06/03/2018 às 17h59min - Atualizada em 06/03/2018 às 17h59min
TJ mantém bloqueio de R$ 300 mi da Samarco
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o bloqueio de R$ 300 milhões das contas da mineradora Samarco em decorrência do rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015. A corte julgou um Agravo de Instrumento, interposto pela própria empresa, e manteve, por três votos a zero, a decisão liminar proferida pela Justiça de Mariana.
O pedido de bloqueio foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana. O objetivo é garantir a indenização das vítimas da barragem de Fundão, que, em novembro de 2015, rompeu e espalhou rejeitos de minério em várias localidades, principalmente, no distrito de Bento Rodrigues.
Para o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, que representou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no julgamento do agravo, a decisão do juiz de 1ª instância foi acertada, pois é “obrigação da Samarco assistir as vítimas e indenizá-las integralmente pelos danos sofridos em decorrência da mineração”.
Em decisão unânime, os três desembargadores que analisaram o agravo de instrumento interposto pela Samarco negaram provimento ao recurso. Com isso, a mineradora continua com os R$ 300 milhões bloqueados como forma de garantir a indenização dos atingidos pela tragédia.
