30/12/2018 às 07h00min - Atualizada em 30/12/2018 às 07h00min

R$ 1 bilhão em dívidas e prejuízos

Desse total, R$ 235 milhões são de valores não repassados pelo estado ao Município

VINÍCIUS LEMOS
“Cada dia é um dia” | Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
A Prefeitura de Uberlândia vai abrir o ano de 2019 com cerca de R$ 1 bilhão em prejuízos e dívidas. Os valores, que equivalem a cerca de um terço do orçamento previsto para o ano que vem, vão desde repasses em atraso do Estado para o Município a dívidas atribuídas à gestão anterior, passando por repactuação de repasses patronais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu). Em entrevista exclusiva ao Diário de Uberlândia, o prefeito Odelmo Leão fez um balanço do biênio 2017-2018 de sua terceira administração e citou ter expectativas com relação aos governos Romeu Zema, em Minas Gerais, de quem ele espera a volta dos repasses em dia aos municípios, e de Jair Bolsonaro, na Presidência da República, de quem o prefeito diz ser amigo pessoal.

Entre os valores que o governo considera como prejuízo estão R$ 235 milhões que deveriam ter sido enviados pelo Governo Estadual, referentes a impostos como IPVA, ICMS e até mesmo o Fundeb, além de valores vinculados à saúde - somente os dois últimos somam R$ 172 milhões. Do Ipremu, os prejuízos chegam a R$ 350 milhões, ligados a investimentos considerados sem liquidez (R$ 274 milhões) ou com valores já perdidos (R$ 76 milhões). Há ainda a repactuação no valor de R$ 142 milhões de repasse patronal não realizado. Além disso, Odelmo Leão informou que ainda deve aproximadamente R$ 170 milhões dos débitos datados do governo Gilmar Machado, os quais somam R$ 350 milhões de acordo com o relatório apresentado no início de 2017 e dos quais a atual gestão já pagou R$ 180 milhões.

Há também valores de R$ 150 milhões de restos a pagar que não foram empenhados, segundo o prefeito. Esse montante em específico é analisado por uma comissão da Prefeitura, uma vez que são dívidas não reconhecidas. As dívidas do Município são de várias naturezas, incluindo folha de pagamento, 13º salário e fornecedores. “São outros recursos que você pega do seu orçamento, deixa de fazer investimentos na cidade para honrar compromissos, os quais não foram feitos por essa gestão, mas são da Prefeitura. Se você olhar, tínhamos pendências de 2016 de R$ 150 milhões”.

O efeito dessas pendências, incluindo os atrasos do Estado, de acordo com Odelmo Leão, vem do arrocho para o pagamento da Educação e o custeio da Saúde, especialmente do Hospital Municipal. “Esse repasse (para o Municipal) é de até R$ 2,2 milhões por mês. A cada virada de ano você tem quase R$ 25 milhões em falta para o Hospital Municipal. Sem dizer os programas essenciais. Isso nos obrigou a fazer dois anos de gestão pública muito apertada, com atenção 24h com o orçamento para que as coisas tenham andamento”.

Projetos polêmicos

Pelo menos dois projetos de Lei apresentados pelo Executivo ao Legislativo municipal pretendiam aumentar a arrecadação para os cofres municipais em pouco mais de R$ 23 milhões. Em um deles, o valor do IPTU para glebas na cidade de Uberlândia passaria a ser cobrado por metros quadrados. Os valores estimados à época da tramitação do texto elevariam os ganhos com o imposto de R$ 300 mil a R$ 1,6 milhão. Não houve estudo de impacto apresentado junto ao projeto de Lei.

O outro projeto do Executivo reajustaria a alíquota do ITBI de 2% para 3%, o que segundo a Secretaria de Finanças poderia elevar em R$ 22 milhões a arrecadação por meio da tributação. A Prefeitura passaria a ganhar anualmente R$ 90 milhões aproximadamente, ao invés dos R$ 68 habituais, segundo a média histórica.

Entretanto, ambos os textos foram retirados da pauta e mesmo que sejam analisados e passem pelo Legislativo em 2019, as mudanças só poderão ser aplicadas no ano seguinte.

