TRE aprova contas de Zema com ressalvas

Em sessão de julgamento na manhã de ontem, a Corte Eleitoral mineira julgou as contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema Neto (Novo). Por cinco votos a um, as contas foram aprovadas com ressalvas.

O relator do processo, juiz João Batista Ribeiro, ressaltou as irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, entre elas os gastos com materiais de propaganda exibidos em caminhões-baú do Grupo Zema e lojas EletroZema. Para o relator, as despesas se caracterizam como “doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado, todavia, passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expressividade do valor representado em comparação ao custo geral da campanha”.

Acompanharam o voto de João Batista Ribeiro o desembargador Rogério Medeiros e os juízes Nicolau Lupianhes, Thereza Castro e Antônio Fonte Boa. O juiz Paulo Abrantes votou pela desaprovação das contas e determinação de devolução do montante de R$392.511,72 ao doador (Grupo Zema). O custo total da campanha de Romeu Zema ao Governo de Minas foi de R$ 5.806.946,27.

O TRE-MG concluirá até esta sexta-feira o julgamento das prestações de contas de todos os candidatos eleitos em Minas Gerais. O julgamento é requisito para a diplomação dos eleitos, que acontece no dia 19 de dezembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.