21/08/2018 às 07h57min - Atualizada em 21/08/2018 às 07h57min

Por reeleição, governador pretende pagar dívidas

Pimentel sancionará lei que prevê repasses; prefeitos vão a BH protestar

FOLHAPRESS
Pimentel vai manter proposta de que recursos obtidos com a securitização sejam repassados aos municípios | Foto: Manoel Marques
Num esforço eleitoral de minimizar a dívida do estado com as prefeituras, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que concorre à reeleição, vai sancionar nesta hoje um projeto de lei que prevê repasses aos municípios.

O movimento ocorrerá no mesmo dia em que centenas de prefeitos organizam um protesto, em Belo Horizonte, para cobrar a verba estadual. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o governo reteve R$ 8,1 bilhões que deveriam ter sido transferidos às prefeituras para pagamento de transporte escolar, assistência social, professores e saúde. A verba vem de arrecadação com ICMS, IPVA e multas de trânsito.

O projeto de lei que trata da securitização da dívida do estado foi enviado à Assembleia pelo governador no ano passado para aliviar as contas em meio à grave crise financeira de Minas Gerais. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 8, após meses sem votações devido a desentendimentos entre governo e oposição.

Pimentel pretende sancionar o projeto de lei mantendo a proposta feita pela oposição de que 70% dos recursos obtidos com a securitização sejam repassados diretamente aos municípios. Como o governo mineiro pretende arrecadar R$ 2 bilhões com a medida, o montante para os prefeitos chegaria a R$ 1,4 bilhão.

Na manhã de hoje, Pimentel se reúne com prefeitos da AMM e, na ocasião, sancionará o projeto de lei. Com isso, o governo pode vender parte da dívida de empresas com o estado e adiantar o recebimento desses recursos. Ou seja, o projeto permite a transferência de créditos a pessoas jurídicas e fundos de investimento. A instituição que comprá-los poderá cobrá-los dos devedores.

Diante do desgaste do governo em meio à crise financeira no estado e em plena campanha eleitoral, Pimentel tem se esforçado para aplacar o descontentamento de prefeitos e servidores públicos, que recebem seus salários com atraso e parcelados.

Também neste mês, o governo pagou dois dias antes do previsto a primeira parcela dos salários, que havia sido anunciada para o dia 16.
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