Arrecadado x estimado

Ainda segundo o prefeito, o valor arrecadado em 2018 pode ser R$ 200 milhões menor do que o esperado para o ano. De acordo com a Lei Orçamentário Anual votada ano passado, a expectativa de arrecadação era de R4 2,5 bilhões, contudo o realizado pode não passar de R$ 2,3 bilhões. O balanço real, contudo, será divulgado ao fim de janeiro de 2019. 

Para 2019, a LOA votada ainda no mês de dezembro na Câmara de Vereadores prevê um orçamento de R$ 2,9 bilhões, sendo que as pastas de Educação e Saúde demandam os maiores montantes. Nem todos os valores citados por Odelmo Leão, de dívidas e prejuízos, impactam diretamente o orçamento.

Dívidas e Prejuízos

R$ 235 milhões – Governo Estadual - Atrasos de repasses
R$ 350 milhões – Ipremu – Investimentos fundos sem liquidez
R$ 142 milhões – Ipremu – Parcelamento dívida patronal
R$ 170 milhões – dívidas Município – várias naturezas
Total – R$ 897 milhões

*R$ 150 milhões – valores não empenhados em análise

ENTREVISTA

O resumo feito por Odelmo Leão da metade de seu terceiro mandato como prefeito de Uberlândia foi de um período difícil financeiramente. Mas, durante entrevista ao Diário de Uberlândia, o prefeito não se ateve apenas à dificuldade de caixa e também abordou outros assuntos que envolvem a administração pública, como a costura política na Câmara Municipal e possíveis mudanças de secretariado, que devem acontecer a partir de janeiro. Como já noticiado pelo Diário de Uberlândia, por exemplo, Célia Tavares deixa a Educação no ano que vem, além do diretor-geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Silvio Soares dos Santos, que também será substituído. As exonerações incluem ainda a procuradora-geral do Município, Ana Carolina Abdala Lavrador, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Dilson Dalpiaz Dias.

O prefeito ainda trouxe uma perspectiva da Saúde e do quadro de servidores, o qual não tem previsão para renovação por meio de concurso.

Diário de Uberlândia: Este foi seu ano mais difícil nos três mandatos?
Odelmo Leão: Cada mandato é uma nova gestão. É um desafio. Meu compromisso foi de reconstruir a cidade, não fiz promessas em campanha porque sabia das dificuldades que enfrentaria.

Como está a realidade do quadro de servidores no Município?
Dentro da previsão de 46,2% do limite prudencial. Temos que trabalhar com limites de gasto de pessoal para que possa haver espaço para investimentos na cidade. Não se pode trabalhar no limite de 52%.

Mas o quadro é deficitário?
Não. Quando fizemos o projeto de Lei [que alterava o Plano de Cargos e Carreiras], por meio de recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público, foi para mudar esses apontamentos e outros apontamentos feitos pela própria administração. Não mexi em carga horária, nem interferi em nada. A única redução pontual que me lembro foi que a Banda Municipal estava em carga de 15h semanais, optaram para 30h, e depois reivindicaram que a carga era insuportável e a Secretaria de Administração reduziu para 25h. O único questionamento é o transporte [de professores] para a zona rural. Temos que ter a consciência de que a professora que vai para Miraporanga gera um custo, a professora que vai para outra região gera outro custo. Não pode ter uma distorção no pagamento de transporte escolar, no qual um ganha R$ 500 e outro R$ 2 mil, porque é proporcional ao salário do professor.

Com essas mudanças, qual o impacto nas contas do Município?
O impacto vai ser a substituição dos contratados por efetivos. É uma regulamentação de gestão.

Isso não interfere nas contas?
Não.

Houve uma resistência grande dos servidores com as mudanças propostas no Plano de Cargos e Carreiras. Como senhor viu isso?
Acho que foi uma pequena parte dos servidores que se manifestaram. Tentamos sentar e conversar. Fizemos nossa parte. Eles têm que entender que sou gestor público. Eu faço o que a Lei determina que eu faça.

A retirada do projeto de pauta [do Plano de Cargos e Carreiras] foi uma decisão conjunta com a mesa diretora da Câmara? Ele volta em 2019?
Foi decisão da mesa diretora. Tanto é que mandei e não retirei. Não posso dizer o que a Câmara fará no ano que vem. Entendo que, como prefeito, tenho responsabilidades, assim como a Câmara tem com a população. Tentamos melhorar o ensino público e vamos atender a mais de 60 mil crianças e as famílias.

