18/11/2019 às 16h03min - Atualizada em 18/11/2019 às 16h03min

Vereadores cobram afastamento de diretor do Dmae e secretário de Uberlândia

Oposição pede que prefeito se posicione sobre pedido até o início de dezembro; Sessão também foi marcada por manifestação a favor de Pâmela Volp

NILSON BRAZ
Recomendação assinada por oito vereadores foi protocolada na Prefeitura na semana passada | Foto: CMU/Divulgação

Vereadores da oposição usaram a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), na última sessão ordinária de novembro, para esclarecer sobre o pedido que fizeram ao prefeito Odelmo Leão, sobre o afastamento das funções do vice-prefeito e diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Paulo Sérgio Ferreira, e do secretário municipal de Planejamento, Rubens Yoshimoto. A recomendação assinada por oito vereadores foi protocolada na Prefeitura na semana passada.

Líder da oposição, o vereador Thiago Fernandes (PRP) disse que por enquanto se trata de um pedido administrativo e que aguarda um posicionamento do prefeito até o início das sessões de dezembro. “Entendemos que a manutenção dos mesmos [Paulo Sérgio e Rubens] pode incorrer em prejuízo ou atrapalhar no bom andamento das investigações. Daremos ao prefeito de Uberlândia até o retorno das sessões no início do mês de dezembro. Se ele não se manifestar, ou permanecer inerte ao nosso pedido, até então administrativo, nós iremos fazer um pedido oficial, protocolizar na Câmara Municipal, na forma da Lei Orgânica e na Constituição, para que seja votada em plenário, e uma vez aprovado, aí sim a Câmara Municipal decrete o afastamento do cargo do senhor vice-prefeito”.

O presidente da Câmara, o vereador Hélio Ferraz-Baiano (PSDB), disse que a oposição foi “muito dura” com os agentes políticos citados. “O secretário de Planejamento foi só citado [na investigação do Gaeco] e o próprio vice-prefeito também, veio aqui e comprovou que foi adquirido o trabalho da empresa com pagamento com nota fiscal. Eu acredito que a oposição marcou muito pesado, que não necessita, democraticamente, de um ato tão drástico como esse”.

O processo em que vice-prefeito e secretário são citados se trata da investigação de um suposto esquema em que dois servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) ofereciam serviços de consultoria e facilitação na aprovação de processos a companhias do ramo da construção civil através de empresa particular, usando outros profissionais como laranjas para assinarem os projetos.

 

PROJETO QUESTIONADO

Um Projeto de Lei Complementar enviado à Câmara pelo prefeito Odelmo Leão também foi alvo de questionamentos na sessão. O texto concede isenção de taxas de água e esgoto aos órgãos, autarquias e fundações da União sediadas em Uberlândia. O vereador Felipe Felps (PSB), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, disse em tribuna que não concordava com a votação do projeto, alegando que os dados trazidos nele eram insuficientes para fazer uma avaliação mais criteriosa. Por isso, iria se abster da votação. Os outros dois membros da comissão, Rodi (PL) e Wender Marques (PSL), foram favoráveis à apreciação.

“Essa parceria é justa e a gente reconhece a necessidade dela. Contudo o projeto tratava da isenção de água e esgoto. O órgão do nosso Município que trata disso é o Dmae, e no projeto tinha a manifestação apenas do secretário de Finanças. Em momento algum o Dmae foi consultado ou se manifestou sobre a viabilidade, os reflexos e repercussões dessa isenção. Então a gente não tem a dimensão real do reflexo que isso vai trazer ao Município. Por isso pedimos a manifestação do Dmae. Não nos manifestamos contrário ao projeto”.

Mesmo com o parecer do relator desfavorável à votação, o texto foi aprovado com 17 votos favoráveis, 7 abstenções e 3 ausências.  Wender Marques, que é o vice-líder do governo na Câmara, disse que os dados cobrados por Felps são relacionados ao plano de trabalho do que está sendo proposto e que esse plano não precisa, necessariamente, estar no texto. “Se viesse o plano de trabalho facilitava mesmo para que os vereadores pudessem fazer uma análise melhor, mas a legislação exime disse. Não precisa. Tem um entendimento do governo que não vai mandar o plano de trabalho. É muita ingenuidade achar que vai vir um projeto do governo e que não vai ter uma conversa com o Dmae”.

 

Integrantes de grupos LGTBQI+ disseram que a vereadora Pâmela tem sido perseguida por colegas | Foto: Denilton Guimarães/Ascom/CMU 

MANIFESTAÇÃO
A última sessão do mês ainda teve uma manifestação por parte de integrantes de grupos LGBTQI+ da cidade se reuniram no plenário com faixas e palavras de ordem em apoio à vereadora Pâmela Volp (PP). Ela alega estar sofrendo perseguição por parte dos vereadores Thiago Fernandes (PRP), Marcio Nobre (PSD) e Pastor Átila (PP) nos seus projetos que tenham a comunidade LGBTQI+ como beneficiada. 

“Além de todo o preconceito em todos os projetos, eu estou sofrendo aqui dentro porque alguns vereadores chamam outros para que meus projetos não sejam votados. Além de não votarem, tentam tirar os outros do plenário para que meus projetos não passem”, disse Pâmela.

Thiago Fernandes e Marcio Nobre disseram que não existe perseguição alguma, que tratam a vereadora com “muito respeito” e que apenas tiveram voto contrário aos projetos por ela apresentados, como parte do direito deles de vereadores. O vereador Pastor Átila não quis comentar sobre o assunto.




 
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