Silésio Miranda analisa se fará emenda ao projeto ou denúncia ao MPE | Foto: Aline Rezende/CMU
O orçamento de R$ 8,225 milhões destacado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para custeio do Serviço Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate) de Uberlândia trouxe questionamentos da oposição na Câmara de Vereadores. Isto porque o valor mensal do serviço mais que dobraria, no comparativo ao custeio informado no lançamento do Siate.
De acordo com a análise feita pelo vereador Silésio Miranda (PT), o custo mensal do atendimento de urgência municipal ficará em R$ 685 mil aproximadamente no próximo ano. Em julho, a Prefeitura informou que o valor gasto por mês para manutenção do Siate seria de R$ 262 mil, o que representaria R$ 3,1 milhões em 12 meses.
O questionamento de Miranda ainda leva em consideração o fato da Prefeitura não aderir ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cujo custo para Uberlândia seria perto de R$ 207 mil por mês, levando em consideração a população de 690 mil habitantes e o custo de R$ 0,30 per capita. Se comparado ao custo desse serviço para o ano de 2020, com números atuais, o gasto mensal do Siate será 3,3 vezes mais caro que o Samu.
“Como justificar a escolha de um serviço que é bom, mas inferior a um que já existe, que é o Samu, por um preço mais de três vezes maior? Isso é inaceitável no poder público”, disse o vereador. Ele ainda analisa se fará uma emenda à LOA 2020 ou se existe a necessidade de uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).
Vice-líder do governo no Legislativo, o vereador Wender Marques (PSB) afirmou que a questão do orçamento para o ano que vem se deve a um aumento do próprio serviço. Sobre o comparativo com o Samu, ele pontuou que o serviço municipal atende à população de Uberlândia e não de maneira regionalizada.
“Com a exclusividade do serviço em Uberlândia, nós não abrimos porta para a região. A região continua como sempre apoiamos, que fosse via UFU. A partir do momento que nós estivéssemos dentro do consórcio (Cistri, responsável pelo Samu no Triângulo Norte) teríamos que abrir as portas também do Hospital Municipal para o Samu”, afirmou.
O funcionamento do Siate previa a contratação, por meio de processo seletivo, de 60 profissionais, sendo 12 médicos, 36 enfermeiros e 12 técnicos de enfermagem, além da compra de três novas ambulâncias que trabalham em conjunto com outras três viaturas do Corpo de Bombeiros.
A Prefeitura de Uberlândia esclareceu que o Siate é um modelo de atendimento significativamente mais estruturado do que o Samu, capaz de oferecer uma assistência muito mais complexa, efetiva e ágil à comunidade. "Só nos primeiros 30 dias, o serviço realizou, na própria casa do paciente, 2.182 atendimentos clínicos e 570 atendimentos traumatológicos. Nesse tempo, até mesmo três partos de emergência foram realizados a domicílio, o que comprova a complexa estrutura disponibilizada pelo sistema implementado pela Secretaria Municipal de Saúde", informou.
LOA 2020 A Lei Orçamentária Anual (LOA) protocolada pelo poder Executivo na última semana na Câmara Municipal estima um orçamento para o exercício de 2020 de R$ 3,316 bilhões. O montante é aproximadamente R$ 400 milhões maior que o orçamento previsto para 2019. As pastas de Saúde e Educação, além do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), tiveram a previsão de maiores orçamentos. Somente a área da Saúde tem previsão de gasto de R$ 743,8 milhões.
Silésio Miranda analisa se fará emenda ao projeto ou denúncia ao MPE | Foto: Aline Rezende/CMU 
