Justificativa sobre ausência de servidora foi lida pela mesa diretora | Foto: Aline Rezende/CMU
Convocada, a gerente de tratamento de água e operações do Departamento de Água e Esgoto (Dmae), Regiane Nunes Cerqueira, não compareceu, nesta quinta-feira (9), à sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia. Ela era esperada depois de requerimento aprovado na última semana paraesclarecimentos sobre a presença de agrotóxicos na água do Município, conforme apontou reportagem da Agência Pública divulgada no último mês.
Inicialmente, a justificativa dada sobre a falta da servidora era de que ela não teria sido convocada formalmente. Entretanto, durante a sessão do Legislativo, chegou à mesa diretora um ofício do Executivo informando que fugiria da competência da Casa a convocação da servidora, já que não se trata de autoridade ou agente político, conforme mensagem lida pelo presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB).
O autor do requerimento, vereador Silésio Miranda (PT), disse ao Diário de Uberlândia que se baseou no artigo 286 do regimento interno da Câmara, o qual diz que a “convocação de Secretário Municipal ou dirigente de entidade da Administração Indireta para comparecerem ao Plenário da Câmara, ou a qualquer de suas Comissões, a eles será comunicada, por ofício, com a indicação do assunto estabelecido e da data para seu comparecimento”. Para o legislador, o cargo ocupado pela servidora, de gerente de tratamento de água e operações, a colocaria em posição de ser chamada ao plenário do Legislativo.
Miranda ainda citou que em fevereiro havia também convocado o diretor do Dmae, Paulo Sérgio Ferreira, por meio de requerimento aprovado na Câmara, mas que até agora isso não aconteceu. O objetivo era discutir o reajuste da tarifa de água em 2019, na ordem de 15%. “Esse pessoal tem que entender que a gente não morde, é esclarecimento. É dever da Câmara convocar para isso”, disse o vereador.
O vice-líder do Governo na Câmara, Wender Marques (PSB), disse que a Presidência já havia alertado sobre a possível vedação desse tipo de convocação, o que foi plenamente esclarecido ontem. “A gente tem o entendimento que o requerimento foi aprovado de maneira equivocada, porque na verdade não é competência dos vereadores convocar essa servidora. Houve um erro e o presidente corrigiu esse erro”, afirmou.
REAJUSTE Durante a sexta sessão de maio na Câmara, a representante de servidores municipais Júnia Alba Gonçalves cobrou, em fala na tribuna do plenário, a recomposição salarial dos trabalhadores do Município. Tradicionalmente, maio é data-base para o reajuste. “A RN Saúde [plano de saúde dos servidores] teve um aumento de 33%, por exemplo. Isso é a crise, mas quem vivencia isso somos nós, servidores”, disse ao defender o reajuste salarial.
O pedido dos servidores é de um aumento de 8,69% nos ganhos. Não há uma contraproposta oficial, mas especula-se que o Município ofereça algo abaixo de 2%. As conversas de corredores, não confirmadas até agora, é que, acima disso, a Prefeitura teria que escalonar pagamento.
Para às 11h desta sexta-feira (10) está prevista uma reunião entre sindicato dos servidores e o Executivo para negociação do aumento salarial deste ano.
Justificativa sobre ausência de servidora foi lida pela mesa diretora | Foto: Aline Rezende/CMU
