18/09/2019 às 07h38min - Atualizada em 18/09/2019 às 07h38min
MP recomenda fiscalização em lava a jato e criação de lei de segurança hídrica em Uberlândia
Cidade consome água bem acima da média nacional; primeira reunião do gabinete de crise foi realizada nesta terça (17) na sede do Ministério Público Estadual
Audiência foi realizada na sede do MP nesta terça-feira (17) | Foto: Sílvio Azevedo
Na primeira reunião do gabinete de crise criado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para propor medidas de consumo responsável de água em Uberlândia, o órgão propôs algumas ações como a criação de uma lei para garantia da segurança hídrica no município e fiscalização em todos os lava a jato da cidade. A audiência pública ocorreu no final da tarde desta terça-feira (17) na sede do MPE.
“O Município precisa saber trabalhar com a tarifa atual, criando um fundo de vigilância. Do outro lado, multa para quem desperdiça água. É uma sanção pois está descumprindo o dever dele”, comentou o promotor de Justiça e coordenador regional do Procon Estadual, Fernando Martins.
A criação do grupo para gerenciamento de crise se deu em virtude da representação feita pelo professor da Universidade Federal Uberlândia (UFU) Eduardo Macedo de Oliveira, que informou estar preocupado com a forma como a cidade tem utilizado a água.
“Assim como em 2014, quando também entrei com uma representação, as condições climáticas trouxeram estiagem severa e prolongada, ondas de calor e sabemos que o sistema de abastecimento de Uberlândia não tem uma reservação adequada, uma poupança hídrica. Dependemos só da vasão dos nossos mananciais, o que não é uma boa condição, pois sem as chuvas, o sistema pode entrar em colapso”, disse Eduardo Macedo.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor também recebeu inúmeras reclamações de moradores alegando falta de água no último fim de semana.
O gabinete é formado por representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Prefeitura de Uberlândia, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Sindicato da Habitação (Secovi), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Superintendência Regional de Ensino (SRE), de hospitais particulares, de órgãos de segurança como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Meio Ambiente, entre outros.
Durante a reunião, cada representante explicou o que tem feito e o que pode fazer para diminuir o consumo de água e, consequentemente, o desperdício. Após ouvir as entidades envolvidas, o promotor recomendou que fossem tomadas medidas para garantir que Uberlândia não sofra com a falta d’água.
“O Município assumiu o risco e se mostrou receoso dessa situação. Interessante foram as escolas que chegaram a narrar falta de água. Está na hora de termos medidas indutoras de comportamento da coletividade. O que o Município não faz. Ele precisa ter uma legislação altruísta que multe, determine o comportamento, estabeleça fundos, justamente para a gente preservar o meio ambiente e a qualidade da prestação de serviços de água na cidade”.
ESCOLAS A diretora da Superintendência Regional de Ensino, Onília Maria de Oliveira Borges, informou que foi feito um levantamento de escolas estaduais que teriam problema de falta de água. Ao todo, 10 escolas sofreram com algum tipo de desabastecimento, mas nenhuma que tenha afetado o dia letivo dos alunos.
MAU EXEMPLO “Uberlândia é um mau exemplo de consumo diário por habitante de água. Aqui se consome muito mais água por dia por habitante do que a média nacional. Consumimos quase o dobro”. A afirmação foi feita pelo diretor-geral do Dmae, Paulo Sérgio Ferreira, durante a reunião.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, do Ministério das Cidades, cada brasileiro consome, em média, 154 litros de água por dia. A média brasileira já ultrapassa o padrão recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 110 litros por habitante/dia. Em Uberlândia, a média diária registrada desde agosto tem ultrapassado os 250 litros per capita. No dia 3 de setembro foi registrada a marca histórica de 266 l/habitante, ou seja, o consumo na cidade é 61% maior que a média nacional.
De acordo com diretor Paulo Sérgio, a autarquia já investiu R$ 2 milhões em publicidade, e 60% do valor, para conscientizar sobre o uso correto da água. “Desde janeiro, estamos investindo em comunicação, com matéria paga, propaganda em rádio e televisão, redes sociais. O que podemos fazer, nós fazemos”.
Também disse que foi realizada manutenção em todos os equipamentos elétricos e mecânicos, tanto das estações de tratamento de água, elevatórias, rede de distribuição.
Invasões e sabotagem Entre os problemas de falta de água em algumas regiões, o prefeito de Uberlândia Odelmo Leão, que também estava presente na audiência, falou que está sendo feita uma apuração de suspeita de sabotagem no sistema de abastecimento em três bairros da cidade.
“Em dois bairros nós não entendíamos porque faltou água. Estamos apurando possível sabotagem no abastecimento tanto do Jardim Célia, como no Jardim Ipanema e também no Jardim Califórnia”, disse.
Outro ponto apresentado é o uso descontrolado de água pelos assentamentos, que utilizam captação clandestinas, nas regiões mais baixas da cidade. Com o consumo, a pressão na rede reduz e dificulta chegar nas áreas mais altas.
Audiência foi realizada na sede do MP nesta terça-feira (17) | Foto: Sílvio Azevedo
