Novo projeto foi anunciado nesta terça-feira pela prefeitura de Uberlândia | Foto: Marlúcio Ferreira/Secom/Divulgação
O prefeito Odelmo Leão assinou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei (PL) que tem como objetivo diminuir as filas de espera para procedimentos de saúde, como cirurgias, consultas e exames. Se aprovado pela Câmara, o texto vai criar o Programa Mais Saúde, que viabiliza parcerias com clínicas e hospitais particulares de Uberlândia que possuem dívidas tributárias com o Município.
Em fevereiro, por meio de um decreto, a Prefeitura, junto com a Secretaria de Saúde, lançou o Programa Saúde em Dia, que tinha o mesmo objetivo. Na época, nenhuma das instituições de saúde da cidade fez parceria com a Prefeitura, alegando que o benefício oferecido através do decreto não era suficiente.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, os hospitais mostraram que o custo pelos serviços, baseados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), era maior do que a contrapartida oferecida pela Prefeitura. “Estudamos uma alternativa e encontramos uma portaria do Ministério da Saúde, que diz que no caso do mutirão de cirurgias permite remunerar 100% a mais do que a tabela SUS”, afirmou. Ainda de acordo com o secretário, é esperado que os hospitais consigam absorver os custos e amortizar as dívidas com a Prefeitura com o novo projeto de lei, que ainda será votado na Câmara Municipal.
Segundo o secretário, foram priorizadas as filas de cirurgia de vesícula e de hérnia, porque a demora de ambas pode gerar complicações. Cerca de 3,6 mil pessoas aguardam na fila de espera para cirurgia de vesícula, e 1,6 mil esperam pela cirurgia de hérnia de disco.
De acordo com o prefeito, os atendimentos serão feitos após aprovação da lei e adesão dos hospitais e clínicas. Todos os procedimentos são de média e alta complexidade. “Constitucionalmente, é dever da União e do Estado [atender alta e média complexidade], mas o Município está buscando mais uma vez ser parceiro nessas soluções”, afirmou.
De acordo com o prefeito, neste mês, o Hospital Municipal recebeu um aparelho de aerodinâmica e os procedimentos de cirurgia cardíaca irão aumentar nos próximos meses. Na tarde de ontem, a primeira neurocirurgia foi realizada no hospital, segundo Leão. “Não é função do Município, mas estamos fazendo um esforço para ajudar com um atendimento de saúde digno.”
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Durante o anúncio do Programa Mais Saúde, o prefeito também apresentou mudanças que irão desburocratizar o serviço da Vigilância Sanitária. Atualmente, a legislação prevê que qualquer estabelecimento tenha um alvará sanitário prévio para funcionar, mas com a alteração proposta, a liberação será feita de forma mais rápida e mais simples, e os estabelecimentos serão avaliados após um cadastro feito pela internet e o alvará será liberado baseado nas informações oferecidas por quem solicitou.
“Vamos dividir em alto risco e baixo risco. Os pequenos estabelecimentos serão monitorados por amostragem”, afirmou o secretário de Saúde. Cunha citou uma clínica de fisioterapia como um estabelecimento de baixo risco e uma indústria de alimentos como um local de alto risco.
Novo projeto foi anunciado nesta terça-feira pela prefeitura de Uberlândia | Foto: Marlúcio Ferreira/Secom/Divulgação