Como o senhor viu essa decisão da mesa diretora?
É um direito da Câmara, ela tem autonomia para esse procedimento.

Tivemos projetos polêmicos em dezembro, como reajuste da alíquota do ITBI, a mudança da cobrança de IPTU das glebas e as mudanças no Plano de Cargos e Carreiras. O senhor imagina que esse volume de projetos de grandes discussões acabou, no final, por enfraquecê-los na Câmara?
Eu apresentei os projetos na hora que os senhores secretários me apresentaram. Cada um deles avalia suas necessidades e todos trazem ao prefeito suas sugestões. Agora, se você pegar aqui, no Município de Uberlândia, 33% é de receita própria. O restante são de repasses do Estado e do Governo Federal, além de recursos vinculados. Uberlândia depende 70% do seu orçamento de recursos externos. Cada um tem o seu direito de criticar, eu como gestor eu tenho obrigação de olhar o que o Município vive. O ITBI, por exemplo, é um imposto pago quando há comercialização imobiliária. Não é pago todo dia, todo mês, toda hora. O ITBI é federal e para todos os Municípios. O valor pago por uma comercialização de um imóvel de R$ 50 mil é R$ 1 mil. Se tivesse mudado a alíquota, ele passaria a pagar R$ 1,5 mil. Eu procurei mexer na arrecadação onde há a negociação. Não mexi com o cidadão no dia a dia. Já a taxa de lixo, por exemplo, arrecada em torno de R$ 20 milhões e a cidade gasta R$ 60 milhões com a coleta. Mas isso é de hoje ou do governo passado? Não, isso é de décadas.

Mesmo que sejam feitas as mudanças na Lei, o senhor não vai poder contar com esses recursos para o ano que vem. É um impacto grande? De quanto?
Ficam lá na Câmara [os projetos]. O dia que resolverem que pode voltar à discussão, volta à discussão. Se acham que 3% é muito [alíquota proposta no PL do ITBI, que hoje é de 2%], coloquem emendas, a Câmara tem poder de veto e para emendar. Estou apontando as minhas razões. Por exemplo, o valor venal dos imóveis inscritos em Uberlândia. São 217,1 mil imóveis de até R$ 30 mil em Uberlândia. Isso corresponde a 67,7%. De R$ 30 mil a R$ 100 mil, há 91,8 mil imóveis. De R$ 100 mil a R$ 300 mil, temos 9 mil imóveis ou 3,11% dos imóveis da cidade. De R$ 300 mil a R$ 1 milhão, nós temos 1,4 mil imóveis ou 0,45%. Imóveis acima de R$ 1 milhão temos 365 deles, que representam 0,11% do total. Se mexer na planta de valores, mexo com os que podem e os que não podem. Por isso fui mexer naqueles que fazem transações imobiliárias, como foi o caso do ITBI.

Na própria mudança do IPTU das glebas o senhor encontrou resistência.
Se você calcular, tem gleba que paga menos que um terreno de 250 m². Nas glebas eu mexeria em 45 milhões de m². Todo mundo quer mudança, desde que não seja no seu quintal. Esse pensamento tem que mudar se quisermos um país mais eficiente e moderno

O senhor tentava aumentar a arrecadação própria.
A cidade de Uberlândia, com esse porte, não pode ter uma receita com apenas 33% de recursos próprios. 

Mas eram valores expressivos a serem recebidos?
Gradativamente, mas começava a consertar um histórico. Tanto é que as mudanças das glebas eu coloquei em cinco anos. Mas um dia ou outro você vai ter que mexer nisso. Dependemos de todo o tipo de repasses. Vamos ter que tocar como viemos até agora. 

Algumas conversas na Câmara eram de que o senhor traria esses projetos com dificuldade de aprovação e resistência no Legislativo para que, quando eles fossem barrados pelos vereadores, o senhor ficasse politicamente blindado de críticas.
Não vou para esse lado. Cada um de nós, homens públicos, tem que fazer a sua parte. Sobre o que a Câmara pensou ou pensa é uma decisão da Câmara. Ela é soberana.

