Trecho concedido vai compreender 11 municípios nos estados de Goiás e Minas Gerais | Foto: ANTT/Divulgação
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou o edital de concessão dos trechos da BR-364 e BR-365 até Uberlândia. O leilão das rodovias ocorre no dia 18 de setembro deste ano. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O trecho rodoviário que será privatizado compreende 437 km que passam pelo Triângulo Mineiro, até o entroncamento com a LMG-479 na zona oeste de Uberlândia, e pela BR-364 no interior de Goiás.
O edital e anexos podem ser acessados pelas empresas interessadas no site da ANTT ou na Ouvidoria da Agência em Brasília. As dúvidas sobre o processo licitatório, na modalidade leilão, poderão ser sanadas junto ao órgão a partir desta quinta-feira (6) até o dia 12 de julho. A comissão responsável emitirá ata de respostas aos pedidos até o dia 23 de agosto.
Segundo a ANTT, os envelopes com as propostas deverão ser entregue no dia 11 de setembro, das 9h às 12h, na Rua XV de novembro, nº 275, em São Paulo (SP). O leilão com as participantes aptas no processo ocorrerá no dia 18 do mesmo mês, às 10h.
O PROJETO Os 437 quilômetros leiloados passam pelos municípios goianos Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão. No lado mineiro, a privatização compreende as cidades de Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canápolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia.
O primeiro estágio do processo de outorga das rodovias foi analisado na primeira quinzena de maio eaprovado pelo Tribunal de Contas da União. Contudo, com uma série de determinações para serem corrigidas pelo governo antes do lançamento do edital.
Com os pontos sanados, a proposta do edital foi aprovada pelo órgão federal durante reunião nesta terça-feira. A concessão do trecho faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 para cada uma das sete praças de pedágio previstas no projeto. Na BR-365, as praças de pedágio ficarão localizadas em Uberlândia, Monte Alegre, Ituiutaba e Santa Vitória.
A estimativa é que sejam investidos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões no contrato vigente por 30 anos de concessão. Deste montante, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados à ampliação e melhorias das vias e o restante aplicado em custos operacionais.
Já os custos operacionais necessários para a prestação de serviços aos usuários da rodovia e despesas da concessionária podem somar até R$ 2,7 bilhões.
Trecho concedido vai compreender 11 municípios nos estados de Goiás e Minas Gerais | Foto: ANTT/Divulgação
