Prefeitura afirma não ter responsabilidade sobre obra

A matéria sobre a obra que está sendo realizada pelo Granja Marileusa, publicada pelo Diário de Uberlândia ontem (10), repercutiu entre os envolvidos, e a Prefeitura de Uberlândia afirmou que apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável por obras em faixas de domínio de rodovias federais, diferente do que foi afirmado pelo diretor de operações do Granja Marileusa, Flávio Resende.

Segundo a Prefeitura, obras sobre ou sob a BR-050 são de responsabilidade do Dnit, “conforme o artigo 8 do Sistema Viário de Uberlândia (Lei 10.686/2010), a faixa de domínio de responsabilidade do departamento na BR-050 contempla, transversalmente, de 50 a 80 metros desde o eixo da pista, mesmo dentro do perímetro urbano da cidade. Isso significa que o Município não é responsável pela execução de viaduto ou trincheira no trecho”. 

Sobre a nota encaminhada pela Prefeitura e publicada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que os estudos técnicos que estão sendo realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) são exclusivos para melhorar o fluxo dos veículos na avenida Floriano Peixoto, em trecho próximo ao local que está sendo prolongado pela loteadora do bairro Granja Marileusa. 

Por meio de nota, o Dnit esclareceu que não foi procurado pelo Granja Marileusa. “O referido empreendedor deverá apresentar ao Dnit pedido para executar a obra de ligação/interseção do bairro com a BR-050, bem como projeto executivo para tal. O Dnit se compromete a dar prioridade ao assunto, no sentido de analisar o projeto de engenharia para a obra. Esclarecemos que, uma vez aprovado o projeto, a Granja Marileusa deverá arcar com os custos do empreendimento, uma vez que o Dnit não executa obra para particular.”

O Diário de Uberlândia entrou novamente em contato com o Granja Marileusa, e por meio de nota foi informado que “o Granja Marileusa não vai comentar o posicionamento da Prefeitura e do Dnit, mas reconhece a competência e a seriedade dos órgãos responsáveis. A diretoria do bairro esclarece que está dando continuidade ao seu Masterplan de um desenvolvimento urbano estruturado, promovendo melhorias para toda a região e possibilitando um novo vetor de desenvolvimento para a cidade.”