20/09/2018 às 08h29min - Atualizada em 20/09/2018 às 08h29min

Postos são autuados pelo novo aumento

Estabelecimentos têm 10 dias para apresentar justificativa do reajuste ao Procon; MP fez recomendação ao Minaspetro

CAROLINA PORTILHO
Houve fila para abastecer em posto com valor menor | Foto: Walace Torres
O aumento no preço dos combustíveis, em vigor desde segunda-feira (17), tem repercutido negativamente não só entre os motoristas, na mídia e em redes sociais, mas também provocou reações dos órgãos fiscalizadores, que já estão verificando se o novo valor é abusivo ou não, que reflete em R$ 0,30 a mais no litro do álcool e da gasolina.

Na maioria dos postos em Uberlândia o salto da gasolina foi de R$ 4,99 para R$ 5,29, representando um aumento de quase 6%, e do etanol de R$ 2,99 para R$ 3,29, acréscimo de pouco mais de 9%, fez com que os consumidores procurassem a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis desde a noite de terça-feira (18). O objetivo é verificar supostas irregularidades em relação à prática aplicada no preço dos combustíveis em todos os estabelecimentos de Uberlândia, que segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, são 239 cadastrados na cidade.

“Com o reajuste fomos procurados pelos consumidores relatando que foram surpreendidos com os novos valores cobrados nas bombas na segunda. Com isso, intensificamos o trabalho de monitoramento do mercado e todos os postos, sem exceção, serão visitados e receberão auto de infração. Estamos pedindo as informações para cada posto e no prazo de 10 dias eles precisam apresentar as justificativas”, disse a superintendente do Procon, Chelara de Freitas. Ela reforçou que os primeiros postos fiscalizados são os denunciados pelos consumidores junto ao órgão. O estabelecimento que não responder no prazo de 10 dias está sujeito a multas que podem variar entre R$ 680 e R$ 1,5 milhão. Procurado pelo Diário de Uberlândia, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) manteve a posição sobre o assunto desde a virada dos preços ao dizer que não é papel da entidade tratar sobre preço de bomba.

Na tarde de ontem, o preço do litro da gasolina de R$ 4,99 e do álcool a R$ 2,99 foi atrativo para muitos motoristas, que formaram fila em um posto de combustíveis na saída de Uberlândia para Uberaba. Apesar de o valor ser inferior ao praticado atualmente, o fiscal do Procon que esteve no local disse que o estabelecimento aumentou em R$ 0,20 o valor nas bombas segundo aferição feita pelo órgão no último dia 13. “Infelizmente estamos nessa situação e temos que enfrentar e buscar o menor preço, enfrentando filas. O consumidor sempre sai perdendo. O tempo que estou aqui na fila eu poderia estar fazendo outras coisas”, contou o servidor público José Borges.

“Esse aumento me pegou de surpresa. Em relação aos outros, o preço desse posto ainda está bom, mas mesmo assim ainda é caro. Tenho 20 litros ainda no tanque, mas resolvi completar para garantir esse preço”, disse o operador de máquina Marcelo Coelho. Além do Procon, o Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia, por meio do promotor de Justiça Fernando Martins, fez uma recomendação ao Minaspetro para que seja informado ao órgão e ao Procon, com 24 horas de antecedência, qualquer tipo de aumento no preço de revenda ao consumidor. O MPE também recomenda que esse comunicado seja estendido a todos os postos de combustíveis da cidade.

Questionada sobre essa recomendação, a assessoria do Minaspetro informou, por meio de nota, “que tal tipo de recomendação afronta não apenas a legislação federal, como a própria Constituição da República. O Sindicato não estima o período para que determinadas baixas ou altas de preço dos combustíveis nas refinarias, aumento de impostos e/ou quaisquer decisões políticas ou de cunho comercial tenham impacto direto nas bombas, pois não é o papel sindical da instituição; não fazemos, junto aos postos, pesquisas de preço, estoque, volume de compra ou qualquer outra informação de cunho comercial; não existe tabelamento no setor, portanto o mercado de combustíveis é livre. Cada empresário define seu preço de venda, que varia de acordo com inúmeros fatores, tais como estratégias comerciais, localização, concorrência, entre outros.”
 
Autos de infração em todos os postos
 
A superintendente do Procon informou que a fiscalização em todos os postos de Uberlândia deve ser concluída em 30 dias. Apesar de ainda não ter o balanço desse início dos trabalhos, Chelara disse que até o momento os preços encontrados nas bombas não estão oscilando, sendo encontrado no valor de R$ 5,29 o litro da gasolina e R$ 3,29 o litro do álcool.

“Poucos estabelecimentos têm praticado os valores que eram aplicados antes do reajuste de segunda. Com os autos de infração, queremos que os postos apresentem suas defesas anexando documentos específicos que abrangem a aquisição dos combustíveis informando os motivos dos reajustes e se estão dentro do patamar anunciado pelo Governo Federal. Caso seja constatado abuso na cobrança os postos estão sujeitos a sanções legais”, disse.
 
Denuncie
 
O consumidor que suspeitar de cobrança abusiva deve, em posse de nota fiscal que discrimine o valor pago pelo combustível, fazer denúncias ao Procon, que fica na avenida Afonso Pena, 1612, bairro Aparecida, pelos telefones 3291-1600 e 151 ou pelo e-mail [email protected]
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