15/02/2019 às 08h30min - Atualizada em 15/02/2019 às 08h30min

Município arrecadou quase R$ 30 milhões com multas em Uberlândia

Valores são referentes a 2018; gastos com arrecadação passaram a ser detalhados no Portal da Transparência

CAROLINE ALEIXO
Foram registradas mais de 135 mil infrações de trânsito nas vias de Uberlândia no ano passado | Foto: Daniel Nunes/Secom/Uberlândia
O valor arrecadado com multas de trânsito em Uberlândia se aproximou a R$ 30 milhões em 2018. Os relatórios da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), de janeiro a dezembro, estão disponíveis no Portal da Transparência e mostram, ainda, que os recursos advêm de um total de 137.188 infrações registradas no ano.

As multas são aplicadas por agentes de trânsito da Prefeitura, policiais militares, por meio de equipamentos eletrônicos ou são oriundas de infrações registradas pelo Estacionamento Rotativo. Os maiores índices de infrações ocorreram nos meses de setembro (14.514) e novembro (15.763).

O mês de junho foi o que teve menor número de autuações, com 2.990 registros. Na ocasião, não foi contabilizada nenhuma autuação por equipamentos, uma vez que a fiscalização por radares foi suspensa após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

Os demonstrativos mensais também passaram a informar as despesas pagas pela Settran com o dinheiro arrecadado com multas. Durante o ano, foram gastos pouco mais de R$ 12,9 milhões com materiais de consumo, pagamento de prestadores de serviço e obras de melhoria no trânsito.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves, esclareceu que 5% de todo o valor arrecadado no mês é direcionado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. O restante fica no fundo municipal para suprir as despesas já comprometidas como pagamento de empresas e ações locais de trânsito.

"Nós temos, por exemplo, um valor fixo para pagar a empresa dos equipamentos [radares], a empresa que faz o processamento das multas  e a que faz os dados dos veículos pra gente. As campanhas de conscientização com cartazes em ônibus, escolas, bem como a sinalização, também são pagas com esse dinheiro", comentou. 



TRANSPARÊNCIA
De acordo com o vereador Ronaldo Alves (PSC), os dados mais detalhados só passaram a ser publicados no Portal da Transparência após um projeto de lei de sua autoria ser aprovado e sancionado pelo prefeito Odelmo Leão, em outubro do ano passado.

A lei dispõe que o Município publique o demonstrativo detalhado sobre a arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. Os relatórios devem contar o total de multas no mês, de que forma houve as autuações, valores arrecadados e a destinação precisa desses recursos.

“Não tinha detalhamento, vinha só o valor total arrecadado do período. Então, a gente pediu para colocar tudo no Portal da Transparência, com o objetivo de ficar claro também que esses recursos estão sendo usados para a devida finalidade, como engenharia de trânsito, sinalização, e educação de trânsito”, disse.

A partir de agora, para consultar o demonstrativo, qualquer cidadão pode acessar o site da Prefeitura de Uberlândia e buscar os relatórios no ícone multas mês a mês do último ano.

Ronaldo Alves vereador Câmara Municipal de Uberlândia

Ronaldo Alves vereador Câmara Municipal de Uberlândia


Vereador Ronaldo Alves (PSC) é autor de lei que obrigou município a publicar detalhamento de gastos | Foto: 
Aline Rezende/CMU

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