Os sócios privados do aeroporto internacional de Confins (MG) estudam medidas legais para tirar do conselho de administração da concessionária membros ligados à estatal Infraero, sócia do empreendimento com 49%.
Para CCR e Aeroporto de Zurich - parceiras privadas que são donas dos 51% restantes - a Infraero passou a ter conflito de interesse desde outubro, quando o governo federal liberou o aeroporto da Pampulha, pertencente à estatal, para voltar a operar grandes jatos comerciais.
Em 2005, Pampulha havia transferido os voos de longa distância para Confins, ficando apenas com aviação executiva e regional no Estado.
Sua reabertura para os grandes jatos agora representa uma concorrência para a concessionária BH Airport, ou seja, dona de 100% de Pampulha, a Infraero teria agora conflito de interesse, segundo os sócios privados, para acompanhar as reuniões do conselho de Confins.
Será pedido que Eduardo Stukert, diretor jurídico da Infraero, se retire do conselho da concessionária.
O aeroporto, que fica a 38 km de Belo Horizonte, foi concedido em 2014, sob o modelo de privatização usado pelo governo Dilma Rousseff, que determinava em 49% a participação da estatal, com cadeiras no conselho.
A animosidade entre os sócios privados e a estatal cresce desde o ano passado, quando a Infraero passou a insistir em seu plano de reabrir Pampulha para os voos comerciais, um desejo antigo do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PR condenado no mensalão, que tem forte influência na Infraero.
Neste ano, a pressão de Costa Neto foi atendida às vésperas da denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara contra o presidente Michel Temer.
EMPRÉSTIMO
O efeito da reabertura de Pampulha, porém, começou na semana passada, quando o BNDES entrou em contato com a BH Airport informando que não vai liberar neste mês o financiamento de longo prazo de R$ 500 milhões.
A instituição argumenta que precisa avaliar eventuais impactos da retomada de concorrência na Pampulha sobre o caixa de Cofins.
O recurso seria usado para pagar um outro financiamento, o chamado empréstimo ponte, de R$ 420 milhões, que vence em janeiro, o que coloca a concessionária em uma situação difícil para evitar um calote.
O BNDES afirma que vai propor uma renovação do vencimento do empréstimo ponte de Confins. Os sócios privados não se manifestam. A Infraero diz que não foi informada. Nesta sexta-feira (8) os sócios privados e a Infraero já reuniram. Na segunda-feira (11) será convocada uma assembleia extraordinária para tratar do assunto.
