Uberlândia tem 2,2 vezes mais presos do que vagas nas unidades prisionais

Situação resulta em más condições e dificuldade para o trabalho dos próprios servidores estaduais que fazem a custódia dos detentos | Foto: Agência Brasil

“Em 1996, a população carcerária brasileira era de 148 mil presos. Hoje, 10 anos depois, a população carcerária é de mais de 400 mil presos. É mais que o dobro, é quase o triplo. Eu fiz uma conta perversa. Evidentemente não serve, imagina, um professor de História fazendo conta... Mas essa eu faço questão de compartilhar com vocês. Eu percebi que a população carcerária brasileira dobra, em média, a cada oito anos, enquanto a população brasileira dobra a cada 50 anos. Se continuarmos com isso aqui, em 2081 a população brasileira será de 570 milhões [de pessoas]. Seus filhos, seus netos, seus bisnetos. Enquanto que a população carcerária brasileira será de 510 milhões [de pessoas]. Seus filhos, seus netos, seus bisnetos. Ou seja, 90% dos brasileiros vão estar na cadeia. Mas não se preocupem que essa situação melhora. Em 2083 todos os brasileiros vão estar morando aqui, em um condomínio fechado como esse, Bangu 1”.

Obra de ficção, o longa-metragem brasileiro não tem obrigatoriedade de retratar números reais, mas a conta que Fraga faz tem certo sentido. Sendo ele um professor de História ou um personagem saído da mente dos roteiristas Bráulio Montavani e José Padilha, o caso é que a superpopulação carcerária não é novidade nenhuma, inclusive em Uberlândia. Parafraseando Fraga, mais cidade abriga mais que o dobro da capacidade de detentos.

Os resultados são presos em más condições e uma dificuldade para o trabalho dos próprios servidores estaduais que fazem a custódia dos detentos. No final, a ressocialização depende mais do esforço do próprio preso do que do fornecimento de estrutura para isso.

O presídio Jacy de Assis é a maior das unidades e tem capacidade para 940 presos, mas abriga cerca de dois terços da população carcerária de Uberlândia, ou aproximadamente 2 mil detentos. Já a penitenciária Pimenta da Veiga tem capacidade de receber 396 detentos e abriga algo próximo a 1 mil deles.

“Tem 25 presos numa cela que foi feita para oito presos. Para dormir, é no chão. Eles dão um jeito. Eu já vi preso dormindo sentado no vaso”, disse a esposa de um homem que cumpre pena no Jacy de Assis, Gabriela Lourenço de Souza. Já foi relatado a ela que a comida fornecida por vezes é estragada e em algumas ocasiões faltam água e energia elétrica.

O atendimento médico nas unidades também é problemático e falta ações básicas nos locais. A questão chegou a ser debatida na Câmara Municipal de Uberlândia na última semana. O objetivo da audiência pública era levantar as dificuldades e apresentar soluções para o sistema de saúde no sistema penitenciário local. Denúncias por parte de familiares chegaram à comissão de Direitos Humanos do Legislativo.

“Saúde é direito inclusive daqueles que cumprem pena. Muitos sofrem de problemas crônicos, que precisam de acompanhamento médico”, afirmou o presidente da comissão, vereador Adriano Zago. O caso é que sem atendimento como em uma unidade básica de saúde nas prisões, os presos acabam entrando na fila comum em uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), por exemplo, pressionando o próprio sistema de saúde do Município.

VISITAS
A falta de estrutura no presídio também atinge visitantes que, no pátio da unidade, não têm cadeiras para que todos se sentem, não têm cobertura para proteção contra o sol, vão a banheiros com energia elétrica cortada e, às vezes, com falta até de papel higiênico ou cesta de lixo. Crianças de colo são trocadas no chão forrado com cobertas, pois não há fraldário.

Outro problema é o acesso das visitas, de acordo com Gabriela de Souza. “O body scanner [ou escâner corporal] dá muito problema. As agentes não têm qualificação para aquela função, elas não são radiologistas ou médicas para identificar o que é gás e o que é uma mancha do corpo. No meu caso, eu tenho DIU de cobre, que vai acusar na imagem. Eu já voltei para casa porque a agente alegou que poderia estar com alguma coisa, mesmo eu mostrando ultrassom apontando o DIU. A culpa não é delas, é do Estado que não contrata gente para o serviço”, disse.

