03/11/2017 às 06h00min - Atualizada em 03/11/2017 às 06h00min

Deputados estaduais estão há 90 dias sem votar nada

Contando os intervalos, período sem votação na ALMG chega a 190 dias

VINÍCIUS ROMARIO | REPÓRTER
O período corresponde a 72% dos 263 dias em que os deputados mineiros tiveram para trabalhar / Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

 

Nesse ano, já são cerca de 190 dias (somados todos os intervalos entre uma votação e outra) sem nenhuma votação no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O período corresponde a 72% dos 263 dias em que os deputados mineiros tiveram para trabalhar durante 2017, tirando fins de semana e feriados. A principal justificativa, segundo os deputados com base em Uberlândia, são os atrasos nos repasses de verbas e emendas por parte do Governo. Mas, ainda de acordo com eles, apesar de não haver votação, as discussões continuam na Casa, como uma forma de debater e lapidar os projetos.

Entre 1º de fevereiro, primeiro dia após a volta do recesso de fim de ano, e maio, os membros do Legislativo estadual já haviam paralisado as votações durante 100 dias. Agora, desde que os deputados voltaram das férias de meio de ano, no dia 1º de agosto, novamente, nenhum projeto foi aprovado ainda, o que totaliza mais de 90 dias seguidos sem nenhuma votação em plenário.

De acordo com a assessoria de imprensa da ALMG, até 31 de outubro, 58 projetos haviam tramitado e sido aprovados. O número é 15% menor que no mesmo período do ano passado, quando o Legislativo mineiro aprovou 69 propostas. Ao longo de todo o ano passado foram 145 proposições aprovadas em plenário.

Em relação a este ano, em quatro oportunidades não foi possível abrir a sessão, já que menos de 26 do total de 77 deputados mineiros não estavam no plenário. Em outras 36 oportunidades houve reuniões, mas elas foram encerradas sem a votação de nenhuma proposta, pois não havia quórum. Nesse período, o custeio das despesas dos deputados foi de R$ 7,8 milhões. Ao longo de todo o ano, o valor passa de R$ 70 milhões.

 

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS DE UBERLÂNDIA

Arnaldo Silva (PR)

“Compete ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e à Mesa Diretora a definição de matérias que serão submetidas à pauta de votação em Plenário. Mas a atividade dos parlamentares não se restringe apenas ao Plenário. Todas as semanas estou na ALMG debatendo temas de interesse da população, o que pode muito bem ser comprovado pelas minhas redes sociais. Se não tem votação em Plenário, estou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que eu tenho a grata satisfação de ser o vice-presidente; ou na Comissão de Administração Pública, como membro efetivo”, disse o deputado por meio de nota.

Elismar Prado (PDT)

“É constrangedor que o Plenário não produza, mas estamos trabalhando normalmente dentro das comissões e os debates dentro da Casa também continuam. Temos conversado com vários colegas para que possamos votar projetos nossos, já que não há um entendimento para tratar sobre propostas encaminhadas pelo Governo no momento.”

Felipe Attiê (PP)

“O Governo, quando quer votar, vota. O que acontece também é que o Governo não tem projeto para votar. Os governadores controlam essa situação. A oposição realmente está obstruindo, mas esse não é o principal impedimento das votações. A questão é que o Estado está quebrado, então, por isso, não votar nada é melhor. Estou sempre presente, principalmente em relação aos temas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, onde sou presidente e estamos lutando em várias frentes.”

Leonídio Bolsas (PMDB)

Até o fechamento dessa edição não havia dado retorno. 

Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, esse período sem votações é um movimento de obstrução feito pela oposição. “Estamos convivendo com diversos atrasos, lutando por repasse para o Hospital Municipal no caso de Uberlândia, o que não é atendido pelo Governo. Além disso, nesse ano lutamos contra o aumento dos impostos e da carga tributária. Enquanto o Governo não regularizar esses atrasos, essa obstrução será mantida.”


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