A ideia de fazer uma cerimônia coletiva de casamento civil LGBT em Uberlândia surgiu há menos de uma semana, mas já conta com o apoio de 150 pessoas espalhadas pelo Brasil, grande parte delas heterossexuais, que se voluntariaram para contribuir, seja doando mão de obra ou alguma quantia em dinheiro. O local do evento foi emprestado e agora os organizadores esperam a disponibilidade do juiz de paz para marcar a data, desde que seja antes do dia 1º de janeiro. Até então, 25 casais já se mostraram interessados em participar, alguns por não ter condições de pagar as taxas de cartório e outros por receio de que, a partir de 2019, o novo governo tome alguma decisão no sentido de acabar com o direito à união estável e ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, garantido pela Justiça desde 2011.
A editora de audiovisual Isabela da Costa Souza Ruiz mora em São Paulo (SP) e à distância quer contribuir com a cerimônia em Uberlândia, oferecendo a edição de fotos em formato de retrospectiva para os casais participantes. Ela soube do evento pela rede social de uma amiga e a ajuda é também uma forma de ir além do discurso e ser exemplo para filha, Catarina, de 4 anos. “Eu já tive os meus preconceitos e estou aprendendo com ela [Catarina] a não colocar rótulos, a não dizer ‘Aquela negra do lado daquele gay’, e sim ‘Aquela moça do lado daquele rapaz’. São pessoas e esses rótulos têm que acabar. Defendo o ser humano e tento passar para minha filha que é preciso ter respeito, carinho e amor por todas as pessoas”, disse Isabela.
Já que ainda não convenceu o namorado a se casar, o cuidador de idosos Lucas Gomes, de 23 anos, também pretende ajudar na realização do casamento comunitário gay, mesmo que seja doando uma quantia em dinheiro. Ele não acredita na perda dos diretos adquiridos pela comunidade LGBT, mas acha que esse tipo de evento serve para mostrar que os cidadãos estão unidos e não aceitarão possíveis mudanças. “Eu acho que o amor quebra barreiras. Quero ajudar, para que quando chegue a minha hora, não tenha resistência. Por minha parte, eu casaria agora também, mas meu namorado acha cedo e os dois têm que querer, né?”, disse Lucas.
A idealizadora do evento, a psicóloga Mayara Silva Borges, já conseguiu a disponibilidade de cerimonialistas, músicos, DJs, maquiadores, fotógrafos, entre outros profissionais engajados na causa. Agora, ela tenta algum patrocínio com um buffet para conseguir estender a cerimônia e fazer uma festa para os noivos e convidados.
No último domingo (11), Mayara também criou uma conta no site Vakinhas, para conseguir levantar R$ 15 mil e auxiliar os casais sem condições financeiras para arcar com as contas de cartório e outras despesas com o casamento.
UNIÃO
Mariana Vieira da Cunha e Mayara Silva Borges planejavam o casamento para 2019 | Foto: Divulgação O casamento ainda não estava nos planos para 2018 das psicólogas Mariana Vieira da Cunha, de 29 anos, e Mayara Silva Borges, de 28, organizadora do evento. Elas estão juntas há oito anos e planejavam oficializar a união em junho de 2019. Mas assim que procuraram pelo cartório, há menos de um mês, perceberam que a vontade de antecipar o casamento partia de outros casais também receosos com os rumos do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou sem condições de pagar por taxas. “A grande maioria dos nossos voluntários é composta de héteros e me dá uma esperança enorme saber que essas pessoas apoiam a nossa causa e estão fazendo de tudo para ajudar. Isso é maravilhoso”, disse Mayara.
Os jornalistas Carlos Gabriel Ferreira, de 25 anos, e Gabriel Rodrigues, de 24, têm um relacionamento de 6 anos e, já em vista de dividirem o mesmo teto, decidiram também antecipar a união para 2018, por receio de mudanças que os privem desse direito. A decisão, segundo Carlos, ocorreu logo após o resultado do segundo turno das eleições e depois de assistirem a uma entrevista com a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, integrante da mobilização que levou o casamento homoafetivo a ser reconhecido pela justiça brasileira. Durante a fala, a advogada alertou os casais homossexuais a oficializarem a união ainda neste ano ou nas primeiras semanas de 2019. Para ela, nada impede que o presidente eleito venha a baixar um decreto ou uma medida provisória proibindo o casamento gay. “Eu também acredito nessa possibilidade. Só não sei será imediata. Mas com a intenção de criar um Ministério da Família, de ter um governo conservador e uma bancada evangélica que segue resistente, precisamos ter essa preocupação”, disse Carlos Ferreira.
“FORÇA DE LEI”
Advogado acredita em manutenção de direito O direito à união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, casais homoafetivos passaram a pedir também a conversão em casamento civil, como prevê o Código Civil. Mas como alguns cartórios estavam resistentes em reconhecer o que foi garantido pelo STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução 175 determinando que tabeliães e juízes realizassem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Com a oficialização da união, os casais têm direitos garantidos, como pensão e partilha de bens, por exemplo.
Sendo assim, o direito ao casamento igualitário no Brasil continua não sendo garantido por lei, apenas pela Justiça. Há ainda um projeto de decreto legislativo em tramitação, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito e que pode assumir um posto como ministro da Família, como forma de cancelar os efeitos da resolução do CNJ. O projeto aguarda designação do relator na Comissão de Constituição de Justiça do Senado desde 2015 e ainda há outros dois projetos semelhantes tramitando na Câmara Federal.
O advogado de direito da família Ricardo Vieira Machado não acredita na perda dos direitos da comunidade LGBT, já que não há nenhuma lei que proíba os casamentos homoafetivos. “E tudo que não é vedado, é permito. Hoje, esse tipo de casamento tem um respaldo jurídico muito grande. A resolução do CNJ tem força de lei e uma mudança feriria a Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei. Antes de ir para o Congresso, um tipo de medida dessa passaria por uma análise técnica e seria barrada, com certeza. Não tem como ir para frente. Vontade social tem força de lei”, afirmou o advogado.
SERVIÇO Quem puder ajudar com a cerimônia civil coletiva LGBT em Uberlândia, seja doando mão de obra, serviços ou alguma quantia em dinheiro, deve entrar em contato pelos endereços eletrônicos:
[email protected] (colocar os dados pessoais e descrição do que será disponibilizado)
Vakinha Virtual https://www.vakinha.com.br/vaquinha/casamento-coletivo-mayara-silva-borges