Gabriela relatou à reportagem situação do marido no presídio de Uberlândia | Foto: Vinícius Lemos

SEM CONTINGENTE
Uma alternativa para as visitas impedidas pela reprovação no body scanner seria uma visita assistida após o fim de semana. O problema é que, segundo narrado por familiares, não há pessoal suficiente para isso, o que vai ao encontro das afirmações de agentes e demais servidores das unidades prisionais.

De acordo com o representante do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sata-MG) em Uberlândia, Juscleiton de Oliveira, deveria haver aproximadamente 1 mil agentes, tanto no presídio, quanto na penitenciária de Uberlândia. Esse número, atualmente, não passaria da metade do ideal. “Dizem que deveria ter cinco presos para cada agente, mas não acontece. Nossa realidade é de uma agente para tomar conta de 15 presos.

Deveria haver dois agentes para um preso para toda movimentação de detentos para haver supremacia de força”, afirmou. Além de insegurança em si, os efeitos colaterais mais visíveis são desgastes físicos e psicológicos dos servidores.

Junto à cobrança por contratações no Estado, em mobilização nacional, a categoria pretende ir a Brasília em agosto para pressionar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto já foi aprovado no Senado e está pronto para análise do Plenário da Câmara.

A proposta determina como competência da nova categoria a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas. A defesa dos sindicatos de todo o País é que a categoria já é polícia penitenciária de fato, mas não de direito. O tema é tratado desde 2014. Eles esperam melhorar condições legais dos agentes.

SEAP
Desde o início do ano, presos de Uberlândia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas. Somados ao número de detentos em prisão domiciliar, há 200 deles a menos no sistema, o que ajuda a tirar parte da pressão por vagas nas unidades prisionais locais.

Procurada para mais informações, a Seap informou, por meio de nota, que “participa semanalmente das reuniões do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizadas com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional, juízes das Varas de Execuções de várias comarcas do Estado e demais representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. As reuniões buscam estreitar o diálogo com todos os órgãos que trabalham diretamente com a justiça criminal, com a finalidade de buscar soluções conjuntas para as questões pertinentes ao sistema carcerário de Minas Gerais”.

Sobre a quantidade de vagas no sistema como um todo, a secretaria informou ainda que “está debruçada sobre todas as questões sensíveis ao sistema prisional e trabalha para concretizar a abertura de novas vagas e para viabilizar recursos que contemplem o investimento em tecnologia e reestruturação física das suas unidades prisionais”.
 
Tráfico de drogas é o crime que mais prende
Informações da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) apontam que o tráfico de drogas é o crime pelo qual pessoas mais foram presas em Uberlândia em 2018. O crime é seguido por detentos por roubo e estupro. O número de detenções, no entanto, não foi informado.

O trabalho de combate a esses crimes, principalmente o tráfico de entorpecentes, seria o ideal para que se diminuísse a necessidade de construção de novos presídios, como explicou o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Helvécio Damis de Oliveira Cunha.

“Maior problema é a superlotação [da população carcerária] e ela gera consequências. O grande percentual de prisões está ligado ao tráfico ou crimes conexos, como roubos e furtos. A legislação de 2006 não estabelece um quantitativo mínimo para se definir se é tráfico ou posse de drogas, isso depende da interpretação do agente policial. Enquanto a gente não enfrentar a questão do encarceramento por drogas, terá uma dificuldade ainda maior”, explicou.

Segundo ele, o problema está em estabelecer metas que hoje são vistas como possíveis, mas que sofrem grande preconceito, como a descriminalização do porte e uso de algumas drogas. O controle estatal poderia quebrar o tráfico na visão dele. “É preciso uma experiência inicial e perceber se é possível. Hoje, você tem legalização de drogas como álcool e cigarro. Não conseguimos combater de forma eficiente [o tráfico] e quem é preso normalmente é o pequeno varejista, que vende a droga na ponta da cadeia. Mas os grandes traficantes não são presos, via de regra”, afirmou.