20/10/2018 às 07h00min - Atualizada em 20/10/2018 às 07h00min

Prefeito diz que o plano atual atende necessidades

Essa foi a maior derrota desde o início da gestão de Odelmo dentro da casa legislativa

NÚBIA MOTA

O prefeito Odelmo Leão Carneiro (PP) disse estar tranquilo em relação à reprovação do Projeto de Lei Complementar que tratava do novo Plano Diretor de Uberlândia, de autoria do Executivo, votado na última quinta-feira (18), na sessão ordinária da Câmara Municipal. Essa foi a maior derrota desde o início da gestão de Odelmo dentro da casa legislativa. Era necessário pelo menos 14 votos, mas apenas 13 vereadores votaram a favor, enquanto 10 se abstiveram  e três estavam ausentes.

Segundo Odelmo, o último Plano Diretor, criado em 2006, atende bem as necessidades de Uberlândia, embora a legislação federal estabeleça que o documento seja revisado a cada 10 anos. De acordo com o Estatuto das Cidades, o projeto deve ser feito com a ajuda da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, e foram exatamente esses os principais argumentos dados pelos vereadores para o projeto não ter alcançado os votos suficientes. “Aqueles que não quiseram votar, achando que estavam me prejudicando e prejudicando a cidade de Uberlândia, vai acontecer o contrário. O plano de 2006 me dá tranquilidade para poder continuar e inclusive fui eu quem fiz. Se quiserem fazer mal uso da política, que façam. Eu não faço barganha com ninguém”, afirmou Odelmo.

O projeto ainda pode ser reapresentado, caso os vereadores consigam pelo menos 14 assinaturas favoráveis, o que depende de entendimento da base e da própria disposição do governo em recolocar o assunto em pauta. O Plano Diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano e ambiental do Município, servindo de instrumento para orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada.

No fim da gestão passada, em 2016, foi protocolado um Projeto de Lei Complementar fruto de reuniões e audiências públicas com vários segmentos da sociedade. A proposta, no entanto, nunca chegou a ser apreciada. Em dezembro do ano passado, a atual gestão enviou um novo projeto contendo ao menos 19 modificações na comparação com o texto anterior, segundo levantamento feito por um grupo de 13 entidades que discutiram essas modificações em audiência realizada pela Câmara Municipal em abril deste ano.
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