04/08/2019 às 09h43min - Atualizada em 04/08/2019 às 09h43min
Ebserh deve soltar concurso no HC-UFU ainda neste ano
Em visita a Uberlândia, presidente da empresa que fará a gestão do hospital explicou que processo abrange os contratos precários
SÍLVIO AZEVEDO
Oswaldo de Jesus Ferreira esteve na última quinta-feira (1º) na reitoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) | Foto: Milton Santos/Dirco O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo de Jesus Ferreira, esteve na última quinta-feira (1º) na reitoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para uma reunião técnica com representantes da universidade, Prefeitura de Uberlândia, Hospital das Clínicas da UFU e gestores da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu).
A reunião foi realizada a portas fechadas, sem acesso da imprensa, e foram discutidos assuntos relacionados à transição da gestão do HC-UFU que passará da Faepu para a Ebserh.
Antes da reunião, o presidente da Ebserh conversou com o Diário de Uberlândia sobre os trabalhos da empresa pública à frente do HC-UFU e disse que espera concluir a contratação da banca para realizar o concurso ainda este ano.
Diário - Principais temas são discutidos no encontro?
Oswaldo Ferreira - Minha visita é um primeiro contato com o hospital, que temos anseio para podermos cumprir o contrato de gestão. Nós dependíamos do direcionamento de pessoal, que é feito pela Secretaria das Estatais do Ministério da Economia. Esse direcionamento foi feito através da Portaria Nº 20, de 19 de julho, que indicou quantas pessoas poderíamos convocar para fazer parte do corpo. Está feito e complementado com um ofício que está conosco dizendo a quantidade de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, de nível superior, de nível geral poderíamos fazer a contratação. Hoje temos essa definição e com ela, vim conversar sobre o que virá a partir de agora.
Como serão empregados esses novos cargos?
A substituição que é dita a empregados que possuem vínculos precários, contratados ao longo do tempo. Foi determinado em acordão do Tribunal de Contas da União de 2009 que esses empregados teriam que ser dispensados. Então, hoje esse pessoal será substituído. São na ordem de 1.230 pessoas. Haverá uma programação para que seja feito da melhor maneira possível, garantindo todos os direitos trabalhistas que eles têm, com recursos alocados pelo Ministério da Educação. Mas eles só poderão ser desligados à medida que contratemos empregados celetistas, de acordo com a legislação.
Os atuais funcionários terão alguma prioridade no concurso?
A gente segue a legislação que traz a universalidade e a igualdade das partes. Os concursos feitos pela Ebserh são universais. Temos que raciocinar que boa parte desses empregados não faz parte do plano de cargos e salários da empresa. Vamos substituir aqueles que possuem vínculo com a Ebserh, como médicos, outros profissionais de nível superior, na parte administrativa. Com os outros cargos de diversas áreas será feita a terceirização, como segurança, limpeza, hotelaria, alimentação. Isso a empresa não tem empregado nesse sentido. Vejo na terceirização que muitos podem ser reaproveitados pelas empresas que compõem. Elas têm uma forma especial para contratar, sem ser concurso público, e tem sido feito pelo Brasil afora.
Dá para fazer uma comparação da estrutura do HC com outros hospitais gerenciados pela Ebserh?
Pelo tamanho do hospital a gente tem como comparar com alguns do porte do de Uberlândia, por exemplo, eu posso dizer que tem hospitais maiores, na ordem de 4 mil empregados, como o de Belo Horizonte. No Paraná, Maranhão... Temos maiores e bem menores. Mas o modelo de direção é o mesmo. É estabelecido um superintendente, que seria o diretor do hospital, e três gerentes que fazem a parte administrativa, atenção à saúde e ciência e pesquisa. Temos em todos os hospitais e, pelo tamanho deles, temos as particularidades. Esses cargos comissionados e a função gratificada já estão estabelecidas no dimensionamento feito pela Ebserh, inclusive já com a possibilidade de contratar imediatamente, pois são de designação bem mais fácil, não mediante concurso.
Como será a indicação dos nomes para superintendente e diretoria?
É estabelecido no contrato de gestão a responsabilidade, tanto da reitoria da Universidade com a indicação de nomes, e a nomeação feita por mim como presidente da Ebserh.
E como será a utilização dos imóveis que estão em nome da Faepu?
Foi feita uma cessão de uso desses imóveis. Dentro dessa ideia existe uma questão de gestão. E para fazer essa gestão tem que haver essa cessão. Mas é muito importante deixar bem claro que a empresa tem 39 hospitais e maternidades trabalhando, dando apoio a gestão. O hospital é da universidade e assim permanecerá. Só que para fazer a gestão, não dá para fazer pelo meio do caminho. No final das contas estaremos fazendo juntos esse trabalho. Uma preocupação que havia no início dos trabalhos, nos idos de 2013, era de perder o hospital. Uma compreensão errada do que viria a ser a Ebserh. Até pensavam em privatização do hospital. Foi uma coisa complicada e difícil para os que nos antecederam. Mas hoje posso dizer, com toda tranquilidade, que nós já mostramos que a empresa trabalha para o conjunto dos hospitais, fazendo uma coisa fundamental, que é permitir condições para que sejam desenvolvidas todas as atividades de ensino, na parte de educação, pesquisa e também fazer assistência, porque é da nossa responsabilidade fazer esse tipo de apoio. Lembrando que a empresa é totalmente dependente do orçamento federal, nós só atendemos SUS. Hospitais universitários que têm outra fonte de recursos não podem fazer parte da nossa rede.
