27/01/2018 às 05h09min - Atualizada em 27/01/2018 às 05h09min

A cultura de Uberlândia está ilhada

Portaria publicada em 8 de janeiro passado coloca em risco o principal programa de fomento do município

ADREANA OLIVEIRA | EDITORA
4ª reunião extraordinãria do Conselho Municipal de Política Cultural na quinta-feira / Foto: Adreana Oliveira

O setor cultural, mais que qualquer outro, vem acompanhado de clichês e de pré-conceitos disseminados por pessoas alheias aos assuntos que o cercam. Por falar em clichê, vale lembrar uma frase de uma das músicas mais icônicas da banda Titãs, “Comida”: “a gente não quer só comida/ a gente quer comida, diversão e arte”. Isso, em um País no qual a arte nunca é prioridade, mesmo que tenha sido declarada como tal na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2018 sancionada pelo prefeito Odelmo Leão.

A diversão e a arte de Uberlândia sofreram um baque que pode comprometer mais o fazer artístico no município, uma cadeia que movimenta milhares de pessoas desde os artistas até o pessoal que faz a limpeza dos espaços ao final dos espetáculo, quem cuida do buffet servido no lançamento do livro ou quem divulga um filme, banda ou artista plástido da cidade em cartaz em grandes festivais pelo País.

A portaria 43.103 publicada em 8 de janeiro toma por base a Lei Federal 157/2016 e a Lei Complementar 625 sancionada pela Câmara de Veradores de Uberlândia em setembro de 2017. A premissa é que nenhuma empresa pode arrecadar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) menor que 2%.

As lei municipal é uma cópia da federal, que visa evitar a guerra fiscal entre municípios. E o que isso tem a ver com a cultura local? No entendimento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nada! Porém, a portaria de janeiro traz uma interpretação que inviabiliza o patrocínio a projetos pelo Programa Municipal de Incentivo a Cultura (PMIC), o principal fomentador da arte de Uberlândia, na modalidade IF (Incentivo Fiscal).

O IF é voltado a projetos de médio e grande porte com valores entre R$ 26 mil e R$ 60 mil. Com a portaria, as empresas da modalidade IF estão fora do PMIC. Seis projetos foram diretamente prejudicados com essa portaria, mesmo tendo sido iniciados em 2016 ou 2017, ano em que o cronograma foi prejudicado pela declaração de Calamidade Financeira do Município.

A interpretação da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria do Município atinge 90% dos projetos incentivados em Uberlândia, patrocinados por empresas que recolhem a alíquota de 2%. Poucos são os projetos incentivados por empresas que recolhem alíquotas de 3%, 4% ou 5% no município ou via IPTU.
Imagine que uma empresa enquadrada na alíquota de 2% tenha na sua base de cálculo R$ 100 mil. O valor a recolher pelo Município seria R$ 2 mil (2%). Na interpretação da portaria, se a empresa incentiva com 25% desse valor (R$ 500) algum projeto cultural, seu repasse final seria de R$ 1,5 mil (1,5%), abaixo do que permite a Lei.

Em reunião na noite de quinta-feira na Oficina Cultural os conselheiros do CMPC, formado pela sociedade civil e poder público, votaram pelo encaminhamento que discorda dessa interpertação e um documento será entregue às secretarias na tentativa de encontrar uma saída para a situação. “Há um equívoco na interpretação da lei. Não é isenção de imposto é Incentivo fiscal. A empresa não destina menos do que deveria de seus impostos já que 25% do tributo é repassado para um projeto cultural dentro de um programa criado, supervisionado e mantido pelo município. No caso de má utilização da verba o proponente devolve o dinheiro aos cofres públicos e não ao proponente”, explica Guimarães Lobo, presidente do CMPC. Outro encaminhamento aprovado na noite foi levar o assunto para uma sessão  na Câmara Municipal

O orçamento de Uberlândia para 2018 é de cerca de R$ 2,5 bilhões. O PMIC destina para a modalidade IF, não concorrente com o orçamento, R$ 2,5 milhões, ou seja, 0,1% do orçamento.

A Secretária Mônica Debs e sua equipe mostram empenho em buscar soluções para a situação, porém, a cultura de Uberlândia parece estar ilhada. “Fomos surpreendidos por essa portaria. Estivemos na procuradoria e na Secretaria de Finanças e falamos dos malefícios que isso provocaria dentro da classe artística que trabalha com tanto empenho”, disse a secretária que receberá os proponentes dos projetos atingidos para buscar uma solução para que o selo do PMIC não desapareça do mapa.

Convidados para a reunião, Finanças e Procuradoria não enviaram representantes. Uma audiência com o Prefeito foi solicitada em outrubro e segue sem resposta. Em tempo, Odelmo Leão não costuma marcar presença nos eventos culturais da cidade.
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