05/06/2019 às 17h55min - Atualizada em 05/06/2019 às 17h55min

​Governo lança edital para leilão de trecho da BR-365 no Triângulo Mineiro

Contrato de concessão será válido por 30 anos e com previsão de sete praças de pedágio ao longo de 437 km

CAROLINE ALEIXO
Trecho concedido vai compreender 11 municípios nos estados de Goiás e Minas Gerais | Foto: ANTT/Divulgação
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou o edital de concessão dos trechos da BR-364 e BR-365 até Uberlândia. O leilão das rodovias ocorre no dia 18 de setembro deste ano. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

O trecho rodoviário que será privatizado compreende 437 km que passam pelo Triângulo Mineiro, até o entroncamento com a LMG-479 na zona oeste de Uberlândia, e pela BR-364 no interior de Goiás.

O edital e anexos podem ser acessados pelas empresas interessadas no
site da ANTT ou na Ouvidoria da Agência em Brasília. As dúvidas sobre o processo licitatório, na modalidade leilão, poderão ser sanadas junto ao órgão a partir desta quinta-feira (6) até o dia 12 de julho. A comissão responsável emitirá ata de respostas aos pedidos até o dia 23 de agosto.

Segundo a ANTT, os envelopes com as propostas deverão ser entregue no dia 11 de setembro, das 9h às 12h, na Rua XV de novembro, nº 275, em São Paulo (SP). O leilão com as participantes aptas no processo ocorrerá no dia 18 do mesmo mês, às 10h.

O PROJETO
Os 437 quilômetros leiloados passam pelos municípios goianos Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão. No lado mineiro, a privatização compreende as cidades de Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canápolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

O primeiro estágio do processo de outorga das rodovias foi analisado na primeira quinzena de maio e
aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Contudo, com uma série de determinações para serem corrigidas pelo governo antes do lançamento do edital.  

Com os pontos sanados, a proposta do edital foi aprovada pelo órgão federal durante reunião nesta terça-feira. A concessão do trecho faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 para cada uma das sete praças de pedágio previstas no projeto. Na BR-365, as praças de pedágio ficarão localizadas em Uberlândia, Monte Alegre, Ituiutaba e Santa Vitória.

A estimativa é que sejam investidos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões no contrato vigente por 30 anos de concessão. Deste montante, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados à ampliação e melhorias das vias e o restante aplicado em custos operacionais.

Já os custos operacionais necessários para a prestação de serviços aos usuários da rodovia e despesas da concessionária podem somar até R$ 2,7 bilhões.

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