Ação é ajuizada para garantir pagamento de salários de servidores da saúde

Após os servidores do Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) anunciarem que estão em greve, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), em Uberlândia, ajuizaram uma ação civil pública (ACP) pedindo o bloqueio de R$ 31.094.944,64 para assegurar o pagamento de salários atrasados a 1.408 servidores do HC.

A greve começou na manhã desta quarta-feira (11) e segundo os profissionais contratados pela Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), o trabalho só deve ser retomado quando tiverem certeza de que o pagamento será depositado no quinto dia útil.

A ação feita pelo MPT e pelo MPF tem como réus a União Federal, o Estado de Minas Gerais e a Faepu, em virtude da falta de repasse para o pagamento de salários. O pedido é para o bloqueio dos valores equivalentes aos repasses pendentes, que vão assegurar o pagamento dos salários e de outras despesas da UFU.

A ação civil também requer que a União e o Estado de Minas sejam condenados a observar os termos do contrato relativos aos repasses e que a Faepu faça o pagamento até o quinto dia útil subsequente.

Em nota, a direção do HC informou que ainda não recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS) referente aos atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), previsto para o dia 10 de junho de 2018, que corresponde a parcela 06/2018.  Desta forma, a folha de pagamento dos funcionários da Faepu e todos os pagamentos programados para fornecedores e prestadores de serviços só serão feitos quando houver o repasse. Segundo informação obtida pelo site do FNS, os repasses do faturamento MAC estão atrasados para todos os hospitais federais.

​Ainda de acordo com assessoria do hospital, até o momento, não há falta de medicamentos e materiais que coloquem em risco o atendimento aos pacientes, mas se persistir o atraso no repasse do SUS, o funcionamento da unidade poderá ser comprometido. “Informamos que, em virtude da greve dos funcionários da Faepu, na tarde de hoje, o centro cirúrgico funcionou com 50% da sua capacidade. Sentimo-nos extremamente preocupados com a situação, e ressaltamos que todas as ações e cobranças necessárias estão sendo tomadas”, finalizou em nota do HC. 

Greve

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Uberlândia e região (Sind-Saúde), Ronaldo Rosa, a instituição de saúde atenderá apenas casos de urgência e emergência. Ele disse ainda que 70% dos funcionários ligadas a Faepu aderiram à greve. Além do atraso de 5 a 10 dias nos salários, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de alguns funcionários não vem sendo depositado.

De acordo com Rogério Rosa, advogado do Sind-Saúde, há o caso de uma funcionária, por exemplo, que está com atraso na contribuição desde novembro do ano passado, com exceção de janeiro. “Não sei o motivo deles terem depositado apenas janeiro, mas essa não é a causa da greve. FGTS não traz um dano imediato ao funcionário. O problema maior é o atraso no salário, que traz uma série de transtornos. Já foram feitas 3 ou 4 paralisações de poucos dias, mas não adiantou. Agora eles só vão voltar, quando tiver uma resposta ”, afirmou o advogado.

A categoria deve retornar aos trabalhos dessa vez, apenas com o pagamento referente a junho e com um documento oficial assegurando que o salário seja depositado até o quinto dia útil de cada mês.