Leonardo Borges fez o pedido de restituição em julho e ainda não teve dinheiro na conta / Foto: Divulgação
Quase três meses depois do fim do prazo para apresentação de requerimento cobrando a devolução dos valores pagos no ato da inscrição do concurso da Prefeitura de Uberlândia, cancelado em março deste ano, vários candidatos ainda não receberam o dinheiro de volta. Em enquete feita na página 100% Educação, no Facebook, seguida principalmente por profissionais da área da Educação, de um total de 800 respostas, metade manifestou ter feito o pedido dentro do prazo, mas ainda não recebeu o reembolso. Outros 25% disseram que preencheram o requerimento e receberam os valores da inscrição, enquanto os 25% restantes responderam ter perdido o prazo.
Na sessão da última segunda-feira (6), da Câmara Municipal, o vereador Paulo César, o PC (SD), que administra a página 100% Educação no Facebook, apresentou um requerimento propondo à Prefeitura a reabertura do prazo para que os candidatos protocolem o pedido de ressarcimento dos valores. “A gente pede que todos os inscritos sejam ressarcidos e que o acesso seja facilitado, pois muitas pessoas que se inscreveram no concurso da Prefeitura não têm conta bancária”, disse PC, citando um dos critérios definidos pela Administração municipal para que o candidato tivesse o dinheiro ressarcido.
De acordo com dados divulgados pela Prefeitura na época do concurso, um total de 47.036 pessoas se inscreveram para os cargos que tinham salários entre R$ 868 a R$ 2.864.
Ontem, a Prefeitura de Uberlândia informou que 11.172 pessoas solicitaram restituição da taxa de inscrição do concurso. O pagamento foi liberado na semana passada, conforme informações disponibilizadas no ato da requisição. A Prefeitura informou ainda que aguarda uma lista, a ser encaminhada pela Caixa, para averiguar quais pessoas não tiveram acesso à restituição por inconsistência nos dados encaminhados ao Município.
O concurso foi lançado em agosto de 2016 para o preenchimento de 643 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. Em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) suspendeu o certame antes da realização das provas, apontando várias irregularidades no edital. Em março deste ano, a Prefeitura cancelou o concurso com base nas recomendações do TCE e ainda alegando a necessidade de ajustes na legislação de pessoal e adequações da situação orçamentário-financeira do Município. O Ministério Público Estadual também questionou na época a exigência de comprovação de experiência profissional para o preenchimento de cargos.
As inscrições tiveram os valores de R$ 20 (nível fundamental), R$ 25 (médio e técnico) e R$ 40 (superior). Para ter o dinheiro restituído, os candidatos deveriam ter preenchido um formulário que foi disponibilizado no site da prefeitura no período de 3 de julho até 11 de agosto. O edital da restituição foi publicado na edição do dia 8 de junho do Diário Oficial do Município. No ato do preenchimento, o candidato deveria informar o número de inscrição e o CPF, os dados bancários e atualizar os demais dados solicitados.
Leonardo da Silva Borges se inscreveu para o cargo de professor de Educação Física na expectativa de conseguir a estabilidade na esfera pública. Com o cancelamento do concurso, ele protocolou o pedido de restituição da taxa em julho, mas até ontem não havia recebido o valor de R$ 40. “Toda semana eu olho meus estratos e o dinheiro ainda não caiu na conta. É um valor mínimo, mas é o que nós pagamos e temos o direito de ter o dinheiro de volta”, disse.
Soraia Aparecida de Araújo fez duas inscrições no concurso, uma para o cargo de professor e outra para educador. A filha também fez outras duas inscrições, totalizando R$ 130 de desembolso na família. Até o momento, ninguém na casa foi restituído. “Ainda fizemos curso particular por dois meses, cerca de R$ 200 e mais R$ 60 de apostila”, conta Soraia, que também apresentou o requerimento dentro do prazo.
Já a auxiliar administrativa Fernanda Silva perdeu o prazo para requerer o dinheiro da inscrição de volta. Ela conta que sequer ficou sabendo da divulgação do edital. “Nem sei como fazer o procedimento. Se ainda puder, vou requerer o dinheiro”, diz.
NOVO CONCURSO
Um segundo requerimento apresentado pelo vereador PC esta semana na Câmara pede que a Prefeitura inicie um novo processo de abertura de concurso público para suprir a carência de vagas na administração. Segundo o vereador, somente na área da Educação deverão ser vagos mais de 500 cargos este ano em função de aposentadorias. “Se tem cargo vago, a forma correta de preenchimento é através de concurso”, diz o vereador, acrescentando que o levantamento extraoficial foi repassado em conversa com servidores da Administração municipal.
A Prefeitura ainda não soltou nenhum aviso sobre novo concurso, apesar de haver um estudo em andamento sobre a disponibilidade de novas vagas e vagas em aberto para o próximo ano.
