25/11/2018 às 07h15min - Atualizada em 25/11/2018 às 07h15min

Fiscalização fecha cerco em salões

Procon fala em melhorar qualidade dos serviços na cidade; ação foi motivada após morte de mulher que fez progressiva

MARIELY DALMÔNICA
Neo Salon faz balanço da validade de todos os produtos utilizados a cada 3 meses | Foto: Diário de Uberlândia
No fim de outubro, o Procon Estadual, órgão sob coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Vigilância Sanitária de Uberlândia e o Procon Municipal, iniciou a Operação Afrodite, voltada à fiscalização de salões de beleza. A operação foi desencadeada depois que uma consumidora morreu em decorrência de reações provocadas por um produto para alisamento de cabelo, procedimento conhecido como progressiva. Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, coordenador da ação, apesar do caráter fiscalizatório, o objetivo da operação não é multar, mas sim melhorar o padrão dos estabelecimentos.

Na primeira fase da ação, nos dias 24 e 25 de outubro, quatro salões de beleza foram interditados. Os estabelecimentos estavam sem alvará sanitário e de funcionamento, com produtos vencidos e problemas de higiene. “Estavam sem condição de receber os consumidores, mas depois da fiscalização e da interdição, eles se regularizaram perante a Vigilância e foram abertos novamente”, disse Martins.

Na última quinta-feira (23), outros dois estabelecimentos, localizados no bairro Roosevelt, na zona norte, também foram fechados. Ainda de acordo com o promotor, dentre os problemas de higiene encontrados estavam materiais de depilação com ceras impregnadas em seus revestimentos e o descumprimento no método de limpeza e desinfecção de produtos.

Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), a cidade tem 2.094 salões de beleza em funcionamento, sendo que 18 se enquadram em empresa de pequeno porte e 2.076 em microempresa. “É praticamente impossível ir em todos [salões], estamos escolhendo o estabelecimento das regiões macro. Fomos por um critério que visa ver quem tem um maior número de clientes”, disse o promotor.

Mais fiscalizações estão previstas para este mês, mas detalhes ainda não foram divulgados. À reportagem, Martins garantiu apenas que as visitas serão intensificadas. “Esse é um nicho importante do mercado, não é só uma questão estética, é de saúde, porque tem muitos produtos químicos e muita exposição. O consumidor tem que exigir a demonstração da data de validade dos produtos utilizados”, afirmou.

Ainda segundo Martins, a ação traz benefícios tanto para proprietários, quanto para clientes de salões de beleza. “Nosso objetivo é mais pedagógico e os donos também acham que foi positivo. Operações que foram feitas em açougues e farmácias só melhoraram o mercado e hoje, todos têm um padrão melhor”, disse o promotor.
 
RECLAMAÇÕES
 
No Município, o número de reclamações na área da beleza no Procon é baixo. No ano passado, por exemplo, nenhum registro foi feito, segundo o diretor de fiscalização do Procon, Luciano Andrade. “Neste ano, registramos apenas nove, todas oriundas da operação. Quando o dano é estético, as pessoas vão diretamente na via judiciária”, disse.

Segundo Andrade, o cliente tem o direito de conhecer a qualificação do profissional e os preços dos serviços antes de realizar qualquer procedimento. “Os produtos devem ser manuseados na frente do consumidor, que também deve informar se é alérgico a algo. Todo estabelecimento deve ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e deve ter alvará comercial para funcionamento e alvará da vigilância sanitária”, afirmou o diretor de fiscalização.
 
ENCONTRO
 
Na semana passada, a Vigilância Sanitária Municipal de Uberlândia (Visa) promoveu um encontro com o Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de Beleza do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sita) para orientar sobre normas e procedimentos sanitários, e explicar o que deve ser feito para obter a documentação necessária para o funcionamento de um salão de beleza.

EXIGÊNCIAS
De acessibilidade à armazenagem de produtos
 
Pode parecer simples, mas montar um salão de beleza não é tarefa fácil. Além da capacitação e domínio de técnicas, o profissional que não quer se complicar deve estar atento a uma série de regras e exigências legais. Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, é fundamental que os estabelecimentos possuam alvará de funcionamento, alvará sanitário, acessibilidade no imóvel, capacidade para manter produtos dentro do prazo de validade e armazenados de forma correta, além de fazer a devida esterilização de materiais.

O empresário João Paulo Gobbo diz que dá trabalho atender a todas as demandas legais para abrir um salão. Ele é um dos proprietários do Neo Salon, que funciona na zona sul da cidade há 5 meses. “O primeiro passo são os alvarás, e dentro disso tem várias exigências, como acessibilidade e extintor. Depois vem a parte dos funcionários. Nós pedimos certificação de todos, e sempre fazemos cursos para nos atualizarmos”, disse.

Segundo o empresário, a equipe que trabalha no estabelecimento sempre está atenta à validade dos produtos. “Fazemos um balanço de três em três meses para verificarmos. Trabalhamos só com marcas renomadas, e mesmo assim temos que verificar se o produto tem certificado da Anvisa. No caso da manicure, incentivamos que a cliente tenha o próprio kit.”

Para se enquadrar e seguir o que manda a lei, no entanto, há custos. Uma cabeleireira, que pediu para não ser identificada, trabalha há mais de 20 anos na varanda de casa, no bairro Bom Jesus, região central, e mesmo que esteja há tanto tempo no mercado, não possui nenhum alvará de funcionamento. “Eu não cobro caro. Para pagar tudo que precisa, teria que estar cobrando um preço maior. As minhas clientes já acostumaram, é tudo cuidado, nada vencido, tenho esterilizador. Não dá para saber que é um salão, não tenho placa na minha porta”, disse a cabeleireira, que não pensa em se regularizar em decorrência dos altos custos.
 
FORMALIDADE 
Procura por regularização é crescente, diz Sebrae
 
Até o mês passado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tinha 2.844 microempreendedores individuais (MEI) registrados na categoria de cabeleireiros, manicure e pedicure em Uberlândia. Segundo a analista Beatriz Bertoldo, os profissionais da beleza que trabalhavam informalmente estão procurando cada vez mais se regularizar.

“Como muitos cabeleireiros trabalham sozinhos, devem abrir um MEI, tanto para contribuir, como para ter outras vantagens, como comprar produtos pelo CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica]”, disse.

Segundo a analista, além de possuir CNPJ, é fundamental que os profissionais do ramo de beleza e estética busquem orientações junto à Vigilância Sanitária. “Isso é ideal para ter um negócio regular. Outra dica é buscar sempre se capacitar e inovar nesse mercado cada vez mais competitivo. Ter boas qualificações, investir em bons produtos e equipamentos são essenciais para um bom atendimento”, afirmou Beatriz.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Uberlândia forma cerca de 150 pessoas por ano no curso de cabeleireiro, um dos mais procurados da instituição. Segundo Walesca Marques, orientadora de Cursos do Senac, além de oferecer técnicas, o curso tem uma unidade que aborda demandas da Vigilância Sanitária, gestão para salão de beleza e armazenamento de produtos de acordo com a validade.

“As outras unidades já abordam a parte técnica, higienização, modelagem de cabelo, alteração de cor e corte de cabelos. Ao longo do curso, muitos detalhes são trabalhos, sempre trabalhamos com escovas bem higienizadas e com toalhas limpas para os clientes”, afirmou Walesca.
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