02/02/2018 às 17h55min - Atualizada em 02/02/2018 às 17h55min

Escolas da rede estadual ganham sistema de registro de violência

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais publicou resolução que institucionaliza o Programa de Convivência Democrática como uma política educacional estadual e oficializa a utilização do sistema online de registro de situações de violência.

A partir de agora, todas as escolas estaduais mineiras estão responsáveis por fazer seus planos e projetos de convivência democrática de forma que atendem os objetivos do programa de promover, defender e garantir os direitos humanos e o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades no ambiente escolar.

Além disso, estará disponível para os gestores das escolas o Sistema Online de Registro de Situações de Violência para cadastrar todo tipo de acidente e conflito que aconteça no ambiente escolar, o que possibilita uma melhor análise das políticas de prevenção e enfrentamento necessárias, já que, além da escola, a Superintendência Regional de Ensino e o Órgão Central terão acesso às informações registradas.

“A escola é um lugar de encontros, é um espaço público, é onde a gente deve promover a participação, a democracia, os direitos humanos. Por isso, é fundamental institucionalizar o Programa de Convivência Democrática, porque por meio dele trabalhamos a formação de professores na área de mediação de conflitos e estimulamos a participação dos jovens de todas as formas para que nossos estudantes tenham uma postura humanista em relação à vida, aprendam a conviver com o outro, que são qualidades tão importantes para a formação integral de cidadãos respeitosos e conscientes”, esclareceu a então secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.

Para ela, é fundamental que as escolas façam uso do sistema online de registros para que o trabalho da Secretaria em prevenção e enfrentamento de situação de violências seja guiado por indicadores. “Muitas vezes a gente trabalha só a partir do episódio acontecido, e isso não facilita a criação de políticas de prevenção. Então a ideia de ter um sistema é para a gente monitorar e acompanhar todas as escolas e, fundamentalmente, trabalhar prevenção de acidentes, conflitos e qualquer tipo de situação de violências”, explicou.

A coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Educação, Kessiane Goulart Silva, defende, além do monitoramento e criação de medidas preventivas, a elaboração de políticas condizentes com a realidade de cada escola ou região.

“Antes do sistema, não existia a possibilidade de compilar esses dados de forma rápida como a que ele permite. Agora essa plataforma vai nos ajudar a criar políticas públicas mais focadas em situações. Se em determinada escola ou localidade vemos muitas ocorrências de bullying, por exemplo, podemos direcionar ações especificas para isso, e são grandes as chances de elas serem mais efetivas”, relatou Kessiane.

O Sistema Online para Registro de Situações de Violência, que tem interface simples e será de uso exclusivo das escolas, estará disponível a partir do primeiro dia letivo de 2018, ou seja, no próximo dia 19 de fevereiro.

CONTINUIDADE

As estratégias educativas para promover e defender direitos e compreender e enfrentar a violência nas escolas começaram a ser implementadas em março de 2017, de acordo com a Coordenadora de Direitos Humanos da SEE, Kessiane Goulart Silva, e 70% das escolas estaduais já elaboraram seus Planos de Convivência Democrática.

“As escolas que já elaboraram serão convidadas a fazer uma revisão das estratégias e a colocar as ações em prática em 2018. Aquelas que ainda não têm seus Planos serão convocadas a elaborá-los e terão toda a ajuda das Superintendências Regionais de Ensino e do órgão central para isso, caso seja necessário”, afirmou Kessiane.
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