Como está sua base na Câmara? O senhor imagina que esses projetos poderiam ter uma dificuldade menor dependendo dessa força na Casa?
Apesar de usarem certos adjetivos, nunca exigi de um parlamentar uma postura que não acreditasse. No início de cada mês, chamo os vereadores para apresentar os projetos que vão para a Câmara Municipal. Eles são discutidos, são dadas sugestões, alguns eu retiro, ouço. A Câmara tem a competência para cumprir o papel dela.

O senhor terá novo líder no Legislativo?
Vamos deixar chegar janeiro.

Vai haver mais alguma mudança no secretariado?
Vai haver até junções de secretarias. Eu posso adiantar uma: a secretaria de Governo vai assumir a Comunicação.

Mas essa a gente já imaginava.
Vamos deixar para janeiro.

Como fica o concurso previsto para ano que vem?
Eu cumpri minha parte. Já comuniquei ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público que não será possível cumprir o prazo previsto anteriormente [que seria até o meio de 2019]. O concurso tem várias fases, tem que ter as alterações [do Plano de Cargos e Carreiras], preparar quem fará o concurso, tem que mandar ao Tribunal de Contas, que demora até 60 dias para autorizar.

Qual a maior carência dos efetivos?
Não há carência. Onde não existe o efetivo, usamos o mecanismo do contratado, mas a Lei nos limita no tempo de contratação, por isso a exigência do concurso público.

O senhor falava sobre mais recursos próprios. Hoje temos uma bancada reduzida de deputados em Brasília, um apenas. Como conseguir mais repasses? Tem contato com deputados de outras cidades para esse tipo de ajuda?
Faço o que é possível. Tenho no Congresso nacional vários amigos. Do meu partido fui líder por oito anos. Todas vezes que pude, me socorri com essas lideranças e sempre deram apoio. Tenho a certeza que em 2019 e 2020 vai prosseguir essa relação. Agora teremos um novo governo com vários ministros que foram colegas de Câmara Federal. É uma maneira que temos também para aproximação com futuros ministros que atendem às áreas como desenvolvimento social, saúde e educação. 

Como está a situação do prédio do antigo Fórum?
Deve ser entregue em fevereiro ou março. A secretária de Cultura [Mônica Debs] vai colocar para funcionar. Pode ter certeza que será grande espaço para Cultura de Uberlândia. Inclusive toda a biblioteca vai ser dirigida para lá. Estaremos perto do Terminal Central. Onde é o salão do júri será o pequeno teatro.

Como está ocupação do Teatro Municipal? E as situações dos teatros Rondon Pacheco e Grande Otelo?
O Municipal nunca teve a ocupação que tem agora. A secretária Mônica faz um bom trabalho. O Rondon Pacheco tem problemas de interdição por estrutura e já foi devolvido ao estado. O Grande Otelo ainda está judicializado. Quando tentei fazer recuperação, fui impedido por ações judiciais e isso é discutido até hoje. Então vamos deixar que a Justiça decida. Ontem [quarta-feira} assinei o tombamento do teatro Grande Otelo e o acervo dele também e vamos esperar para saber o que faremos.

Qual a fila para procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal?
Fizemos entre os anos de 2017 e 2018, 21.888 internações, 786.989 exames de serviços de apoio de diagnóstico terapêutico, 46.657 exames de imagens. Fizemos 15 cirurgias cardíacas, começamos quase no final do ano e já fizemos essas. Fizemos 14 mil cirurgias ambulatórias no centro cirúrgicos; 177 procedimentos cardíacos, sendo 155 cateterismos e 22 angioplastias, que não são funções nossas. Além de 6.054 partos.
Nas UAIs tivemos mais de 2 milhões de atendimentos entre 2017 e 2018. Mais de 1,6 milhão de consultas ambulatoriais e de 1 milhão de visitas no programa de combate à Dengue.
Agora vamos aonde você quer: 29,8 mil procedimentos cirúrgicos na fila, sendo que a de maior espera é de hérnia, que tem 3 mil procedimentos na fila. Em 2017, a fila era de mais de 36 mil pessoas na espera. Não estou satisfeito. Nessa fila tem todos os tipos de procedimento, sejam ou não da rede municipal e por isso entramos nas cirurgias cardíacas.