Como serão feitos os repasses?
Eu digo que 80% é colocado pelo Ministério da Educação e 20% pelo Ministério da Saúde, já garantidos em orçamento.
E o modelo de gestão?
Será feita a gestão, a indicação dos nomes, vamos começar e fazer ao longo desse tempo. Não virá ninguém de fora, na minha concepção, não deve vir ninguém de fora. Ou seja, é fazer a integração mediante algumas correções do organograma para cumprir a tarefa e fazer a gestão, senão não temos interlocução como rede. Mas isso é uma coisa que, não tenho dúvida nenhuma, será feita com toda tranquilidade. À medida que a Ebserh entra, a Faepu sai. Essa é a determinação que temos. É assim que nós trabalhamos. E esse tempo de transição, teremos que rever o contrato, uma vez que agora que poderemos trabalhar.
Como está esse processo de transição?
O processo de transição já começou. Já tem vários pontos desenvolvidos. Mas efetivamente é a partir de agora, pois o trabalho mais importante que pode ser feito pela Ebserh em função do hospital é a colocação de pessoas, que é para isso que ela nasceu. Nasceu por conta de uma determinação do Tribunal de Contas da União. Então, nós estaremos cumprindo com a nossa tarefa. (O HC-UFU) é o último hospital que tem esse tipo de problema hoje ligado à nossa empresa. Então estamos aqui dando um passo bastante importante nesse momento.
Qual o prazo para finalizar a transição?
A transição é colocada em dois anos a partir da assinatura do contrato de gestão. Já fizemos dois anos de assinatura, mas espero que em mais dois anos nós tenhamos finalizado. Dos outros hospitais no Brasil eu determinei que nós tenhamos a gestão plena até o final do ano.
Então até o final de 2021 finaliza a transição...
O ideal é que seja feito. Eu estou tendo que fazer uma colocação para fazermos uma gestão plena de diversos hospitais que já começaram há um bom tempo. Então, vamos trabalhar para que o quanto antes o reitor fique tranquilo em dizer que o hospital vai ser gerido, vai ter todas as condições de andar pelas pernas, não onerando o tempo do reitor que tem muito o que fazer, e o hospital toma bastante tempo e gera muita preocupação. Então estamos fazendo esse tipo de apoio.
E o concurso?
Já fizemos o termo de referência, está pronto para fazermos o concurso, mas nós dependemos de contratar uma banca mediante licitação e, a partir desse trabalho, ainda esse ano façamos o concurso.
Substituição dos estatutários por celetistas
Dos 3.709 profissionais, temos que lembrar que tem os 1.231 estatutários aqui, que continuam com vínculo e trabalhando normalmente, mas serão substituídos ao longo do tempo porque aposentam. Mas serão substituídos por celetistas. Não haverá concurso para servidores, pois é uma coisa que está proibida. É proibitivo e está proibida.
Qual a expectativa da Ebserh na gestão do Hospital de Clínicas da UFU?
Espero que a gente possa contribuir de uma maneira positiva. Que o nosso apoio traga as melhores condições para que seja desenvolvido aqui o trabalho que é tão importante. O hospital é referência na área e precisa cumprir a tarefa de apoiar a sociedade. Nós temos que ver que trabalhamos com um segmento que é o mais dependente da sociedade e, quanto mais bem trabalharmos em conjunto, melhor as pessoas serão assistidas. Mas um ponto que gostaria de destacar é que aqui são formados os maiores talentos na área da saúde. Uma seleção rigorosa para ingresso na área de saúde e a universidade tem que ter boas condições de formar. A Ebserh cria condições, nós não temos nenhuma intromissão dentro do plano de medicina, nos trabalhos acadêmicos que são executados. Muitas vezes confundem as questões. Minha posição é de destacar esse aspecto de maneira que a universidade tenha sua autonomia totalmente preservada e nosso papel é apoiar.
E o que soube da estrutura do Hospital de Clínicas?
Como todos os hospitais ele tem coisas bastante interessantes. Agora temos uma grande obra recomeçada e que uma hora ficará pronta. Quem vai mobiliar essas instalações? Com a Ebserh podemos trazer da ordem de 1 mil profissionais a mais. Repõem o pessoal de nível que tem na Faepu e terá mais mil cargos para poder cumprir até a expansão que está sendo feita, que é sempre um perigo para mim. Quando me apresentam expansões e digo, ok expandiu. Para cada leito colocado são cinco profissionais. Cada leito custa para o orçamento mais de R$ 1 milhão por ano. O novo prédio abre 240 novos leitos, então são R$ 240 milhões a mais no orçamento.
