20/03/2019 às 08h30min - Atualizada em 20/03/2019 às 08h30min

População perde parte dos serviços à saúde mental em Uberlândia

União suspendeu repasse de mais de R$ 400 mil após Prefeitura interromper atendimentos

CAROLINE ALEIXO
Serviço parou de ser prestado no final do ano passado após adesão do HC à Ebserh | Foto: Google Street View/Reprodução
Os atendimentos feitos pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas tipo II (Caps-AD II) estão suspensos em Uberlândia desde o fim do ano passado, após adesão do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os atendimentos teriam de ser retomados pelo Município, mas, neste mês, uma portaria do Ministério da Saúde suspendeu os repasses federais para o serviço após a Prefeitura de Uberlândia informar a interrupção das atividades na rede de saúde mental.

O serviço era prestado pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia na rua Genarino Cazabona, no bairro Luizote deFreitas. Após a adesão do hospital à Ebserh, o Município enviou ofício à União, no mês de outubro, dizendo que o termo de adesão não contemplava o funcionamento do centro.

A demanda teria de ser assumida pelo Município, mas, de acordo com o governo federal, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a gestão não conseguiria contratar profissionais para manter as atividades do Caps II e, por isso, interrompeu o funcionamento do serviço, reforçando a necessidade de futura avaliação do redimensionamento da rede para definir sobre o retorno das atividades.

Sem as atividades prestadas pela rede pública de saúde, a União suspendeu o repasse de recursos para custeio da unidade, no valor total de R$ 477.360 dividido em parcelas ao longo do ano. O dinheiro era enviado ao Fundo Municipal de Saúde, depois o Município transferia o valor ao HC-UFU.

Para que a rede de saúde em Uberlândia volte a receber os repasses, o Município terá que formalizar à pasta federal o retorno do serviço, junto com relatório da Vigilância Sanitária atestando condições sanitárias.
 
ATENDIMENTOS
 A média mensal de atendimentos no Caps II, de janeiro a agosto no ano passado, foi de 209 consultas médicas e não médicas e 421 procedimentos. Os dados foram passados pelo próprio Hospital de Clínicas, que informou, ainda, que o serviço foi cedido ao Município após recomendação do Ministério Público.

O Diário de Uberlândia solicitou entrevista ou informações sobre a suspensão temporária na rede de atenção à saúde mental. Por nota, a Prefeitura de Uberlândia reforçou que a cidade perdeu o serviço do Caps-AD tipo II devido ao encerramento das atividades da unidade por parte da Universidade Federal de Uberlândia. “Diante da existência de dívidas do Governo de Minas e débitos herdados da gestão passada, o Município não tem condições financeiras de assumir os serviços de responsabilidade da instituição federal”, informou a nota.

A Administração Municipal informou ainda que a comunidade tem à disposição o acolhimento do CAPS AD tipo III, que funciona 24h, incluindo finais de semana e feriados, e que tem procurado absorver a demanda existente.O serviço em questão já era de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que garantiu que tem recebido em dia os repasses provenientes da União para realizar os atendimentos.

A reportagem questionou também o número de pacientes que estão sendo atendidos/acolhidos atualmente no CAPS, se há comprometimento no atendimento na rede com a suspensão de parte do serviço, previsão para regularizar a situação ou, ainda, se a Prefeitura não via necessidade do recurso que a rede deixou de ganhar para suprir a demanda de atendimentos psicossociais. Não houve respostas.
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