22/11/2018 às 18h43min - Atualizada em 22/11/2018 às 18h43min

Alvará sanitário passa a ser emitido pela internet

Objetivo é reduzir para 15 dias o tempo necessário para retirada de documento

NÚBIA MOTA
Reginaldo Mendes, diretor da Prodaub, disse que foi instalada central de protocolo na Vigilância Sanitária | Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
A partir de agora, os empreendedores que atuam com atividades sujeitas à Vigilância Sanitária poderão emitir o alvará sanitário de forma eletrônica. A intenção é que o trâmite, que atualmente leva quase 60 dias para liberar o documento, passe a ser feito em no máximo 15. Em vez de procurar pelo setor de protocolo da Prefeitura Municipal, o comerciante pode ir diretamente até a Vigilância Sanitária, com os papéis exigidos, e já sair de lá sabendo se tem alguma pendência.

Antes, para requerer o alvará sanitário, o cidadão ia até o setor de protocolo da Prefeitura, que repassava os documentos para Vigilância Sanitária. Quando tinha pendências, a Vigilância Sanitária retornava ao setor de protocolo, que, por sua vez, mandava uma correspondência ao contribuinte. Este, tinha 30 dias para levar o que faltava. “Instalamos uma central de protocolo na própria Vigilância Sanitária. Com isso, após a entrega da documentação no local, o fiscal vai até o estabelecimento e, caso não haja nenhum problema, este alvará será emitido na mesma hora no sistema, bem como eventual documento pendente”, disse Reginaldo Mendes, diretor do Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub). 

Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Gilda Alves Correio, finalizada a inspeção, o empresário poderá emitir o alvará e imprimir na própria empresa ou na residência, sem ter que voltar para Prefeitura para retirar o documento. “Vamos eliminar o vai e vem de documentos entre protocolo e Vigilância Sanitária. Além de ajudar o contribuinte, facilita a nossa vida”, disse Gilda.

A emissão do alvará sanitário, até então, era feita de forma manual e com o novo sistema, é possível, ao digitar o CNPJ, que o funcionário da Vigilância Sanitária tenha acesso a todas as outras informações da empresa, preenchendo assim o documento automaticamente. Com a mudança, até mesmo o consumidor terá a chance de averiguar, pelo site, a autenticidade do documento que geralmente é exposto no comércio. 

Como tirar o Alvará Sanitário eletrônico
- Leve os documentos necessários na Vigilância Sanitária, na avenida Floriano Peixoto 1125, 3º andar, Centro. Telefone: 3213-6152. E-mail: [email protected]
- A relação de documentos muda para cada tipo de empreendimento e pode ser acessada  no portal na Prefeitura no endereço www.uberlandia.mg.gov.br, na aba Vigilância Sanitária, ou no link: encurtador.com.br/cJUZ1 
- Para fazer o acompanhamento, acesse o link: encurtador.com.br/bdBFI
- Para o consumidor consultar a autenticidade do alvará, acesse o link:  encurtador.com.br/zCTX9

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