13/12/2017 às 16h17min - Atualizada em 13/12/2017 às 16h17min

Estado manterá alíquota de 15% para diesel

DA REDAÇÃO
Diesel já representa cerca de 50% sobre o valor do frete / Foto: Marcelo Camargos/Agência Brasil

 

Em 2018, a alíquota do ICMS do diesel não sofrerá alteração em Minas Gerais e permanecerá em 15%. Este foi o compromisso firmado por representantes do governo estadual durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Transportadores de Combustível e Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG).

A manutenção da alíquota atende à principal reivindicação do sindicato que, na semana passada, organizou uma paralisação da categoria em protesto contra os preços dos combustíveis. Segundo o sindicato, os custos do óleo diesel já representam cerca de 50% sobre o valor do frete e o aumento da alíquota inviabilizaria as atividades do segmento.

De acordo com os representantes das Secretarias de Fazenda (SEF), de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Governo (Segov), apesar da atual dificuldade financeira pela qual passa o estado de Minas Gerais, o governo decidiu manter a alíquota em 15%, abrindo mão de um incremento na arrecadação, diferentemente de outros estados que optaram por aumentar o percentual.

Outras reivindicações apresentadas pelo sindicato foram a interrupção dos reajustes nos preços dos combustíveis e a suspensão do aumento do PIS/COFINS. No entanto, como explicaram os representantes do governo estadual, as demandas não podem ser atendidas por se tratarem de assuntos de responsabilidade exclusiva do governo federal.

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