Mesa diretora deve convocar sessões extraordinárias para votar projeto do reajuste salarial | Foto: Aline Rezende
Retirado da pauta de votação na última segunda-feira, o projeto que concede 3,5% de reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Uberlândia deve ser reencaminhado à Câmara ainda neste mês, com expectativa de ser votado na próxima quarta-feira (19) em duas sessões extraordinárias. Não é esperada qualquer mudança no texto, que será igual ao primeiro. A última sessão ordinária do mês será realizada nesta sexta-feira (14).
De acordo com o apurado pelo Diário de Uberlândia, na quarta-feira (12) houve uma conversa entre o Executivo e vereadores da base para que o texto fosse reenviado à Casa. Está prevista uma reunião, na próxima segunda (17), entre vereadores e o prefeito Odelmo Leão, para definir a reapresentação oficial do projeto e a convocação das sessões extraordinárias, 48h depois, para votação em primeira e segunda discussões do texto.
Para a aprovação do projeto do prefeito, não deve haver problemas. O que tem gerado discussão são as três emendas da oposição, que pedem índice de reajuste de 8,65%. Nenhuma deve receber parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação, contudo, o plenário é soberano e pode derrubar a decisão. Isso colocaria os vereadores sob o olhar dos servidores, que querem um reajuste maior, e poderia causar desgaste aos legisladores.
Segundo a base do prefeito, há votos suficientes para que as emendas sejam derrubadas e não seja preciso um veto posterior do prefeito. De qualquer forma, neste momento, vereadores governistas conversam com colegas de oposição para a retirada das emendas. Há ainda um entendimento de que se o texto voltar, mesmo sem qualquer alteração, ele seria um novo projeto apresentado à Casa, ou seja, as emendas automaticamente seriam descartadas, o que não impede vereadores de reapresentarem suas propostas de forma escrita ou mesmo oralmente, durante a discussão em plenário.
No dia 10, em mensagem enviada à Câmara, Odelmo Leão pediu a retirada do texto sob a alegação de que “as manifestações dadas na Tribuna da Câmara Municipal pelos presidentes dos sindicatos [Sintrasp e Sinpmu] solicitando a retirada do projeto ou o voto contrário dos nobres vereadores já serviu para iniciarmos uma nova avaliação, demonstrando que não há por parte das lideranças sindicais nenhuma compreensão em relação ao momento crítico que o país está atravessando”.
DISCUSSÕES Hoje, pelo segundo dia consecutivo, a mesa diretora da Câmara convocou uma reunião extraordinária para limpar a pauta e deixar a 10ª e última sessão ordinária, nesta sexta, exclusivamente para discussão das alterações do código de saúde. O projeto tem mais de 20 emendas. Na quarta-feira também houve extraordinária.
Ainda nesta quinta, um projeto que desafetava uma área no bairro Martins e a negociava com uma empresa trouxe polêmica à nona sessão. De acordo com os vereadores que questionaram a negociação, o ato seria incoerente, já que não teria havido a mesma possibilidade de compra em outros casos de regularização de locais públicos, como os invadidos por famílias sem-teto ou mesmo de ocupação de moradores que estenderam seus imóveis sobre terrenos da Prefeitura.
A área citada fica entre a avenida Prof. Minervina Cândida Oliveira, a Rua da Conquista e a Rua Artur Bernardes. De acordo com o relatório apresentado no Projeto de Lei, o fiscal de patrimônio público verificou que a área está cercada e no interior existem brinquedos de parquinhos infantis. O texto traz que o Município negocia a área de 311 m² na troca de um outro terreno no bairro Esperança, avaliado em R$ 110 mil, e no pagamento de R$ 149,3 mil em dinheiro.
O vereador Adriano Zago (MDB) foi um dos críticos. “Quando um particular ocupa irregularmente um imóvel público, ele não tem direitos possessórios sobre o imóvel. Quer dizer, se ele investe no imóvel, se ele edifica, ele não tem direito nenhum sobre o que construiu lá. Nem de indenizar. A benfeitoria que ele construiu incorpora o patrimônio do município”, afirmou.
Já Ronaldo Alves (PSC) saiu em defesa da negociação. “Não podemos misturar as coisas. É importante que o município tenha políticas públicas voltadas para habitação, mas esse projeto está regulamentando uma área que não há motivo para ficar sob o comando da Prefeitura. Ela está sendo vendida e não dada. Precisamos regulamentar várias áreas de sobra que não devem estar sob o comando da Prefeitura”, disse.
Ao mesmo tempo, seguia na Casa um outro projeto de desafetação de área ocupada de maneira irregular por uma empresa no bairro Segismundo Pereira. Nesse caso, contudo, a área iria a leilão e não estava à venda para o empresário que hoje a ocupa.
Mesa diretora deve convocar sessões extraordinárias para votar projeto do reajuste salarial | Foto: Aline Rezende
