Problema faz TIM desviar parte das chamadas ao 190

Desde o início de novembro, clientes da operadora TIM têm dificuldades para ligarem para o número 190, da Polícia Militar (PM), em Uberlândia e outros cinco municípios da região. Parte das ligações são direcionadas para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na cidade de Patos de Minas. Por dia, estima-se que pelo menos 40 ligações originadas de Uberlândia acabam sendo atendidas na cidade do Alto Paranaíba. O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar a situação.

De acordo com chefe do Copom em Uberlândia, major Mauro Elias, a situação é ruim para os usuários da operadora, que não podem solicitar os serviços da PM por um dos principais canais de contato com a corporação. Ele salientou que o problema foi detectado no início de novembro e até agora não foi solucionado. “O que a gente indica [como medida paliativa] é que a pessoa use outra operadora, se tiver condições. Naquelas situações em que não for possível, [é preferível] usar um telefone fixo, como residencial ou orelhão”, explicou.

O desvio de parte das ligações da TIM para a PM também foi percebido nas cidades de Tupaciguara, Araguari, Patrocínio, Monte Alegre de Minas e Uberaba. Todos os desvios dessas localidades também foram para Patos de Minas, mas não houve um levantamento de quantas ligações diárias dessas cidades acabaram no destino incorreto.

Mauro Elias informou ainda que a Polícia Militar procurou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde abriu uma reclamação formal com relação ao problema com a TIM. A resposta recebida pela polícia foi que a operadora já havia sido comunicada do problema e que foi cobrada uma solução.

O Diário de Uberlândia entrou em contato com a TIM, questionando sobre solução e posicionamento da operadora. Por meio da assessoria de imprensa, a TIM informou “que ainda não foi notificada e se manifestará no prazo cabível”. Também foi pedido um posicionamento da Anatel, que não atendeu à reportagem até o fechamento desta edição.

INVESTIGAÇÃO

Procurado pela própria Polícia Militar de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público contra a TIM e também contra a Embratel e determinou que seja expedida recomendação contra ambas para que em 48 horas seja restabelecido o contato correto via 190 para as cidades onde persistem os problemas.

O promotor Fernando Rodrigues Martins argumenta que “não há dúvidas de que os serviços de telecomunicações estão adstritos ao Código de Defesa do Consumidor, por óbvia e clara relação jurídica de consumo, especialmente naqueles casos em que vítimas fazem uso de celulares para solicitação de apoio policial”. Ao mesmo tempo, segundo ele, a consistência da reclamação e dos documentos que a acompanham demonstram que a prestação de serviço está inadequada.

Dessa forma, a promotoria ainda pede informações sobre os serviços, instauração de processo administrativo no Procon Estadual, requisitando às empresas envolvidas os resultados do exercício financeiro de 2017 para apuração de multa administrativa.

CENTRALIZAÇÃO

Desde outubro, as ligações para o número 190 originadas dos 18 municípios e 7 distritos pertencentes à 9ª Região da Polícia Militar (9ª RPM) são direcionadas ao Copom de Uberlândia. A intenção, além de centralizar o atendimento e liberar policiais para o trabalho na rua, é ter a garantia de que todas as ocorrências serão geradas.

As chamadas serão registradas na Central de Atendimento de Despacho (CAD) e direcionadas online para os quartéis das outras cidades ou via telefone celular, em casos de municípios pequenos com menor contingente, onde os policiais ficam a maior parte do tempo na rua.