo valor negociado já incluía os honorários médicos e da equipe, medicamentos e materiais, uma diária hospitalar e despesas administrativas e tributárias. A mesma redução de preços foi estabelecida quanto à angioplastia e à cirurgia cardíaca de peito aberto. Também ficou estabelecido em acordo que os hospitais deverão disponibilizar, para auditoria pela Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação, o prontuário completo dos pacientes, com informações dos laudos e pedidos de exames complementares, descrição cirúrgica legível, relatório de enfermagem completo, identificação completa do paciente com data e hora de sua admissão e alta, evolução clínica diária, laudo com a validação da indicação e número de stents necessários.