Obra de construção de uma igreja no bairro Tibery, em 2017, deixou um morto e dois feridos | Foto: Vinícius Romário/Arquivo Diário de Uberlândia Nos últimos 5 anos, os números de afastamento previdenciários devido a acidentes de trabalho diminuíram gradativamente em Uberlândia. Entre 2012 e 2017, os casos caíram 40%, e de 2016 para 2017, a redução foi de 4%. Mas as estatísticas, segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Veloso, não devem ser comemoradas, já que os registros ainda são recorrentes e há muitos casos não notificados. Só no ano passado, foram contabilizados 984 acidentes do tipo na cidade, com 8 mortes, o que corresponde a mais de 3 ocorrências por dia útil. Os gastos neste último ano foram de R$ 5,350 milhões, segundo números atualizados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Desde 2012, as despesas com afastamento passaram de R$ 63,5 milhões, com a perda de mais de 1,4 milhões de dias de trabalho só em Uberlândia.
Segundo Paulo Veloso, o MPT junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm intensificado as ações para a melhoria das condições de trabalho em Uberlândia, com a execução de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) ou por meio de ações civis públicas, que consiste, por exemplo, em fazer com que o empregador forneça equipamentos de proteção individual, tome medidas de proteção coletiva e cumpra as normas regulamentadoras. “Mas o número de acidentes ainda é muito alto. Além dos registros, há uma subnotificação dos casos. Não existe um número tolerável de acidente de trabalho, porque todos os acidentes geram a incapacidade do trabalhador ou até mesmo sua morte. E a vida é um bem jurídico a ser defendido de maneira absoluta. A redução dos casos é um avanço, mas precisamos avançar mais”, disse o procurador do trabalho.
Em 2017, o maior número de comunicações de acidentes de trabalho em Uberlândia ocorreu envolvendo funcionários de empresas que abatem suínos, aves e outros pequenos animais, o que corresponde a 14% dos casos. Em segundo lugar, as principais ocorrências são em atividades de atendimento hospitalar, com 10% do registro total. “Algumas atividades têm um índice de adoecimento maior. As empresas que abatem animais se sobressaem, por causa do tipo de economia da cidade mesmo. Já no caso do ambiente hospitalar decorre do próprio ambiente mesmo. Além da lida com pessoas adoentadas, essas funções geram uma carga de estresse muito elevada”, disse Paulo Veloso.
TRAUMAS Lesão no punho é o principal causa de afastamento
Entre as lesões mais frequentes que causam o afastamento previdenciário por acidente de trabalho, em Uberlândia, a fratura de punho está em primeiro lugar, com quase 13% dos casos nos últimos 5 anos. Dentro dessa estatística está o serralheiro Sinvaldo Peres Santana, de 52 anos.
Há 3 anos, ele e outro colega de trabalho caíram de um andaime de cerca de 7 metros, enquanto montavam o telhado de um posto de combustíveis no bairro Planalto, na zona oeste de Uberlândia. Silvando quebrou o punho, precisou passar por cirurgia, ficou mais de um ano afastado pelo INSS e ainda tem dificuldades para fechar a mão. O colega de trabalho teve traumatismo craniano e perdeu um dos dedos da mão. “Poucos dias depois que acabou meu auxílio, eu tive trombose na perna e afastei de novo por mais um ano. Até hoje o meu patrão não acertou comigo e deu baixa na minha carteira. Estou trabalhando para outra pessoa, sem carteira assinada e sem recolhimento no INSS”, disse Sinvaldo.
VÍTIMAS Dois homens morreram em canteiros de obra em 2017
A construção civil está em quarto lugar entre as atividades econômicas com o maior número de afastamento entre 2012 a 2017, com 650 casos em Uberlândia. Os registros perdem para empresas de abate de suínos e aves, atividades de atendimento hospitalar e o comércio varejista, respectivamente.
No ano passado, o Diário de Uberlândia divulgou duas mortes em canteiros de obra. A primeira foi em junho, quando Carleones Baraúna de Souza, de 32 anos, morreu soterrado em uma obra de canalização da rede fluvial na avenida Ruy de Castro Almeida, no bairro Jardim Ipanema, zona leste da cidade. O desmoronamento ocorreu devido ao abalo provocado por uma carreta ao passar próximo ao local, que não tinha escoras devidamente colocadas para evitar esse tipo de acidente.
Três meses depois, em setembro, Paulo Henrique Mendes, de 41 anos, também morreu soterrado enquanto fazia uma escavação. Ele era voluntário em uma obra de construção de uma igreja no bairro Tibery, na zona leste. Outros dois trabalhadores ficaram feridos, mas sem gravidade.
SOLENIDADE MPT inaugura hoje nova sede em Uberlândia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está funcionando em novo prédio desde o dia 20 de setembro de 2017, mas a solenidade de inauguração acontece apenas hoje, em Uberlândia. A cerimônia será presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e a procuradora-chefe em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza.
A sede, que agora fica na avenida Floriano Peixoto, 3575, bairro Brasil, setor central de Uberlândia, avaliada em R$ 8,1 milhões, começou a ser construída em março de 2015 e foi entregue há 8 meses. No total, são 2,5 mil m² de área construída em um lote de 2,8 mil m². Diferentemente do antigo prédio, na avenida Rio Branco, onde havia somente uma sala de audiência, agora são três salas, além de um auditório com capacidade de 35 lugares.
Uberlândia foi o primeiro município mineiro a receber uma unidade do MPT. “Nosso processo de interiorização teve início em 2003, com a inauguração da Procuradoria do Trabalho na cidade, em função do número de demandas trabalhistas na região e da gravidade das irregularidades. Hoje, o MPT tem dez unidades em funcionamento no interior de Minas, além da sede em Belo Horizonte”, disse a procuradora-chefe Adriana Souza.
O tema mais enfrentado pelo MPT na região é o combate às irregularidades no meio ambiente de trabalho, com 553 inquéritos abertos nos últimos 5 anos e 149 ações civis públicas (ACP) ajuizadas. Estão lotados em Uberlândia os procuradores do Trabalho Eliaquim Queiroz, Karol Oliveira, Paulo Veloso, Luciana Teles e Léa Émile de Souza.