Obras. Como está a situação da cidade e como entregar tudo? Politicamente é possível tentar resolver a questão de obras do estado e União?
No período de 2017 e 2018, tivemos mais 124 mil buracos tapados, 35 vias recapeadas, sete obras concluídas em 2017 que tinham sido iniciadas no Governo passado, como viaduto da Olegário Maciel. Em 2018, entregamos o corredor da avenida Segismundo Pereira, Terminal do Novo Mundo, prolongamento da avenida Balaiadas, Centro de Iniciação Esportiva do bairro Jardim Europa e Emei Canaã. Ao todo foram 13 obras. Em andamento temos sede do Procon, restauração da Casa da Cultura, Parque Aquático, UBSF no bairro Minas Gerais, Terminal Dona Zulmira, reformas de 10 UBSs e iniciamos Programa Uberlândia Integrada II [pacote de R$ 140 milhões em obras viárias]. Agora vamos fazer o recapeamento de 263 km de vias de Uberlândia. Para o mês de janeiro vamos licitar cinco novos viadutos. Até fevereiro vamos publicar edital da iluminação pública. Agora uma grande obra e que às vezes não se dá o valor é Capim Branco. A ideia é que em abril de 2020 se entregue a primeira fase em teste. Agora, também em 2019, nós temos que chegar à capacidade limite de Sucupira em 2 milhões de litros e também o Bom Jardim, que precisa chegar nesse mesmo volume. Para que não haja comprometimento de abastecimento da cidade. Só que sei o que passei nesses dois anos quando entra o período seco.

Mas isso envolve mais investimentos, prefeito.
Mas esses dois investimentos buscaremos fazer com recursos próprios. São menores, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.

Se somarmos todos os investimentos é possível fazer com o orçamento já existente?
Mas esses recursos já estão em caixa e são intocáveis. Na crise que passamos não podemos esperar nada dos futuros governos. Me preparei para que em 2019 pudesse realizar alguma coisa.

O senhor já teve uma conversa com o Governador eleito?
Não tive. Tenho a expectativa de que ele seja uma pessoa séria que vai honrar com os compromissos [repasses]. São coisas fundamentais como Fundeb, ICMS, IPVA para uma gestão do dia a dia da Prefeitura. Se isso ficar em atraso, começamos janeiro de 2019 com problemas. Na verdade, vão continuar os problemas. Cada dia é um dia. Eu digo que 2019 é um novo ano, que vamos procurar fazer gestão da melhor maneira possível. Quando entramos aqui reduzimos de 19 para 17 secretarias, extinguimos sete superintendências e mais de 250 cargos de livre nomeação. Hoje 60% dos cargos de confiança estão com servidores efetivos. Quando assumi em 2017 o limite prudencial da folha era de 48,6%. Esse ano fechamos em 46,2% e a meta para 2019 é fechar 43,9%. Quando assumi, tínhamos 45% de remédios na rede, hoje temos 90%. A atenção da gestão foi focada para o povo. Apesar dos atrasos [dos repasses] e de não ser responsabilidade constitucional do Município, investimos R$ 6,6 milhões em segurança pública em todas as polícias, com a digitalização da comunicação da PM.

O senhor teve alguma conversa com o presidente eleito?
O Jair Bolsonaro foi meu colega na Câmara. De 1995 a 2002 ele foi meu liderado, era do meu partido [PP]. Depois, fui secretário, prefeito e retornei em 2015, encontrando o Bolsonaro. Inclusive, insisti muito para que ele ficasse no partido, mas ele já estava determinado [a sair]. É uma pessoa determinada, acredita muito no que pensa, é direto. Talvez até não seja muito político em determinadas horas, mas é uma pessoa objetiva e acho que fará um grande governo.

Mas o senhor continua a conversar com ele?
Depois do incidente em Juiz de Fora, logicamente um tumulto na vida dele, nós não nos falamos mais. Mas ele é meu amigo pessoal.

O ano de 2019 pode ser tão difícil quanto 2018?
Eu acho que todos os anos são bons, mas a gente tem que trabalhar mais.

Mas o senhor depende de Estado e União.
Mas dependi em 2017 e 2018 e conseguimos fechar 2018. Temos possibilidades de investimentos na cidade, mas a parte orçamentária vamos passar com a carreia apertada.
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